Fórum das Águas discute papel de usuários e municípios nesta 5ª

O papel dos usuários e dos municípios na gestão das águas e a experiência dos comitês de bacias hidrográficas são assuntos pautados para esta quinta (22/3/07) e sexta-feira (23), no 6º Fórum das Águas, que acontece no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A programação desta quinta tem início às 8h30, quando Apolo Heringer Lisboa, do Projeto Manuelzão, falará sobre as atribuições de usuários, como as grandes empresas, e dos municípios na gestão das águas. Cyntia de Souza Cardoso, da Secretaria de Meio Ambiente de Belo Horizonte; o secretário de Meio Ambiente de Montes Claros, Paulo Ribeiro, e o professor Millôr Godoy Sabará, do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste/MG), serão expositores.

As águas minerais são tema de outro painel, marcado para as 10h30, quando falarão, entre outros, representantes da Copasa, da indústria de águas minerais e de organizações não-governamentais, entre outros (leia programação abaixo). Nesta quinta, quando se comemora o Dia Mundial da Água, o grupo Uakti apresentará ainda, às 19 horas, no Teatro da Assembléia, o espetáculo "Águas da Amazônia". Na sexta-feira, último dia do Fórum das Águas, os temas a serem abordados são as atividades agropastoris, a experiência dos comitês de bacia e a governança ambiental.

Parlamento das águas - Tanto a lei nacional (Lei 9.433, de 1997) quanto a lei que detalhou a política estadual de recursos hídricos (Lei 13.199, de 1999) trazem como premissa que a gestão desses recursos será descentralizada, dela participando poder público, usuários e comunidades. Essa é uma mudança conceitual importante, um "divisor de águas", pois o poder de definir as diretrizes e os investimentos relativos ao uso dos recursos hídricos se desloca do Estado, onde sempre esteve, para os cidadãos que residem na bacia.

Para estimular a educação ambiental e buscar o envolvimento do cidadão, o fórum também terá a "Feira das Águas" funcionando no Hall das Bandeiras da ALMG. Nessa feira, comitês de bacias hidrográficas, empresas, poder público e sociedade vão mostrar, em diversos estandes, sua experiência em prol da preservação das águas.

Crianças no Parlamento - A feira promete trazer à Assembléia, nos três dias do evento, cerca de 1,2 mil estudantes entre 9 e 12 anos, de escolas públicas do ensino fundamental, além de uma escola de educação especial de Belo Horizonte. As 10 instituições de ensino participarão de oficinas de arte e reciclagem a serem ministradas pela equipe da ONG "Arte no Ar", da Capital. Os trabalhos a serem desenvolvidos pelo grupo englobam a confecção de sacolas, atividades com origami de bichos e com boliches feitos de garrafas pet, além de um jogo chamado "trilha ecológica". A equipe de monitores é formada por candidatos e ex-alunos do curso de Licenciatura em Artes Visuais da Uemg.

Programação

* 8h30: painel "O papel dos usuários e dos municípios na gestão das águas" - a contextualização do tema caberá ao coordenador-geral do Projeto Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa. Depois falarão a gerente de Normatização e Análise Técnico-Processual da Secretaria de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Cyntia de Souza Cardoso; o secretário de Meio Ambiente de Montes Claros, Paulo Ribeiro; e o professor Millôr Godoy Sabará, do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste/MG) e consultor da V&M Tubes do Brasil S/A. Serão coordenadores dos debates a vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da ALMG, deputada Maria Lúcia (PFL), e o presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Ilmar Bastos Santos

* 10h30: painel "Gestão das águas minerais" - a contextualização do tema caberá ao inspetor da Câmara Técnica de Geologia e Engenharia de Minas da Inspetoria do Crea/MG do Circuito das Águas, Gabriel Tadeu Franqueira Junqueira. Depois falarão o superintendente do Departamento de Águas Minerais da Copasa, Eugênio Álvares de Lima e Silva; a presidente da ONG Nova Cambuquira, Marília Noronha; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam), Carlos Alberto Lancia. Serão coordenadores dos debates o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMG, deputado Fábio Avelar (PSC), e o consultor internacional, engenheiro civil e assessor de Águas e Meio Ambiente da Presidência do Crea/MG, Odair Santos Júnior

* Cursos de aperfeiçoamento (sedes do Crea/MG e da Escola do Legislativo)

* Reunião ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Crea/MG - 6º andar)

* 19 horas: espetáculo "Águas da Amazônia", do grupo Uakti, em comemoração do Dia Mundial da Água (Teatro da Assembléia)

* 8h30: painel "Atividades agrossilvipastoris, biodiversidade e escassez de água" - a contextualização do tema caberá ao consultor de Meio Ambiente da ALMG Júlio Cadaval Bedê. Depois falarão o assessor de Meio Ambiente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Carlos Alberto Santos Oliveira; a superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas; e o professor Luiz Eduardo Ferreira Fontes, do Departamento de Solos da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Serão coordenadores dos debates o deputado Gil Pereira (PP), integrante da Comissão de Constituição e Justiça da ALMG, e o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias Cavalcanti

* 10h30: painel "Experiências dos comitês de bacias hidrográficas e dos municípios" - a contextualização do tema caberá ao assessor técnico da Comissão lnterestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce)/Espírito Santo, Alberto Pêgo. Depois falarão o subsecretário executivo do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, Dalto Fávero Brochi; a 1ª-secretária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, Regina Greco; e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, Reinaldo Caetano. Os debates serão coordenados pelo vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, deputado Jayro Lessa (PFL), e pelo diretor de Gestão Participativa do Igam, Adolpho Valladares Portella

* 14 horas: painel "Governança ambiental na gestão das águas" - a contextualização do tema caberá ao coordenador-geral do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (Cibapar), Mauro da Costa Val. Depois falarão a assessora de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Patrícia Helena Gambogi Boson; o assessor especial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, José Cláudio Junqueira; e o coordenador das Promotorias de Justiça da Bacia do Rio São Francisco, promotor Alex Fernandes Santiago. Serão coordenadores dos debates o vice-presidente da Comissão de Participação Popular da ALMG, deputado Eros Biondini (PHS), e o diretor-geral do Igam, Paulo Teodoro de Carvalho.

* 14 às 18 horas: cursos de aperfeiçoamento (sedes do Crea/MG e da Escola do Legislativo)

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