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Projeto de tombamento procura salvar mercados distritais em
BH
A defesa dos mercados distritais do Cruzeiro e de
Santa Tereza, em Belo Horizonte, que estão ameaçados de desativação
pela Prefeitura de Belo Horizonte, ganhou importantes reforços
durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, realizada na manhã desta
quinta-feira (26/4/07). Os deputados João Leite (PSDB), Ademir Lucas
(PSDB) e Durval Ângelo (PT), assinaram projeto de lei pedindo o
tombamento das estruturas pelo Patrimônio Histórico.
Artistas importantes e agitadores culturais estão
se engajando no movimento de resistência dos feirantes. Um deles é
Yé Borges, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Santa
Tereza, membro de uma das famílias que formaram o Clube da Esquina.
Outro é o poeta Chico Amaral, letrista do conjunto Skank. Amaral
denunciou que a Prefeitura pretende fazer um projeto "modernoso"
inspirado nos shoppings, para abrigar bares yuppies e um
estacionamento para os alunos da Fumec. "Aquela região não precisa
de mais bares, nem de estacionamentos", disse o poeta.
Yé Borges protestou contra o autoritarismo da
Prefeitura, por não consultar a comunidade antes de formular um
projeto que descaracteriza um espaço público e despersonaliza o
bairro Santa Tereza. Disse que sua associação acionou o Ministério
Público e que está encontrando grande apoio no promotor de Justiça
João Medeiros Neto.
Inúmeros feirantes relataram suas histórias de
vida, como dependem de suas lojas para viver e criar a família, e
consideraram truculenta e covarde a maneira como a Prefeitura
pretende despejá-los, sem propostas de recolocação ou alternativas
para sua sobrevivência. Sérgio Martins, churrasqueiro há 15 anos no
Cruzeiro, disse que Fernando Pimentel foi lá pedir votos e apertou a
mão de todos. "Agora vem nos apunhalar pelas costas. Onde estão
nossos vereadores? Para que servem?", indagou.
Mário de Assis pediu o engajamento do deputado
André Quintão (PT), que é de Santa Tereza e foi eleito pelo bairro.
Lembrou que o bairro é de terceira idade e que a administração
precisa respeitar o direito dos velhinhos de caminhar até o mercado
para comprar suas verduras. O concessionário do restaurante Sentido
do Gosto, argumentou que o usuário procura não só produtos de
qualidade, mas entretenimento e comida autêntica, que não se
encontra nos shoppings.
Mercados são testemunhas da história, abrigos da
arte e da cultura
A audiência pública foi marcada a requerimento do
deputado João Leite, mas ele atribuiu a iniciativa ao deputado
Ademir Lucas. O presidente da Comissão, deputado Durval Ângelo (PT),
constatou mais uma vez a ausência de representantes da Prefeitura,
mas ressalvou que, desta vez, os convites foram emitidos com atraso,
o que pode ter contribuído para que a PBH não enviasse
representantes. Os feirantes e freqüentadores dos mercados, porém,
compareceram em peso, lotando o auditório da Assembléia.
Durval relatou uma visita recente que fez ao
mercado San José, em Barcelona, construído há 500 anos e uma das
mais importantes referências culturais da Espanha. Na sua opinião, o
turismo em Belo Horizonte depende essencialmente dos bares, botecos
e dos pontos de encontro tradicionais da comunidade.
João Leite também reforçou a importância dos
mercados para a história e a cultura de Belo Horizonte. "Em vez de
propor sua revitalização, melhorar a segurança e a iluminação,
tentam fechar a nossa história. Querem construir um quartel da
Guarda Municipal em Santa Tereza e um estacionamento no Cruzeiro. E
o mais grave é o desconhecimento, a falta de diálogo com a
população", disse Leite.
O deputado Ademir Lucas também fez um amplo relato
da importância do papel dos mercados e das feiras na história de
Minas, desde os bandeirantes e dos tropeiros que os abasteciam.
Segundo ele, a tradição criada nas cidades históricas, onde os
mercados eram pontos de disseminação de idéias políticas e
movimentos culturais, é importante até hoje, além do papel essencial
de abastecimento que cumprem. Em seguida, exibiu o que considera uma
incongruência: um guia turístico da Prefeitura de Belo Horizonte
recomendando os mercados distritais como pontos de encontro e
lazer.
Ameaças de fechamento são antigas
Os representantes dos feirantes relataram que as
tentativas de desalojá-los não são recentes. Giovani Laureano
Teixeira, presidente da Associação dos Permissionários do Mercado
Distrital de Santa Tereza, disse que a Prefeitura instalou ali a
cozinha industrial dos restaurantes populares, sem contribuir para
os custos de manutenção do local, e vem mantendo a pressão para
expulsá-los. Neusa Resende da Fonseca, do Distrital do Cruzeiro,
informou que há 58 lojas em funcionamento com produtos de primeira e
500 funcionários que dependem daquele trabalho. Muitos são idosos
que não conseguiriam outro emprego.
No encerramento da reunião, o deputado Durval
Ângelo assegurou que o projeto de lei de tombamento entrará em
tramitação o mais rápido possível, e que os deputados se
encarregariam de colher assinaturas dos presidentes das comissões
mais importantes. No entanto, conclamou os feirantes a manterem a
luta e os compromissos assumidos ali. "Nós apenas abrimos as portas,
mas são vocês que passarão por elas", afirmou.
Requerimentos - Dois
requerimentos foram aprovados na reunião. Um pede a realização de
uma audiência pública na Câmara Municipal, para envolver os
vereadores na causa dos mercados. O outro programa visitas aos dois
mercados distritais, para atrair atenção para o tema.
Presenças: Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; João Leite (PSDB) e Ademir Lucas
(PSDB).
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