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Crise rural, questões femininas e saúde marcam semana na
ALMG
Quatro reuniões com convidados, um debate público e
uma visita estão entre os destaques das atividades da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais na semana de 26 a 30 de março de 2007.
Na próxima segunda-feira (26), a partir das 13 horas, produtores,
autoridades e representantes do agronegócio, além de deputados,
realizam um debate público no Plenário para debater propostas para a
recuperação da renda do produtor rural.
No mesmo dia, às 14h15, a Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas visita as obras de construção do novo
Viaduto Vila Rica, conhecido como "Viaduto das Almas", na BR 040. O
requerimento para a visita é do presidente da comissão, deputado
Gustavo Valadares (PFL), para quem o trecho é "um dos pontos mais
críticos das estradas de Minas". Os parlamentares devem ser
acompanhados por representantes do Departamento de Estradas de
Rodagem (DER/MG), do Departamento Nacional de Infra-estrutura de
Transportes (Dnit/MG), da Superintendência Regional da Polícia
Rodoviária Federal e da Associação de Municípios da Microrregião do
Alto Paraopeba.
Na terça-feira, às 9 horas, no Auditório, as
Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e do
Trabalho, da Previdência e da Ação Social fazem um debate sobre a
influência da mídia na formação da mulher. A reunião conjunta
integra a programação da Assembléia em homenagem ao Dia
Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, e atende a
requerimento das deputadas Cecília Ferramenta (PT), Gláucia Brandão
(PPS), Elisa Costa (PT), Maria Lúcia Mendonça (PFL), Ana Maria
Resende (PSDB) e Rosângela Reis (PV).
Haverá outras duas reuniões conjuntas com
convidados na quarta-feira (28). Às 9 horas, no Auditório, as
comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública debatem as
dificuldades da implantação da Lei Federal 11.340, de 2006,
conhecida como "Lei Maria da Penha", que cria mecanismos para coibir
a violência doméstica e familiar contra a mulher. O requerimento é
das deputadas Cecília Ferramenta (PT), Maria Lúcia Mendonça (PFL),
Gláucia Brandão (PPS), Ana Maria Resende (PSDB), Elisa Costa (PT) e
Rosângela Reis (PV).
A outra reunião conjunta é das comissões de
Participação Popular e de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática. O tema a ser abordado será a atualização da base de
dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep) e as providências que estão sendo tomadas no
Estado para que as escolas de educação infantil possam responder ao
Censo Escolar de Educação Básica. A reunião será às 10h15, no
Teatro, e atende a requerimento do deputado André Quintão (PT).
Também na quarta, às 10 horas, no Plenarinho I,
haverá uma reunião da Comissão de Saúde com o secretário de Estado
da Saúde, Marcus Pestana. O objetivo do encontro, solicitado pelo
presidente da Comissão, Carlos Mosconi (PSDB), é conhecer as
propostas do governo Estadual para os próximos quatro anos,
incluindo os investimentos previstos, verbas orçamentárias,
políticas e ações preventivas, investimentos na redução da
mortalidade infantil e outras enfermidades que ainda são desafios no
Estado. A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão,
deputado Carlos Mosconi (PSDB).
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