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Participantes do Fórum das Águas enfatizam escassez do
recurso
A abertura do 6° Fórum das Águas para o
desenvolvimento sustentável de Minas Gerais, que a Assembléia
Legislativa de Minas Gerais realiza nesta quarta-feira (21/3/07),
até sexta-feira (23), foi marcada pela manifestação da Igreja
Católica e Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, contra
o projeto de transposição do Rio São Francisco. E pelo anúncio de
que, em breve, Minas Gerais passará a contar com as agências de
bacias, órgãos executivos dos comitês, que permitirão a cobrança do
uso da água pelos grandes usuários, como Copasa e Cemig.
O evento foi aberto pelo presidente da Assembléia,
deputado Alberto Pinto Coelho (PP), que destacou o agravamento do
quadro de escassez de água no planeta, no Brasil e no Estado. O
presidente lembrou que, além da escassez, registram-se outros
problemas, como a distribuição irregular dos recursos hídricos, o
descuido com a natureza, a contaminação dos mananciais, as práticas
erradas de agricultura e o desmatamento. O 6º Fórum das Águas é
promovido ainda pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Mineiro de Gestão das
Águas (Igam), Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas e
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/MG).
O restante da solenidade de abertura foi conduzida pelo deputado
José Henrique (PMDB). Nesta primeira fase do fórum, que teve ainda
duas palestras, mais de 30 deputados participaram do evento.
Além do Igam, da Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil e do Fórum de Comitês, falaram na abertura o representante da
Associação Mineira de Municípios (AMM), prefeito de Congonhas,
Anderson Costa; da Agência Nacional de Águas (ANA), Dalvino Troccoli
Franca; o presidente do Crea, Gilson Carvalho; a presidente da ONG
Nova Camburquira, Marília Noronha; e o vice-prefeito de Belo
Horizonte, Ronaldo Vasconcellos. Participou da mesa ainda o
representante do Ministério Púbico, promotor Rodrigo Cançado.
O prefeito de Congonhas pediu a presença dos
municípios nas discussões de políticas públicas para as águas. O
presidente do Crea destacou a importância dos cursos que são feitos
paralelamente ao fórum. E o diretor da área de Informação da ANA
sugeriu que a população do semi-árido nordestino também tenha
direito à água, numa referência à implantação do projeto de
transposição do Rio São Francisco.
Criação de agências permitirá cobrança de grandes
usuários de água
O anúncio da criação das agências locais foi feito
pelo presidente do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam),
Paulo Teodoro de Carvalho. Ele destacou que a regulamentação do
Fundo de Recuperação e Desenvolvimento Sustentável das Bacia
Hidrográficas de Minas Gerais (Fhidro), no ano passado; e a
destinação de R$ 20 milhões em 2006 e R$ 55 milhões em 2007 para sua
composição, permitirão a melhoria da gestão dos comitês de bacias
hidrográficas. Em Minas, são 29 comitês de bacias e sete
comissões.
A manifestação contra a transposição do Rio São
Francisco foi feita pelos representantes do Fórum Mineiro de
Comitês, Projeto Manuelzão (tendo à frente Apolo Heringer) e da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre José
Januário Moreira. Segundo Heringer, presidente Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio das Velhas, não há escassez de água, há
má-gestão. Em seguida, fez críticas generalizadas ao projeto da
transposição, afirmando que o Fórum Mineiro de Bacias também defende
a água para a população do semi-árido, "só que o projeto vai
beneficiar, mais uma vez, a indústria da seca, com o favorecimento
dos grandes empresários da área de plantação de frutas e criação de
camarões do Ceará".
Apolo Heringer enfatizou que o problema da
transposição está sendo a mentira. "É um projeto mentiroso, suspeito
de corrupção e as autoridades federais estão fugindo do debate",
disse. O padre José Januário manifestou a preocupação da CNBB, "com
as situações no País em que o lucro está sendo colocado acima da
vida". E acrescentou: "a Igreja é contra a transposição, enquanto
não se fizer a revitalização das bacias". O representante da ANA,
Dalvino Franca respondeu que "as acusações de corrupção são
levianas".
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