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Ameaça de fechamento de mercados preocupa
comerciantes
Nos últimos 53 anos, Jair Zanetti vive da venda de
verduras e legumes. Ele tem uma banca no mercado distrital de Santa
Tereza desde a sua fundação, em 1974. Aos 72 anos, ele se vê na
iminência de perder a ocupação que lhe deu o sustento da vida
inteira, pois a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) pretende
desativar o espaço. "Estão acabando não só com o mercado, mas com a
minha vida", desabafa. A possibilidade de encerramento das
atividades do mercado preocupa os deputados da Comissão de Direitos
Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que visitaram as
suas instalações nesta quinta-feira (10/5/07).
O distrital de Santa Tereza já teve 99 boxes, mas
hoje conta com apenas 15 feirantes. Trabalham no local cerca de 120
pessoas (somando-se os funcionários de um supermercado dentro de
suas dependências). Apesar da decadência, é um bom ponto de
comércio. Giovani Laureano Teixeira, que preside a Associação dos
Permissionários do Mercado de Santa Tereza, conta que vende um
caminhão de frutas por semana. "Não posso reclamar, tenho clientela
formada. Mas o movimento já foi maior", comenta. Segundo ele, cerca
de 600 pessoas passam pelo local todos os dias.
Atualmente, existem 36 boxes desocupados, e
Laureano garante que existiriam pelo menos 74 pessoas interessadas
em ocupá-los. Segundo ele, a PBH não promove licitações para ocupar
esses espaços há seis anos, o que explica o abandono do local.
Muitos feirantes morrem ou se mudam, e vão sobrando os espaços
vazios. A PBH pretende instalar no local a nova sede da Guarda
Municipal, e notificou os comerciantes para que eles desocupem o
mercado. O prazo vence nesta quinta-feira (10), mas muitos
permissionários dizem que não vão arredar o pé do lugar. "Eu vou
conseguir recomeçar a vida em outro lugar? É quase impossível",
questiona Jair Zanetti.
A questão preocupa os parlamentares que solicitaram
a realização da visita. Para o presidente da comissão, deputado
Durval Ângelo (PT), é possível revitalizar o espaço. Ele disse que
está tentando sensibilizar a PBH para repensar sua decisão de acabar
com o mercado. "As cidades são pensadas só como espaços de lucro ou
moradia, e não de lazer, cultura e convivência", comenta o deputado.
Ele avalia que o espaço poderia ser melhor aproveitado, com a
instalação de agências de correios, bancos e até posto de saúde.
O deputado João Leite (PSDB) considera lamentável a
decisão da PBH de acabar com o distrital de Santa Tereza. "Belo
Horizonte não é uma cidade histórica, mas Santa Tereza é um sítio
histórico que precisa ser preservado", defende. O deputado Ademir
Lucas (PSDB) acrescenta que a PBH não tem o direito de mudar a
destinação do espaço com uma decisão unilateral. "Foi uma decisão
precipitada da prefeitura, que não discutiu a questão com a
comunidade", afirmou.
Mercado do Cruzeiro também sob ameaça
Os deputados da comissão também visitaram o mercado
distrital do Cruzeiro, onde os comerciantes também estão inseguros
quanto ao futuro do local. A presidente da Associação dos
Comerciantes do Mercado Distrital do Cruzeiro, Neusa Resende da
Fonseca, relata que não recebeu nenhum comunicado oficial da PBH,
mas ficou sabendo pela imprensa que existe a intenção de transformar
o espaço em uma espécie de centro gastronômico. Os feirantes
receberam da prefeitura um comunicado de desafetação, que significa
a intenção de mudar a destinação do imóvel. Longe da situação de
abandono de Santa Tereza, o mercado do Cruzeiro tem 58 lojas em
atividade e recebe cerca de 8 mil pessoas semanalmente.
Para impedir o fechamento dos dois mercados, um
grupo de 19 deputados apresentou o Projeto de Lei 1.016/07, que
declara os dois espaços tombados pelo patrimônio histórico estadual.
Ao final da visita, o deputado Durval Ângelo informou que pretende
fazer uma audiência pública conjunta com as comissões que vão
analisar o projeto: Constituição e Justiça e Cultura.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; João Leite (PSDB), Ademir Lucas
(PSDB), André Quintão (PT), Fábio Avelar (PSC), Ruy Muniz (DEM),
Alencar da Silveira Jr. (PDT), Délio Malheiros (PV) e Wander Borges
(PSB).
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