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Metalúrgicos questionam turno fixo implantado pela
Acesita
As reivindicações dos trabalhadores contrários ao
turno fixo implantado pela Acesita levaram a Comissão do Trabalho,
da Previdência e da Ação Social da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais a promover uma audiência pública na manhã desta quinta-feira
(15/3/07). Os questionamentos giram em torno das conseqüências
físicas, psicológicas e familiares que podem surgir para os cerca de
1.400 metalúrgicos da empresa, instalada em Timóteo, no Vale do Aço,
que fazem parte da jornada de turno. No total, a Acesita tem 3.200
trabalhadores. Segundo os sindicalistas presentes na reunião, desde
o dia 13 de fevereiro, os operários estão trabalhando seis dias
consecutivos em um único horário: das 7 às 15 horas; das 15 às 23
horas; ou das 23 às 7 horas. Em sua defesa, a Acesita não mandou
representante mas enviou ofício no qual afirma que a decisão foi
tomada com clareza e amparo legal e que a empresa mobilizou uma
estrutura de comunicação interna e externa para dar transparência à
decisão.
Fato este que foi questionado pelo presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Timóteo (Metasita),
Cleber William de Souza. Ele afirmou que decisão da Acesita foi
"unilateral e sem diálogo com os representantes dos trabalhadores".
Mesmo ponto de vista foi apresentado pelo delegado regional do
Trabalho de Minas Gerais, Antônio Roberto Lambertucci: "Infelizmente
não houve abertura da empresa para negociação posterior à mudança do
turno". O delegado regional acredita ainda que encerrar processos de
negociação é uma atitude equivocada e que a negociação se dá quando
as partes ouvem, ponderam e buscam alternativas. "O que eu não vi
neste caso da Acesita", afirmou.
Outra crítica em relação à decisão da Acesita veio
da médica do trabalho da Secretaria de Estado de Saúde, Stella Deusa
Pegado de Araújo. Para ela, a empresa deveria ter feito estudos
denominados "linha de base" sobre a saúde física e mental do
trabalhador, além da vida social, antes de tomar uma decisão dessa
magnitude. Explicou também que a literatura mundial preconiza que o
turno noturno deve ser evitado ao máximo e, caso contrário, que
sejam turnos curtos. Esclareceu que o ideal, para quem trabalha em
turnos, seria dois dias de trabalho pela manhã, dois à tarde, dois à
noite e um dia de folga. É a chamada semana francesa ou quinta turma
de turno.
Segundo o presidente do Metasita, esse sistema
funcionava na Acesita, que em 1998 cortou a quinta turma e agora
pretende encerrar a quarta turma. A médica do trabalho vai além ao
dizer que a tendência é eliminar o terceiro turno e voltar à jornada
de 12 horas, que é "extremamente prejudicial ao trabalhador". Já o
coordenador do setor siderúrgico da Confederação Nacional dos
Metalúrgicos, José Wagner Morais de Oliveira, cobrou o cumprimento
da Constituição Federal, que determina turnos de seis horas, salvo
acordo melhor. Ele alertou também sobre o fato das siderurgias
compensarem financeiramente o trabalhador do turno da noite, criando
uma dependência econômica. Todos presentes na reunião alertaram
ainda que a decisão da Acesita pode se estender às outras
siderúrgicas do Vale do Aço e prejudicar os metalúrgicos da
região.
Deputados defendem direitos dos
trabalhadores
Os deputados presentes na reunião foram unânimes em
defender os direitos dos trabalhadores da Acesita. A vice-presidente
da comissão e autora do requerimento para o debate, deputada Elisa
Costa (PT), criticou a correspondência da Acesita e afirmou que a
ausência da empresa demonstra "um comportamento autoritário, de quem
não quer escutar e falar". Mesma opinião tem o deputado André
Quintão (PT): "É inadmissível uma medida arbitrária que prejudica a
saúde e o convívio familiar". Elisa Costa citou ainda reportagens
que apontam a expansão da usina e o crescimento da Acesita, que faz
parte dos grupos francês Arcelor e indiano Mittal. "Esta comissão
tem a função de pensar as novas relações do mundo do trabalho e as
conseqüências do ponto de vista capitalista", afirmou.
E este papel da comissão foi lembrado, a princípio,
por sua presidente, deputada Rosângela Reis (PV). Segundo ela, entre
as competências da comissão estão a defesa e a promoção do trabalho
e a proteção da família. E o caso da Acesita, de acordo com a
parlamentar, é relevante por envolver trabalhadores e familiares do
Vale do Aço. "Buscamos intermediar o consenso, a abertura do diálogo
e a retomada das negociações porque acreditamos ser este o único
caminho", acredita a presidente.
A defesa do trabalhador também foi lembrada pelo
deputado Antônio Carlos Arantes (PFL). Ele se mostrou indignado pelo
maneira como o País desvaloriza o ser humano e como o trabalhador é
pressionado e asfixiado a cada dia. O deputado Walter Tosta (PMN)
também espera que a ALMG possa, de fato, fazer com que os
trabalhadores sejam respeitados. "A Acesita quer que o operário vire
máquina, com uma jornada de trabalho visando ao lucro da empresa",
opinou.
Justificativa do MP - No
início da reunião, a deputada Rosângela Reis leu também ofício da
procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Maria Amélia
Duarte, justificando a ausência de um representante na audiência
pública, em virtude de compromissos institucionais assumidos
anteriormente. Informou ainda que vai avaliar, em momento oportuno,
os reflexos da mudança do turno na Acesita.
Presenças - Deputadas
Rosângela Reis (PV), presidente; e Elisa Costa (PT), vice; e os
deputados Antônio Carlos Arantes (PFL), Walter Tosta (PMN) e André
Quintão (PT). Além dos convidados citados na matéria, estiveram
presentes o presidente da CUT/MG, Lúcio Guterres, diversas
autoridades e trabalhadores da região.
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