Defensoria Pública é tema de debate em comissão

A situação da Defensoria Pública em Minas, os subsídios e as condições de trabalho dos defensores e a autonomia admin...

16/05/2007 - 00:00
 

Defensoria Pública é tema de debate em comissão

A situação da Defensoria Pública em Minas, os subsídios e as condições de trabalho dos defensores e a autonomia administrativa da instituição são o tema do debate que a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza nesta quinta-feira (17/5/07). A audiência, requerida pela deputada Rosângela Reis (PV), será às 10 horas, no Plenarinho I. De acordo com a deputada, o encontro discutirá os problemas da Defensoria de forma ampla, não se restringindo à questão salarial, motivo de uma greve que completa 97 dias.

"A intenção, desde o início, foi de intermediação, para um entendimento entre defensores e governo. Sabemos dos avanços conseguidos no governo Aécio Neves e temos consciência da autonomia administrativa garantida constitucionalmente à Defensoria. Mas, como representante do povo, temos que defender a população prejudicada pela greve", afirma Rosângela Reis. A comissão, segundo a parlamentar, dará uma contribuição para o fortalecimento da Defensoria e encontrará um caminho para o entendimento.

Convidados - Foram convidados para a audiência o presidente do Tribunal de Justiça (TJMG), desembargador Orlando Adão Carvalho; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício de Oliveira Campos Júnior; o defensor público geral do Estado, Leopoldo Portela Jr.; o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Fernando Calmon; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Raimundo Cândido Júnior; e o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Eduardo Cyrino Generoso.

 

 

 

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - 31 - 2108 7715