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Comissões de Saúde e Participação Popular viajam ao
interior
As comissões da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais têm dois compromissos no interior do Estado na semana de 2 a
4 de maio. A Comissão de Saúde vai, na quinta-feira (3), a Teófilo
Otoni, visitar hospitais da cidade; e as comissões de Participação
Popular e Transporte viajam a Virgolândia, no Vale do Rio Doce, onde
realizam, na sexta-feira (4), audiência pública para debater o
cronograma de pavimentação do asfalto das estradas da região.
O Hospital Municipal de Teófilo Otoni é o primeiro
a ser visitado pela Comissão de Saúde. Segundo o autor do
requerimento para a viagem, deputado Getúlio Neiva (PMDB), está
"caótica" a situação da saúde pública na cidade da qual foi prefeito
até 2004. Neiva denunciou também o fechamento do Hospital Municipal
Raimundo Gobira e a ameaça de fechamento do São Lucas e do Vera
Cruz. Os casos de dengue notificados, segundo o parlamentar, são 4,4
mil, e os não notificados, segundo pesquisa do Ministério da Saúde,
chegariam a 22 mil, o que configuraria uma epidemia.
A Comissão de Saúde ainda tem outra reunião
importante: na quarta-feira (02), discute a regionalização e a
situação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. O encontro,
pedido pelo presidente da Comissão, Carlos Mosconi (PSDB), está
marcado para 9h15, no Plenarinho I. Foi convidado o secretário
municipal de Saúde de Belo Horizonte e presidente do Conselho
Nacional dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais
(Conasems), Helvécio Miranda Magalhães Júnior.
Segundo Mosconi, o objetivo é obter do presidente
do Conasems um panorama do sistema de saúde no Brasil, em especial
nos municípios, principalmente em relação às ações de prevenção e
promoção da saúde. "Depois deste debate, vamos partir para a
realidade do atendimento médico hospitalar nos municípios,
principalmente o de urgência e emergência", afirmou. Ele destacou
ainda que outros pontos serão abordados, com a revisão da tabela do
SUS para o atendimento nos hospitais e os programas de atenção à
saúde.
Estradas
Em Virgolândia, as Comissões de Participação
Popular e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas farão
audiência pública para debater o cronograma de pavimentação do
asfalto das estradas que ligam Peçanha às cidades de Coroaci,
Virgolândia, Nacip Raydan e Marilac. A audiência acontece às 10
horas, na Escola Municipal Florêncio Malta (rua José Leite, n°15). O
autor do requerimento, deputado Carlin Moura (PCdoB), informou que
alguns trechos da região estão praticamente ilhados com a ausência
de asfalto. "Esperamos ansiosamente a chegada do programa ProAcesso
também nas cidades que compõem a bacia do Suaçuí, no Vale do Rio
Doce. Durante minha visita à região encontrei uma comunidade cheia
de dúvidas sobre o processo de asfaltamento", afirmou.
As comissões de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo e de Assuntos Municipais e Regionalização também
farão reunião conjunta. O objetivo é debater a comercialização de
placas de táxi em Belo Horizonte e na Região Metropolitana, nesta
quinta-feira (3), às 9h30, no Plenarinho I. O requerimento partiu do
presidente da Comissão de Turismo, deputado Vanderlei Miranda
(PMDB). De acordo o gabinete do deputado, os parlamentares pretendem
obter informações sobre denúncia do jornal "Estado de Minas" de que
estaria havendo comercialização de placas de táxi em Belo Horizonte.
Ainda segundo o gabinete, essa comercialização é proibida. Foram
convidados o procurador-geral do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; os presidentes da Empresa de
Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), José Ricardo
Medanha Ladeira, além de representantes dos taxistas e de
cooperativas.
Ainda na quinta-feira, a Comissão de Administração
Pública analisa as conseqüências da realização de concursos públicos
pelo Estado cujos resultados foram homologados sem que houvesse
nomeação e posse dos aprovados. O pedido é do deputado Elmiro
Nascimento (DEM), e a reunião será às 9h30, no Plenarinho IV. Foram
chamados representantes das secretarias de Educação, Planejamento e
Gestão, além do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador
Orlando Adão de Carvalho.
Crédito Popular
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social realiza audiência pública sobre o Programa Estadual de
Crédito Popular (Credpop). Com a reunião, marcada para quarta-feira
(2), às 15h30, no Plenarinho I, os deputados pretendem obter
esclarecimentos sobre o Projeto de Lei (PL) 29/07, do governador do
Estado, que dispõe sobre o Credpop. O requerimento é da deputada
Elisa Costa (PT), que pediu a realização da audiência para aprimorar
o projeto, com a participação de representantes do BDMG, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), da Comissão
Estadual de Emprego, do Sebrae-MG, da Fiemg e da Federaminas.
O Credpop é um programa já existente de oferta de
crédito popular, que o governador pretende aperfeiçoar com o PL
29/07. O Estado fornecerá, através do BDMG, verbas públicas para
serem operadas por microinstituições de finanças, cooperativas
centrais e de crédito, e por organizações da sociedade civil de
interesse público (Oscips).
Homenagens
Para o Plenário, está programada uma Reunião
Especial, na quinta-feira (3), às 20h, para homenagear os 50 anos de
fundação da Igreja Batista da Lagoinha e os 10 anos do grupo musical
Ministério Diante do Trono. O autor do requerimento é o deputado
Vanderlei Miranda (PMDB), que também é pastor da igreja. "Tantos
anos de serviço prestado à nossa sociedade merecem uma bela história
a ser contada, é uma homenagem justa, à altura da igreja e também do
nosso grupo musical, que é reconhecido internacionalmente, com
milhões de CD's vendidos em tão pouco tempo de existência", afirmou
o parlamentar.
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