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População de Buritizeiro pede que ponte interditada seja
reaberta
A população de Buritizeiro lotou o auditório do
Centro Pastoral São Pedro, na cidade, para participar da audiência
pública que discutiu a interdição da Ponte Marechal Hermes, que liga
Buritizeiro a Pirapora, no Norte de Minas. A reunião foi solicitada
pelo deputado Weliton Prado (PT), presidente da Comissão de Assuntos
Municipais da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Além da
população, compareceram vereadores das duas cidades, líderes
comunitários, e o vice-prefeito de Buritizeiro, Luiz Carneiro
Júnior. Todos pediram ao Ministério Público que a ponte fosse
reaberta pelo menos para o tráfego de motos.
A interdição da ponte foi determinada pela Justiça,
em novembro de 2006, a pedido do Ministério Público, em razão da
precariedade das condições estruturais da via e da necessidade de
preservação daquele patrimônio histórico, tombado pelo Estado. A
população de Buritizeiro exigiu que o Ministério Público libere a
ponte, pelo menos, para motos. Hoje, cinco meses após a interdição,
só é permitido o tráfego de bicicletas e pessoas. Quem precisa da
ponte como via, gastava R$ 2 para ir de uma cidade à outra. Agora,
está pagando o dobro, R$ 4, já que o moto-táxi está passando pela BR
365, o que deixa o percurso 8 km mais longo. O custo elevado faz com
que os cerca de 200 motoqueiros das duas cidades tenham sua
clientela diminuída, o que também prejudica a economia local.
Outro problema enfrentado é aumento do número de
acidentes. O vereador de Pirapora, Ildemar Cordeiro, que representou
o prefeito da cidade, Warmillon Fonseca Braga, disse que já
ocorreram dois acidentes fatais na rodovia, enquanto na ponte nunca
foi registrado nenhum caso similar. O vice-prefeito de Buritizeiro
criticou a ação do Ministério Público e o projeto de reforma da
ponte, apresentado pela Usiminas, a pedido da prefeitura de
Pirapora. "É um projeto caro e que muda as características da ponte.
Ele troca os dormentes por cimento, no piso", disse. O deputado
Paulo Guedes (PT) ressaltou que a ponte também é uma forma de
preservar a memória da população ribeirinha do rio São
Francisco.
Recursos provenientes do tombamento histórico não
garantem manutenção
Os deputados presentes lembraram a importância
histórica da ponte. A Ponte Marechal Hermes tem 694 metros de
extensão, divididos em 14 vãos, e oito metros de largura. Aberta em
1922, foi construída pela Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e sua
estrutura metálica foi doada pelo governo da Bélgica. Em 1978, a
prefeitura de Buritizeiro fez um contrato de comodato com a RFFSA,
válido por 30 anos, para manutenção da ponte. A deputada Ana Maria
Resende (PSDB) manifestou preocupação com a proximidade do fim do
comodato (em 2008), além de ressaltar que o trabalhador da região
foi o principal prejudicado com a interdição. "Quem tem carro
utiliza a BR 365. A situação encareceu os custos de transporte para
o trabalhador", avaliou. O deputado Eros Biondini (PHS) disse que
avaliava a audiência com muita esperança e conclamou a todos para
organizarem um movimento de união entre povo e poder público.
Em 1995, a prefeitura de Pirapora tombou a ponte,
como patrimônio histórico da cidade, beneficiando-se da Lei Robin
Hood, que repassa parcelas maiores de ICMS, para cidades com
monumentos tombados ou com unidades ecológicas. O vice-prefeito de
Buritizeiro e algumas pessoas presentes afirmaram que o tombamento
significou um aumento de repasse do Estado para Pirapora, de R$ 6
mil, segundo eles, não revertidos pela Prefeitura para manutenção da
ponte. O vereador de Pirapora, Ildemar Cordeiro, argumentou que o
repasse não é suficiente nem para cobrir os gastos com o vapor
Benjamim Guimarães, "também patrimônio histórico da cidade, que
custa R$ 15 mil mensais à prefeitura", declarou. "A ponte é um
vínculo entre as duas cidades. É preciso mais boa vontade,
competência e responsabilidade dos órgãos públicos nesse caso",
afirmou o deputado Almir Paraca (PT).
A interdição foi pedida pelo então promotor da
Comarca, Marcelo de Oliveira Costa, por meio de uma ação civil
pública cautelar. Um mês depois, em dezembro, de 2006, houve uma
tentativa de solucionar a situação com um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC), mas não houve acordo entre as partes. O atual
promotor, Carlos Eduardo de Almeida, esteve na audiência pública.
Ele afirmou que "o Ministério Público está aberto ao diálogo e quer
resolver o problema, mas não pode ser irresponsável e reabrir a
ponte sem um laudo de segurança".
Resultados - Três
requerimentos foram aprovados na reunião. O primeiro solicita que o
comando da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) aumente o
contigente de policiais nas duas cidades, já que estão sendo
registrados muitos casos de violência na ponte e nos seus arredores.
Outro requerimento pede ao Ministério Público que realize e celebre
o TAC com as prefeituras, e viabilize recursos emergenciais para sua
reforma. O documento também pede que o Corpo de bombeiros elabore o
laudo de segurança sobre a ponte. O terceiro requer o agendamento de
uma visita da comissão ao Iepha para discutir a possibilidade de
recursos financeiros para a obra.
"De imediato, essa comissão não tem o poder de
resolver a situação, mas esse encontro em Buritizeiro é muito
importante para, juntos, tentarmos uma solução", reforçou o deputado
Weliton Prado. Prova disso foi o outro resultado da audiência
pública: a criação de uma comissão com dez membros (cinco de cada
cidade), para continuar as discussões sobre a reforma e a retomada
do tráfego na ponte.
Presenças - Deputados
Weliton Prado (PT), presidente da comissão; Eros Biondini (PHS),
Paulo Guedes (PT), Ana Maria Resende (PSDB), Almir Paraca
(PT).
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