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Comissão quer debater produção do álcool em
microdestilarias
A produção do álcool combustível em
microdestilarias, as demandas da agricultura, da agropecuária e do
eucalipto no Nordeste de Minas e a nova demarcação do Parque
Nacional da Serra da Canastra são alguns dos temas que devem estar
na pauta de futuras audiências públicas da Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais. Os requerimentos foram aprovados na reunião da manhã desta
quinta-feira (29/3/07). Ainda na reunião, o presidente da comissão,
deputado Vanderlei Jangrossi (PP), informou que o debate em Uberaba,
no Triângulo Mineiro, sobre o escoamento da produção da
cana-de-açúcar, foi remarcado para o dia 22 de maio próximo, ocasião
em que haverá um congresso sobre o assunto na cidade.
Um dos requerimentos aprovados, do vice-presidente
da comissão, deputado Padre João (PT), solicita que seja realizada
audiência pública para discutir estratégias e políticas públicas
para a produção do álcool em microdestilarias, de acordo com a Lei
15.456, de 2005, que institui a política estadual de incentivo às
microdestilarias de álcool e beneficiamento de produtos derivados da
cana-de-açúcar. Este tema recebeu o apoio de todos os deputados
presentes na reunião - Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva (PMDB) e
Antônio Carlos Arantes (PFL) -, que também destacaram a importância
do debate sobre a cana-de-açúcar em Uberaba.
Outro requerimento do deputado Padre João pede a
realização de audiência pública para debater a importância do
cooperativismo e do associativismo como instrumento para auxiliar o
produtor rural. "A sobrevivência do homem do campo passa pelo
cooperativismo e pelo associativismo", justificou o
parlamentar.
Serra da Canastra - Também
em audiência pública, a comissão pretende discutir a possibilidade
legal da nova demarcação do Parque Nacional da Serra da Canastra,
que passaria dos atuais 70 mil hectares para 200 mil hectares.
Segundo o autor do requerimento, deputado Antônio Carlos Arantes,
mais de cinco mil produtores rurais que ocupam os 130 mil hectares
restantes serão afetados diretamente e o governo federal não tem
recursos para desapropriar essas pessoas.
Deputado quer ouvir as demandas do Nordeste de
Minas
Um debate em Teófilo Otoni, no Vale
Jequetinhonha/Mucuri, no próximo 24 de abril, sobre as demandas da
agricultura, agropecuária e eucalipto no Nordeste de Minas, foi
aprovado pela comissão. O requerimento é do deputado Getúlio Neiva,
que justificou a necessidade do encontro para tentar solucionar o
problema de estrutura logística para o que é produzido na região.
"Queremos retirar a região da estagnação econômica e social em que
se encontra", afirmou Getúlio Neiva. O parlamentar também teve
requerimento aprovado no sentido de enviar apelo à secretária
Extraordinária de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha/Mucuri,
Elbe Brandão, para que o leite produzido pelas cooperativas de
Teófilo Otoni e região voltem a ser comprados pelo Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e pela
secretaria; e não mais nas cooperativas do Vale do Rio Doce. O
deputado Padre João sugeriu ainda que este requerimento fosse
enviado também ao Conselho de Segurança Alimentar (Consea).
Também foi aprovado requerimento do deputado
Vanderlei Jangrossi solicitando realização de reunião com convidados
dos órgãos ligados à Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento para propor um acompanhamento mais detalhado das ações
voltadas para o setor. Outro requerimento, do presidente da
comissão, envia voto de congratulações ao Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural (Senar/MG), pelo seu trabalho no Estado.
Visita ao governo federal - Apresentado pelos deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João e
Antônio Carlos Arantes, foi aprovado requerimento para que a
comissão faça visita ao vice-presidente, José Alencar; e aos
ministros Walfrido dos Mares Guia, Luiz Dulci e Reinhold Stephanes.
O objetivo da visita é entregar documento com as propostas
apresentadas no debate público "A perda de renda do produtor rural
na atual fase de crescimento do agronegócio mineiro e brasileiro",
realizado na ALMG na última segunda-feira (26).
Presenças - Deputados
Vanderlei Jangrossi (PP), presidente; Padre João (PT), vice; Antônio
Carlos Arantes (PFL) e Getúlio Neiva (PMDB).
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