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Projeto do Rodoanel enfrenta queixas de
prefeitos
Representantes de municípios criticaram a forma
como vem sendo encaminhado o projeto do Contorno Norte do Rodoanel,
obra viária estimada em R$ 700 milhões, financiada pelo governo
federal, que ligará a rodovia Fernão Dias, em Betim, à BR-381 norte,
no distrito de Ravena. O projeto, que integra o Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), foi o assunto abordado em reunião
realizada nesta quarta-feira (18/4/07) pela Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, no Auditório, a requerimento do deputado Roberto Carvalho
(PT).
O presidente eleito da Associação de Municípios da
Região Metropolitana de Belo Horizonte (Grambel) e prefeito de
Itaguara, Ubiraci Prata Lima, foi um dos que mais se queixaram da
falta de participação das prefeituras na implantação do projeto.
"Que sejamos parceiros, sim, mas sejamos ouvidos nesse processo",
reivindicou. Crítica parecida foi feita pelo vice-prefeito de
Contagem, Agostinho Silveira. "Que me desculpe o Dnit, mas até agora
a questão vinha sendo mal conduzida, porque tomamos conhecimento
através da imprensa. São 14 quilômetros da obra em Contagem, e nos
preocupa a preservação da reserva da Várzea das Flores", afirmou
Silveira.
As queixas dos representantes dos municípios foram
reforçadas por alguns deputados que acompanharam a reunião, que
também não deixaram de ressaltar a importância de um investimento
tão grande na Região Metropolitana. Já o engenheiro do Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit) e coordenador do
projeto, Carlos Rogério Caldeira de Lima, afirmou que a primeira
providência tomada para elaboração do anteprojeto da obra foi
percorrer todos os municípios atingidos, a partir de 2000. Segundo
ele, percebeu-se a necessidade de estruturar o planejamento urbano
em muitas cidades. Ele disse que o Dnit está pronto a continuar a
discussão, mas ressalvou a importância de não adiar ainda mais a
obra.
Entidades e empresários querem revitalizar Anel
Rodoviário
O Contorno Norte do Rodoanel terá 64,3 quilômetros
de extensão. O custo, sem o cumprimento das condicionantes
ambientais e desapropriações, está orçado em R$ 583 milhões. A
estimativa de R$ 700 milhões incluiria estas providências. O traçado
passa por Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Pedro
Leopoldo, Confins, Santa Luzia e Sabará. Durante a reunião de ontem,
também foi abordado o projeto de revitalização do Anel Rodoviário de
Belo Horizonte, um projeto elaborado pelo Instituto Horizontes, e
apoiado por diversas entidades, como a Federação das Indústrias do
Estado de Minas Gerais. De acordo com o presidente do Instituto,
Teodomiro Camargo, o esforço é aproveitar a oportunidade da
implantação do Rodoanel para viabilizar também o projeto de
urbanização, que incluirá a reurbanização das 27 vilas e favelas
vizinhas ao Anel Rodoviário, projeto paisagístico, prolongamento da
Avenida Pedro II e alargamento da Avenida Antônio Carlos, entre
outros pontos.
Autor do requerimento para a reunião, o deputado
Roberto Carvalho (PT) chamou atenção para a necessidade de se
aproveitar o momento único, de bom relacionamento entre prefeituras,
governo estadual e federal, para realizar uma obra que já se discute
há muitos anos. O deputado Fábio Avelar (PSC) afirmou que, embora o
projeto do Rodoanel estivesse paralisado desde agosto de 2004, foi
retomado há poucos meses de uma forma pouco participativa, algo que
precisa ser corrigido rapidamente, até para que se tenha tempo para
cumprir as exigências ambientais que se impõem.
Os deputados João Leite e Ademir Lucas, ambos do
PSDB, criticaram o fato de o projeto estar prestes a ser licitado
sem que houvesse uma ampla discussão com prefeituras e comunidades
afetadas. "Sugiro que se façam outras reuniões sobre o projeto, e
que se chamem especialmente os representantes de órgãos ambientais",
afirmou Leite. Já Ademir Lucas chamou atenção para o fato de
Contagem não ter sido ouvida, mesmo sendo sua prefeita, Marília
Campos, do mesmo partido do presidente Lula. "Acho que devíamos
fazer uma manifestação de preocupação", afirmou o parlamentar.
O deputado Carlin Moura (PcdoB) preferiu destacar a
importância da obra financiada pelo governo federal. "Ela mostra que
o país está reencontrando seu caminho", afirmou o deputado. Ele
também lembrou que a Câmara de Contagem realizou um amplo debate
sobre o Rodoanel durante a discussão do Plano Diretor da cidade. O
deputado Juninho Araújo (PSB) também destacou a importância do
projeto, lembrando a experiência do anel rodoviário construído no
Vale do Aço, que melhorou muito o tráfego nas cidades da região. Já
o deputado Inácio Franco (PV) leu uma declaração do deputado federal
Antônio Roberto (PV), apoiando a realização da obra.
Secretária anuncia Plano de Governança
Uma das convidadas oficiais da reunião, a
secretária-adjunta de Desenvolvimento Regional e Política Urbana do
Estado, Maria Coeli Pires, anunciou que sua pasta já iniciou um
trabalho conjunto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para
o levantamento ambiental e fiscalização dos loteamentos na área a
ser implantado o Contorno Norte do Rodoanel. O trabalho será feito
dentro do Plano de Governança Metropolitana, implantado recentemente
pelo governador Aécio Neves, por decreto. De acordo com os
funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Regional, os
municípios poderão indicar representantes para acompanhar e
participar desse trabalho.
Presenças - Deputado
Gustavo Valadares (DEM), presidente; deputado Juninho Araújo (PRTB),
vice; deputados Inácio Franco (PV), Carlin Moura (PCdoB), Gil
Pereira (PP), Ademir Lucas (PSDB), Roberto Carvalho (PT), João Leite
(PSDB), Fábio Avelar (PSC), Domingos Sávio (PSDB), Weliton Prado
(PT), Gustavo Corrêa (DEM) e Agostinho Patrús Filho (PV).
Convidados: Ricardo Mendanha Ladeira, presidente da
BHTrans, representando Fernando Pimentel, prefeito municipal de Belo
Horizonte; Álvaro Campos de Carvalho, chefe de Serviço de
Engenharia, e Carlos Rogério Caldeira de Lima, coordenador do
Projeto Rodoanel, representantes do Dnit; Maria Coeli Simões Pires,
secretária adjunta de Desenvolvimento Regional e Política Urbana;
Madalena Franco Garcia, subsecretária de Desenvolvimento
Metropolitano; Agostinho Silveira, vice-prefeito de Contagem; Maria
Teresa Monteiro de Castro Lisboa, diretora de Planos e Programas, e
Leomar Fagundes de Azevedo, engenheiro especialista em meio
ambiente, representantes da Subsecretaria de Transportes; Teodomiro
Diniz Camargo, presidente do Instituto Horizontes; Marcos Santana,
coordenador executivo do Instituto Horizontes; prefeito de Itaguara,
Ubiraci Lima; vereadores Jander Filaretti e Dimas Fonseca, de
Contagem; entre outros.
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