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Meio Ambiente debate denúncia de envenenamento de
animais
O envenenamento de animais domésticos e de rua no
município de Caldas foi debatido pela Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, nesta
quarta-feira (14/3/07). A denuncia foi feita pelo presidente da ONG
Viva Cão, padre Rogério Cruz, que falou para os deputados, após
requerimento apresentado pelo deputado Wander Borges (PSB). Na
reunião, foram ainda aprovados quatro requerimentos e recebidos
outros dois.
Segundo Rogério Cruz, desde janeiro de 2007, vários
animais domésticos e de rua estão sendo encontrados mortos em
Caldas. Ele explicou que, durante o dia, na ausência dos moradores,
as residências são invadidas e os animais são envenenados. Também já
foram invadidas a sede do balneário turístico de Caldas e a sede da
ONG Viva Cão. O padre afirmou ainda que o poder público municipal
tem conhecimento dos crimes, mas que não tomou nenhuma medida para
combatê-los. "Estamos presenciando em Caldas um desrespeito à lei e
à vida", destacou.
O deputado Wander Borges afirmou que a situação
apresentada é de extrema gravidade. Diante das denúncias, o
presidente da Comissão, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), apresentou
requerimento encaminhando ofícios ao Poder Executivo municipal para
que se pronuncie sobre o assunto, ao Ministério Público e ao
Secretário de Estado de Defesa Social para que tomem conhecimento da
situação e adotem as medidas possíveis.
Requerimentos - Na
reunião, foi aprovado requerimento apresentado pelo vice-presidente
da comissão, deputado Fábio Avelar (PSC), solicitando a realização
de audiência pública para debater a situação do aterro sanitário de
Belo Horizonte. Fábio Avelar afirmou que foi aprovado na Comissão de
Participação Popular requerimento semelhante para a realização de
debate público sobre o mesmo tema. Ele solicitou ao deputado Sávio
Souza Cruz o questionamento à presidência da Assembléia sobre a
pertinência de realização desse debate em outra comissão, já que o
aterro sanitário é um tema que diz respeito prioritariamente à
Comissão de Meio Ambiente. Diante dessas ponderações, o deputado
Sávio Souza Cruz determinou que a assessoria da comissão verifique a
existência do requerimento da Comissão de Participação Popular e
encaminhe ofício ao presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP), para que se manifeste sobre o assunto.
Outros requerimentos aprovados: do deputado Carlin
Moura (PCdoB), solicitando a realização de audiência pública em
conjunto com a Comissão de Participação Popular para debater o tema
da campanha da fraternidade de 2007 "Amazônia e Fraternidade"; da
deputada Ana Maria Resende (PSDB), solicitando realização de
audiência pública em Pirapora para discutir o Projeto Jequitai,
responsável pela geração de energia e irrigação na região; e da
Comissão de Meio Ambiente, enviando ofício ao deputado Célio Moreira
(PSDB) solicitando mais explicações sobre requerimento de sua
autoria, em que pede a realização de audiência pública para debater
a atuação das empresas de engenharia Hidrotérmica e Ecotérmica na
barragem do Rio das Velhas.
O deputado Sávio Souza Cruz ainda recebeu dois
requerimentos, que serão colocados em votação na próxima reunião.
Presenças - Deputados Sávio Souza Cruz
(PMDB), presidente; Fábio Avelar (PSC), vice-presidente; Wander
Borges (PSB) e Weliton Prado (PT).
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