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Comissão verifica superlotação em cadeia de Ponte
Nova
Quatro anos depois de sua última visita, a Comissão
de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais voltou
à cadeia pública de Ponte Nova nesta sexta-feira (11/5/07), ao
receber novas denúncias de superlotação e mortes suspeitas. O
presidente da Comissão, deputado Durval Ângelo (PT), foi informado
por pastorais e entidades de apoio aos sentenciados sobre seis
mortes dentro das celas nos últimos três anos, sendo duas em 2007.
Atualmente, 167 presos dividem as celas, onde caberiam no máximo 60,
se respeitadas as normas internacionais que determinam seis metros
quadrados por preso. Entre os presos há 14 menores e sete
mulheres.
O delegado Wanderley Miranda, há oito anos titular
da Delegacia de Crimes Contra a Vida e gestor da cadeia pública,
considera que o ambiente seria suportável com até 70 presos. Para o
delegado, a maior prioridade em Ponte Nova é o envio de agentes
penitenciários para que os dez policiais militares e 12 policiais
civis que fazem a guarda dos internos possam retornar à função
policial. Em segundo lugar, pede uma casa de albergados, afastada da
cadeia, para evitar sua contaminação pelos criminosos de maior
periculosidade.
A maioria dos condenados foram acusados por tráfico
de drogas e furtos. A principal queixa dos presos é a falta de
assistência judiciária. O deputado fez uma lista de nomes para
encaminhar à Defensoria Pública e verificar os tempos de condenação,
pois muitos detentos acreditam já terem direito à liberdade. Queixas
quanto à qualidade da comida não impressionaram o deputado Durval
Ângelo, que disse já ter visto condições piores em outras
cadeias.
O deputado não viu motivos para duvidar da versão
de suicídio de pelo menos um dos presos, já que os depoimentos
colhidos pareceram coerentes e sinceros. "Vamos pedir um esforço
conjunto do Ministério Público, da Defensoria Pública e do
Judiciário local para assegurar o atendimento a esses direitos
básicos, de modo a pacificar a cadeia de Ponte Nova. O problema do
preso não é só da Polícia ou do Estado. É de toda a sociedade, que
não lhe deu escola nem oportunidade de trabalho, e agora tem que dar
cadeia", afirmou o parlamentar. Depois da visita, o deputado se
reuniu na Igreja de São Pedro com representantes da Pastoral
Carcerária, vereadores ligados aos Direitos Humanos e empresários
que dão ajuda aos presos.
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