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Redução de jornada de enfermeiros será debatida em
comissão
A redução para 30 horas semanais da jornada de
trabalho dos profissionais de enfermagem do Brasil e, em especial,
nos municípios de Minas Gerais, será debatida em audiência pública
da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (16/5/07). A
reunião, que atende a requerimento do presidente da comissão,
deputado Weliton Prado (PT) e será realizada no Plenarinho IV, às
16h30, acontece durante a Semana Nacional da Enfermagem, quando
serão realizadas atividades em diversas cidades do Estado.
De acordo com informações do gabinete do deputado
Weliton Prado, o presidente da comissão foi procurado pela
Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem da Seção
Estadual. A reivindicação da categoria pela redução de jornada,
segundo o deputado, vem desde o final da década de 90 mas,
atualmente, a partir de um movimento organizado nacionalmente pelas
entidades de representação da categoria, a proposta teria ganhado
força.
Atualmente, Mato Grosso, Amazônas, Rondônia e
Distrito Federal têm a regulamentação nas respectivas legislações
estaduais. Além disso, algumas normas no âmbito da União, como o
Decreto 4.836/2003 e a Portaria 1.281/2006, disciplinam a jornada de
trabalho de 30 horas para os servidores federais da saúde. A
categoria justifica que a medida é necessária porque significa
melhor qualidade de vida para os enfermeiros e, conseqüente melhoria
na qualidade dos serviços prestados ao público.
Convidados - Foram
convidados para a audiência o secretário de Estado da Saúde, Marcus
Pestana; as presidentes do Conselho Regional de Enfermagem
(Coren/MG), Telma Ramalho Mendes; do Sindicato dos Enfermeiros de
Minas Gerais, Nelma Rodrigues Custódio; da Associação Nacional de
Auxiliares e Técnicos de Enfermagem/Seção MG, Osmarina de Oliveira;
e a representante do Grupo de Trabalhadores em Enfermagem do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia,
Matildes Maria Barbosa.
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