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Comissão vai debater suspeita de cartel em postos de
combustível
Debater a possível formação de cartel dos postos de
combustível na revenda de gasolina em Belo Horizonte. Esse é o
objetivo da audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e
do Contribuinte da Assembléia Legislativa de Minas Gerais que será
realizada, nesta segunda-feira (2/4/07), às 15 horas, no Plenarinho
IV. A realização da audiência pública foi solicitada pelo presidente
da comissão, deputado Délio Malheiros (PV).
De acordo com o parlamentar, a hipótese da prática
de formação de cartel foi levantada pela imprensa em reportagens
recentes, diante da constatação de que vários postos da Capital
estariam cobrando preços iguais na venda de gasolina. Pesquisa
realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), no mês de março,
em 178 postos de combustível de Belo Horizonte, demonstrou que 35%
deles vendiam o combustível com valor idêntico: R$ 2,499. Ainda
segundo a pesquisa, se forem desprezados os milésimos de centavos, o
número de estabelecimentos com preço igual (R$ 2,49) sobe para
56,7%.
Convidados - Foram
convidados para participar da reunião: a secretária de Direito
Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares de Araujo; o
promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Amauri Artmos da Mata;
o coordenador do Escritório Regional da ANP, João Ubaldo Coelho
Dantas; o presidente da Minaspetro, Sérgio de Matos; o gerente de
Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de
Combustíveis e Lubrificantes; o diretor-executivo do Mercado
Mineiro, Feliciano Abreu; e o coordenador do Procon Assembléia,
Marcelo Rodrigo Barbosa.
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