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Ciclo discute a participação da mulher nos espaços de
poder
O lançamento da II Conferência Estadual de
Políticas para Mulheres é uma das atividades das comemorações do Dia
Internacional da Mulher, que a Assembléia Legislativa de Minas
Gerais realiza nesta quarta-feira (14/3/07), no Plenário, a partir
de 8h30. Além disso, acontece o Ciclo de Debates "A participação da
Mulher nos Espaços de Poder" e uma Reunião Especial. O evento é uma
solicitação da bancada feminina da Assembléia, composta por sete
deputadas: Ana. Maria Resende (PSDB), Cecília Ferramenta (PT), Elisa
Costa (PT), Gláucia Brandão (PPS), Maria Lúcia Mendonça (PFL) e
Rosângela Reis (PV), além de Elbe Brandão (PSDB), afastada para
ocupar Secretaria de Estado.
As comemorações acontecem num momento especial para
os movimentos de luta pelos direitos da mulher, contemplado com a
criação da Coordenadoria Especial de Promoção e Defesa da Mulher, de
acordo com a vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher, Maria
Nazareth Barreto de Carvalho. "Esta foi uma reivindicação do
Conselho, que é um órgão consultivo e que monitora as políticas
públicas, mas não tem uma ação executiva. Foi também uma das
reivindicações do Fórum de Políticas Públicas para as Mulheres,
realizado pela Assembléia Legislativa, no ano passado, junto com
movimentos ligados às mulheres", disse.
A Coordenadoria Especial de Promoção e Defesa da
Mulher foi criada por lei delegada em janeiro, está subordinada à
Secretaria de Estado de Defesa Social (Sedese) e vai contar com uma
superintendências de planos e projetos específicos e de políticas
para o apoio e assistência à mulher. Essa superintendência terá duas
diretorias, uma de integração de gênero e outra de ações
afirmativas.
A II Conferência Estadual acontece nos dia 9 e 10
de julho, no Sesc-Venda Nova, e é uma preparação para a conferência
nacional, em agosto. Em abril e maio, serão realizados os encontros
municipais ou regionais. Este ano, o tema da conferência estadual é
a participação da mulher nos espaços de poder. O encontro servirá
ainda para avaliação do Plano Nacional de Políticas para Mulheres e
sua aplicação em Minas Gerais. As participantes e os participantes
vão debater ainda, a realidade nacional, do ponto de vista social e
econômico e seus desdobramentos no Estado.
Programação - Foram
convidadas para a abertura do Ciclo de Debates, às 8h30: a
secretária nacional de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire; a
secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena - que
vai representar o governador; a desembargadora Tereza Cristina da
Cunha Peixoto, representante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(TJMG); a promotora Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, da
Promotoria do Patrimônio Público; a vice-presidente em exercício do
Conselho Estadual da Mulher, Maria de Nazareth Barreto de Carvalho;
e a representante do Fórum das Mulheres, Neuza Melo.
Às 9 horas, o tema discutido será "A Participação
da Mulher nos Espaços de Poder", com a deputada federal Jô Moraes
(PCdoB/MG), da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos
Deputados; a ex-coordenadora de Mulheres da Prefeitura Municipal de
São Paulo, Tatau Godinho; e a coordenadora do Núcleo de Estudos e
Pesquisas sobre a Mulher (Nepem/UFMG), Marlise Matos. A coordenadora
dos debates será a deputada Elisa Costa (PT), vice-presidente da
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da ALMG.
Os convidados para o lançamento da II Conferência
Estadual de Políticas para as Mulheres, a partir das 14 horas, são a
ministra Nilcéa Freire; o secretário de Estado de Desenvolvimento
Social, Custódio Matos; o prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo
José Roncalli de Freitas, diretor regional da Associação Mineira de
Municípios (AMM); a vice-presidente em exercício do Conselho
Estadual da Mulher, Maria de Nazareth Barreto de Carvalho; e a
representante do Fórum das Mulheres, Jovita Levy. A coordenação será
da deputada Ana Maria Resende (PSDB), integrante da Comissão de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da ALMG. Na ocasião,
será distribuído o decreto do governador, convocando a conferência,
e o regimento aprovado pela comissão organizadora.
Março terá debates em comissões sobre a mulher
O grupo organizador das comemorações também
programou audiências públicas em várias comissões da Assembléia para
tratar da temática da mulher. As reuniões confirmadas são as
seguintes:
* 20 de março: a Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social debaterá o tema "Desigualdade de gênero
no mercado de trabalho";
* 21 de março: a Comissão de Saúde discutirá a
"Prevenção do câncer de mama e do colo do útero";
* 28 de março: as comissões de Segurança Pública e
de Direitos Humanos discutirão a "Lei Maria da Penha", que determina
medidas contra a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Os eventos da ALMG em comemoração ao Dia
Internacional da Mulher devem incluir ainda programas especiais na
TV Assembléia, um deles relatando experiências exitosas de grupos
organizados de mulheres, indicados pelas deputadas.
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