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Deputados são homenageados com a Medalha da
Inconfidência
O presidente da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), participa neste sábado,
21 de abril de 2007, em Ouro Preto, da solenidade de entrega da
Medalha da Inconfidência, juntamente com o governador Aécio Neves e
outras autoridades. Treze deputados estaduais serão agraciados, na
cerimônia às 10 horas, que integra a Semana da Inconfidência. A
comenda é entregue todos os anos a pessoas físicas e jurídicas que
tenham contribuído para o desenvolvimento econômico, cultural e
social do Estado e do Brasil. O principal homenageado de 2007 é o
arquiteto Oscar Niemeyer, que completa em breve 100 anos de idade. O
presidente do Poder Legislativo é também o presidente de honra do
Conselho Permanente da Medalha.
Serão homenageados esse ano, por indicação do
presidente da ALMG, os parlamentares Agostinho Patrús Filho (PV),
Almir Paraca (PT), Antônio Carlos Arantes (DEM), Bráulio Braz (PTB),
Délio Malheiros (PV), Eros Biondini (PHS), Padre João (PT), Zé Maia
(PSDB), Lafayette de Andrada (PSDB), Maria Lúcia Mendonça (DEM),
Paulo César (PDT), Rosângela Reis (PV) e Tiago Ulisses (PV).
Serão cerca de 180 os agraciados este ano. Entre
eles estão o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia
(PT/SP), os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Trabalho, Carlos
Lupi; do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Educação, Fernando
Haddad. Entre os governadores estão os de Goiás, Alcides Rodrigues
(PP); de Sergipe, Marcelo Deda (PT); do Ceará, Cid Gomes (PSB); da
Bahia, Jacques Wagner (PT); do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius
(PSDB), e da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). O presidente da
Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo de
Salvador, Dom Geraldo Majella, também será agraciado.
Uma novidade da cerimônia será uma leitura
dramática sobre Tiradentes dirigida pelo diretor, cenógrafo e
figurinista Gabriel Villela. O Grupo Cultural Afro Reggae também
será homenageado. Após a cerimônia, haverá uma apresentação dos
jovens do Programa Juventude e Polícia, que é uma parceria entre a
Polícia Militar, o grupo Afro Reggae, o Centro de Estudo de
Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (Cesec) e o
programa Fica Vivo, do governo de Minas.
Graus - A Medalha da
Inconfidência foi criada pela Lei 882, de 1952, pelo então
governador Juscelino Kubitschek e consolidada pelo Decreto 38.690,
de 1997. Ela é concedida nos graus Grande Colar, Grande Medalha,
Medalha de Honra e Medalha da Inconfidência. De acordo com o Decreto
38.690, os agraciados recebem, além da medalha, um diploma assinado
pelo governador do Estado, pelo presidente do Conselho Permanente da
Medalha e pelo chanceler da Medalha. São agraciadas pessoas
indicadas pela Assembléia, governo, universidades, Polícia Militar,
entre outros.
O Decreto 44.488, de 2007, alterou a composição do
Conselho Permanente, sendo incluídos o procurador-geral de Justiça,
o presidente do Tribunal de Contas e o reitor da Universidade
Estadual de Montes Claros (Unimontes), ampliando o número de 13 para
16 membros. Além desses, já integravam o Conselho o presidente da
Assembléia Legislativa, o chanceler da medalha, o presidente do
Tribunal de Justiça, os reitores da Uemg, UFMG e PUC Minas, o
secretário de Estado de Cultura, o comandante-geral da PM, os
presidentes da Academia Mineira de Letras e do Instituto Histórico e
Geográfico de Minas Gerais, o chefe da Polícia Civil, o secretário
de Estado de Defesa Social e o assessor do Cerimonial da
Governadoria do Estado, que é o secretário executivo da
medalha.
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