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II Conferência de Políticas para as Mulheres é lançada no
Plenário
Durante o Ciclo de Debates "A participação das
mulheres no espaço e poder", foi lançado, no Plenário, na tarde
desta quarta-feira (14/3/07), a II Conferência Estadual de Políticas
para as Mulheres. O 2º-vice-presidente da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais, deputado José Henrique (PMDB), representou o
presidente, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), na abertura do
evento. O parlamentar lembrou que há cerca de três anos foi
realizada, no Legislativo Mineiro, a 1ª Conferência, contribuindo
para a elaboração do Plano Estadual e Nacional de Política para as
Mulheres.
O 2º-vice-presidente lembrou, também, que, no ano
passado, a Assembléia realizou o fórum técnico "Políticas Públicas
para as Mulheres - Força para Avançar" com o objetivo de debater a
implementação dos programas contidos nos planos estadual e nacional.
Os temas discutidos foram o enfrentamento da violência contra as
mulheres; autonomia e igualdade no mundo do trabalho; direitos da
mulher à terra e à moradia; saúde da mulher; e educação inclusiva e
não sexista.
"Tais eventos constituíram um marco na luta das
mulheres brasileiras pela igualdade de direitos, pois resultaram não
apenas no levantamento de suas principais demandas, mas também na
formulação de programas concretos para se alcançarem seus
objetivos", afirmou José Henrique.
O deputado destacou ainda que o Regimento da
Conferência Estadual, elaborado por representantes do Legislativo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; do Conselho
Estadual da Mulher e de outros movimentos de mulheres, está
disponível no site da Assembléia, assim como as informações sobre a
Comissão Organizadora da Conferência Estadual, encarregada de
acompanhar todas as etapas de sua preparação.
A integrante da Comissão Organizadora da II
Conferência Estadual, Márcia de Cássia Gomes, representou a
secretária Especial de Políticas para as Mulheres, ministra Nilcéa
Freire. Ela enfatizou a importância das conferência de Belo
Horizonte (13 e 14 de abril) e da conferência estadual (9 e 10 de
julho), preparatórias para a conferência nacional (de 18 a 21 de
agosto). De acordo com ela, das 2,3 mil delegadas que estarão em
Brasília, na Conferência Nacional, 183 serão de Minas Gerais.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social e
Esportes (Sedese), Custório Mattos, afirmou que o grande
acontecimento do século XXI será a consolidação do movimento de
emancipação das mulheres. Ele lembrou que, em fevereiro deste ano, o
governo do Estado atendeu a uma das reivindicações do movimento de
mulheres, a criação de um órgão que seja o elo de ligação com o
Poder Público: a Coordenação Especial de Política para as Mulheres,
chamada inicialmente de Coordenadoria Especial de Promoção e Defesa
da Mulher. "Espero que a conferência seja um passo à frente do
movimento das mulheres, no atendimento de suas reivindicações",
completou.
Em seguida, falaram a coordenadora especial de
Promoção e Defesa da Mulher, Virgília Rosa, e o prefeito de São
Gonçalo do Pará e diretor regional da Associação Mineira de
Municípios, Ângelo José Roncalli de Freitas, que reafirmou o
comprometimento da entidade com a luta pelos direitos das mulheres.
A vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher, Maria Nazareth
Barreto de Carvalho, conclamou os prefeitos mineiros a apoiar a
criação e promoção das conferências municipais de direito da mulher.
"São elas que legitimam nossas reivindicações e que dão base ao
conselho estadual. De três anos para cá, saímos de 18 conselhos para
27. Outros dez já estão em fase de implantação", contou. A
representante do Fórum das Mulheres, Jovita Levy, disse que a
oportunidade era preciosa. "Só assim vamos conseguir as mudanças que
pretendemos", falou. Ela arrancou aplausos da platéia depois de
declamar trechos de um texto de sua autoria.
Ao final do evento, foi apresentada a comissão
organizadora da II Conferência Estadual de Políticas para as
Mulheres. Os membros são: da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, a coordenadora especial de Promoção e Defesa da Mulher,
Virgília Rosa, o superintendente de Direitos Humanos, Felipe Willer
Araújo Abreu Júnior, e a diretora de Educação para Direitos Humanos,
Cláudia de Cássia Vieira Batista Aguiar; da ALMG, as deputadas Ana
Maria Resende (PSDB), Cecília Ferramenta (PT) e Gláucia Brandão
(PPS), e, como respectivas suplentes, as deputadas Maria Lúcia
(PFL), Elisa Costa (PT) e Rosângela Reis (PV); do Conselho Estadual
da Mulher, Maria Nazareth Bareto de Carvalho, Christina Diniz e
Hilma Inês Alves; da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB),
Neusa Cardoso de Melo; da Federação dos Trabalhadores na Agricultura
no Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Ana Maria Aparecida Pereira; da
Marcha Mundial de Mulheres, Dehonara de Almeida Silveira ; da Rede
Feminista de Saúde, Maria Beatriz de Oliveira; do Fórum de Mulheres
do Mercosul, Maria Elvira Sales; e a suplente Jovita Levy, da União
Brasileira de Mulheres (UBM). Completa a lista a coordenadora dos
Direitos da Mulher da prefeitura de Belo Horizonte, Márcia de Cássia
Gomes.
Participaram da mesa: as deputadas Ana Maria
Resende (PSDB); Rosângela Reis (PV); Gláucia Brandão (PPS); Maria
Lúcia (PFL); e Cecília Ferramenta (PT); a integrante da Comissão
Organizadora da II Conferência Nacional de Políticas para as
Mulheres, Márcia de Cássia Gomes, representando a secretária
Especial de Políticas para as Mulheres, ministra Nilcéa Freire; o
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, deputado Custódio
Mattos; a Coordenadora Especial de Promoção e Defesa das Mulheres,
Vírgilia Pascoal Rosa; a vice-presidente do Conselho Estadual da
Mulher, Maria de Nazareth Barreto de Carvalho, o prefeito de São
Gonçalo do Pará e Diretor Regional da Associação Mineira de
Municípios, Ângelo José Roncalli de Freitas; e a representante do
Fórum de Mulheres, Jovita Levy..
Após o lançamento da conferência, teve início a
reunião especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, também
no Plenário da Assembléia.
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