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Semana de 14 a 18 de maio terá 24 reuniões de comissões na
ALMG
A isenção de imposto para transporte intermunicipal
de pequena distância; o Programa de Saúde da Família (PSF) em Minas;
a possibilidade de interrupção de atividades de empresas
mineradoras; os critérios para escolha das clínicas do Detran-MG; e
a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem são alguns dos
temas que serão debatidos pelas comissões da Assembléia Legislativa
de Minas Gerais na semana de 14 a 18 de maio de 2007. Das 24
reuniões agendadas para a semana, sete terão convidados, sendo uma
em Nova Serrana, no Centro-Oeste mineiro.
Na segunda-feira (14), acontece uma reunião
conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública, às
14h30, no Plenarinho IV. O encontro será reservado e tem por
objetivo esclarecer o desaparecimento de crianças e adolescentes
ocorridos nos anos de 2005 a 2007 em Minas Gerais. O requerimento é
do deputado Durval Ângelo (PT).
Quatro comissões realizam audiências na
quarta-feira (16)
Outras quatro reuniões com convidados acontecem na
quarta-feira (16). Às 9 horas, no Plenarinho IV, as comissões de
Assuntos Municipais e Regionalização; de Fiscalização Financeira e
Orçamentária; e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas debatem
a isenção de ICMS para o transporte intermunicipal de passageiros de
curta distância. Desde 2002, o benefício é concedido pelo Estado por
meio de decreto. Mas há um temor entre as empresas de que ele seja
suspenso, o que acarretaria aumento no preço das passagens de ônibus
semi-urbano. O requerimento é dos deputados Sebastião Helvécio
(PDT), Lafayette de Andrada (PSDB), Agostinho Patrús Filho (PV),
Elisa Costa (PT), Weliton Prado (PT), Antônio Júlio (PMDB); e Zé
Maia (PSDB).
Já às 9h15, no Plenarinho I, será a vez da Comissão
de Saúde debater o PSF em Minas, a requerimento do deputado Carlos
Pimenta (PDT). Segundo dados do Sistema de Informação da Atenção
Básica (Siab) de março de 2007, o programa está implantado em 816
dos 852 municípios, representando uma cobertura de 95,7%. Já o
número de equipes saltou de 42 em 1995, quando o PSF foi implantado,
para 3.463 no final de 2006. E o número de pessoas atendidas no
Estado chega a 19,3 milhões.
Às 10 horas, no Auditório da ALMG, a Comissão de
Meio Ambiente e Recursos Naturais discute com convidados a situação
das empresas que extraem, beneficiam e comercializam quartzito na
Região Sul de Minas. As empresas estão ameaçadas de interdição por
órgãos ambientais e reguladores da mineração, o que coloca em risco
cerca de 5 mil empregos diretos e indiretos nos municípios de São
Thomé das Letras, Baependi, Caxambu, Conceição do Rio Verde,
Cruzília, Luminárias, São Bento Abade e Três Corações. O autor do
requerimento para a reunião é o deputado Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB).
Por fim, ainda na quarta-feira (16), a Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização realiza audiência às 16h30, no
Plenarinho IV, para debater a redução da jornada de trabalho dos
profissionais de enfermagem para 30 horas semanais. O requerimento é
do deputado Weliton Prado (PT), presidente da comissão. De acordo
com o parlamentar, a categoria está mobilizada em todo o país para
alcançar redução da jornada, uma reivindicação que vem desde o final
dos anos 90. A medida, de acordo com a categoria, significa aumento
da qualidade de vida dos enfermeiros e a conseqüente melhora no
atendimento.
Quinta-feira (17) - Os
critérios de escolha e credenciamento de clínicas especializadas em
exames médicos e aplicação de testes psicológicos para obtenção ou
renovação da carteira de motorista será o tema da audiência que a
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte realiza na
quinta-feira (17), às 9 horas, no Plenarinho III. O requerimento é
do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). O objetivo é conhecer
detalhes da minuta preparada pelo Detran-MG para disciplinar o
credenciamento das clínicas. De acordo com o gabinete do
parlamentar, há dúvidas em relação à realização de licitação para o
credenciamento. Além disso, o número de clínicas é considerado
pequeno: são 96 entidades credenciadas, presentes em apenas 81 dos
853 municípios mineiros.
Sexta-feira (18) - A
última audiência agendada para a semana ocorre em Nova Serrana, no
Centro-Oeste de Minas, a 133 km de Belo Horizonte. A Comissão de
Segurança Pública vai debater com convidados o alto índice de
criminalidade e violência no município e na região. O encontro será
às 9h30, no auditório da Credinova (Rua São José, 40), atendendo
requerimento do deputado Paulo Cesar (PDT). Segundo informações do
gabinete do deputado Paulo Cesar, a cidade é hoje a 26ª mais
violenta de Minas Gerais. Em março, a dona de um supermercado local
foi assassinada durante um assalto, o que gerou revolta da população
e uma série de manifestações públicas.
Evento - Ainda nesta
semana, uma Reunião Especial no Plenário marca a abertura da 25ª
Vigília pelos Mortos da Aids, a requerimento do deputado Célio
Moreira (PSDB). O evento será na sexta-feira (18), às 20
horas.
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