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Audiência encontra indícios de cartel nos preços da
gasolina
Na noite de 7 para 8 de março, o consumidor
belo-horizontino foi surpreendido com um elevado aumento do preço da
gasolina. Postos que vendiam o combustível por R$ 2,09 passaram para
R$ 2,49, sem que houvesse aumento justificado por parte das
refinarias da Petrobras. A suspeita de cartelização da revenda de
combustíveis provocou uma audiência pública da Comissão de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, realizada na tarde desta segunda-feira (2/4/07), a
requerimento dos deputados Roberto Carvalho (PT) e Délio Malheiros
(PV).
Malheiros, que preside a comissão, evitou falar em
cartelização, mas expôs as dúvidas para os convidados, alertando que
a burla da concorrência é tipificada como crime, e que os preços
muito parecidos que passaram a ser praticados nos principais
corredores da Capital levavam à suspeita de prática ilícita.
Informou ainda que aquela reunião pretendia ainda levantar casos de
adulteração de combustíveis, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
O deputado Roberto Carvalho (PT) ratificou os
pontos de vista do presidente, afirmando que não ocorreu nenhuma
crise internacional que justificasse esse aumento indiscriminado e
uniforme. Carlos Pimenta (PDT), por sua vez, disse que recebeu
inúmeras mensagens de eleitores interessados naquela reunião, e que
seria importante levar a discussão também para o interior, onde se
praticam preços muito elevados.
O peemedebista Antônio Júlio abriu a discussão para
a elevada carga de impostos que incide sobre a gasolina. Segundo
seus cálculos, no preço de um litro vendido a R$ 2,40, os impostos
corresponderiam a R$ 1,40. Mesmo assim, disse ele, a gasolina em
Belo Horizonte era a mais barata de todo o Estado. Luiz Tadeu Leite,
também do PMDB, denunciou o fechamento de muitos postos,
principalmente no interior, e manifestou interesse em ser informado
sobre a composição dos preços ao consumidor. Para ele, combustível é
um produto cuja variação não é muito grande.
Pesquisas mostraram aumento súbito dos
preços
Apresentadas as demandas dos deputados, Délio
Malheiros passou a palavra a Feliciano Abreu, diretor executivo do
Mercado Mineiro, que revelou uma pesquisa concluída pela empresa com
165 estabelecimentos no dia 7 de março, mostrando que o menor preço
em Belo Horizonte era de R$ 2,099 e o maior R$ 2,569, com média de
R$ 2,295 e variação de 22,39%. No dia seguinte, o Mercado Mineiro
apurou que todos os postos dos grandes corredores tinham majorado os
preços para R$ 2,49, nivelando por cima.
Amauri Artmos da Mata, da Promotoria de Defesa do
Consumidor, confirmou a alta com base nos dados do Procon
Assembléia, da ANP e do Mercado Mineiro, além de outras três
pesquisas encomendadas antes e depois do dia 7 de março. Citou a lei
anti-truste para combater irregularidades na relação comercial
lesiva ao consumidor, mas lembrou que a comprovação de cartel
depende de prova.
Teresa Célia Pacheco de Melo, da Agência Nacional
do Petróleo, informou que a ANP realiza estudos e diligências para
apurar indícios e subsidiar ações de órgãos judiciais. Em Belo
Horizonte, a ANP pesquisa 128 postos por semana, e faz análise das
margens. "Se a margem for baixa, não há por que suspeitar de cartel.
O que houve em Belo Horizonte foi um aumento de preço seguido por um
aumento de margem, de R$ 0,18 a R$ 0,22. Há indícios de uma
coordenação de preços", afirmou. Também Rubem Accioly Pires, do
Ministério da Justiça, opinou que "os donos de postos podem estar
tentando recuperar a margem de lucro que perderam na guerra de
preços".
Hélvio Rebeschini, diretor do Sindicato Nacional
das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes
(Sindicom), disse que o mercado de combustíveis em Minas não é
diferente dos demais mercados do Brasil e do exterior, e que seu
sindicato se sustentava sobre três pilares: o bom atendimento ao
consumidor, a proteção do investidor e o recolhimento dos impostos.
"Não temos como interferir em cartelização", disse ele.
Notas fiscais demonstram majoração
O novo presidente da MinasPetro, Sérgio de Mattos,
informou ao deputado Antônio Júlio que a carga de impostos que
incide sobre a gasolina é de 43%, composta pela Cide, PIS/Cofins e
ICMS, e passou a exibir notas fiscais de venda de combustíveis
mostrando majoração recente de preços. As da Petrobras aumentavam de
R$ 2,01 para R$ 2,16. As da Shell de R$ 2,009 para R$ 2,15. As da
Texaco de R$ 1,99 para R$ 2,15, e as da Ypiranga de R$ 2,00 para R$
2,14. Segundo ele, o álcool anidro teve dois aumentos nesta safra, e
a decisão da ANP de proibir a compra de álcool de distribuidoras de
outras bandeiras também contribuiu para elevar os preços, já que
essa prática correspondia a 25% das compras.
Ciro Piçarro, diretor da MinasPetro, acrescentou
que "nos últimos anos, 120 postos fecharam as portas, deixando 1.440
desempregados. A prática de preços predatórios, agravada pela
lavagem de dinheiro, casos de adulteração de combustíveis, estão
levando a revenda mineira à bancarrota. A solução é abrir a
contabilidade dos postos para que todos possam saber o que está
ocorrendo". Rebeschini, do Sindicom, também foi expressivo: "Durante
dois anos um bando de guerreiros lutou em Belo Horizonte,
acreditando que só o mais forte restaria".
O deputado Délio Malheiros aceitou a oferta de
Piçarro para abrir a contabilidade dos postos, e pediu a
documentação apresentada, especialmente as notas fiscais mostrando
majoração de preços, para análise da comissão.
Presenças: Deputados Délio
Malheiros (PV), presidente; Carlos Pimenta (PDT), vice-presidente;
Antônio Júlio (PMDB), Roberto Carvalho (PT), Luiz Tadeu Leite (PMDB)
e Jayro Lessa (DEM).
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