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Arlindo Chinaglia reúne-se com deputados mineiros na
ALMG
O presidente da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais (ALMG), deputado Alberto Pinto Coelho (PP), recebeu nesta
sexta-feira (9/3/07), no Salão Nobre, juntamente com um grupo de
deputados de vários partidos, a visita do presidente da Câmara dos
Deputados, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP). Eles
reuniram-se para tratar de vários assuntos de interesse dos
Legislativos federal e estadual e discutiram temas relevantes do
cenário nacional, como reforma política e mudanças na legislação
penal brasileira.
Durante o encontro, Chinaglia recebeu do presidente
Alberto Pinto Coelho uma carta de apoio da Assembléia à reforma
política, que está sendo discutida na Câmara dos Deputados. Já o
presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia, deputado
Sargento Rodrigues (PDT), entregou ao presidente da Câmara sugestões
para a mudança na legislação penal, com o objetivo de conter a
violência no País. Esse último documento foi elaborado pela Comissão
de Segurança Pública da Assembléia e, entre as sugestões, estão o
aumento das penas para crimes como estupro ou seqüestro seguido de
morte, latrocínio e homicídio triplamente qualificado e a mudança na
Lei de Execuções Penais para restringir a progressão da pena dos
presos que praticarem esses crimes.
Resposta aos anseios da sociedade
De acordo com o presidente Alberto Pinto Coelho, as
sugestões foram bem recebidas pelo presidente da Câmara. Pela
relevância dos temas, Pinto Coelho disse que sua expectativa é de
que as matérias sejam colocadas em pauta rapidamente. Segundo ele, o
ritmo que Chinaglia imprime aos trabalhos na Câmara dos Deputados é
uma garantia de que, no que depender do Parlamento federal, os
avanços estão assegurados. "Não tenho dúvidas de que haverá uma
mobilização, há um sentido de dever cívico e de consciência dos
parlamentares para dar respostas aos anseios da sociedade".
Em relação à segurança pública, o deputado Sargento
Rodrigues (PDT) enfatizou a necessidade de criação de novos
instrumentos jurídicos para combater a criminalidade. Por sua vez,
Arlindo Chinaglia agradeceu as sugestões e, apesar de se dizer
pessoalmente contrário à redução da maioridade penal, fez questão de
assinalar a legitimidade da discussão. Ele ressaltou que a violência
no Brasil "já superou os limites aceitáveis" mas lembrou que essa
matéria e outras acerca de violência devem ser analisadas com
cautela e não podem ser votadas "no calor dos acontecimentos". "Não
há tema proibido para o Parlamento", disse ele, acrescentando que o
Poder Legislativo corre o risco de se diminuir caso não trate de
todos os temas que interessam de perto à população
brasileira.
Presidentes concedem entrevista à imprensa
Ainda durante o encontro, o presidente Alberto
Pinto Coelho ressaltou para Chinaglia que, na Assembléia mineira, os
deputados, apesar das diferenças ideológicas, têm conseguido
realizar um trabalho proativo, marcado pela negociação e pelo
entendimento. Ele lembrou que todas as matérias enviadas pelo
governador Aécio Neves foram aprimoradas pela Assembléia e que as
leis delegadas foram aprovadas sob a ótica do consenso. "A atual
legislatura tem o mesmo propósito", garantiu Alberto Pinto
Coelho.
Após a reunião, os presidentes da Câmara e da
Assembléia, ao lado do deputado federal Nárcio Rodrigues (PSDB/MG),
1º-vice-presidente da Câmara, concederam entrevista coletiva à
imprensa. Arlindo Chinaglia agradeceu à bancada mineira pelo apoio
recebido para sua eleição à presidência daquela casa legislativa e
voltou a falar sobre a segurança pública, destacando que os níveis
de violência no Brasil já ultrapassaram todos os limites aceitáveis.
Ele garantiu ainda que a reforma política deverá estar votada até o
final de maio.
Presenças - Além do presidente da ALMG,
deputado Alberto Pinto Coelho, o deputado Arlindo Chinaglia foi
recebido pelos deputados estaduais Sargento Rodrigues (PDT), André
Quintão (PT), Agostinho Patrús Filho (PV), Zé Maia (PSDB), Irani
Barbosa (PSDB), Thiago Ulisses (PV), Wander Borges (PSB), Roberto
Carvalho (PT), Gustavo Corrêa (PFL), Adalclever Lopes (PMDB), Jayro
Lessa (PFL), José Henrique (PMDB), Vanderlei Jangrossi (PP), Elmiro
Nascimento (PFL), Doutor Viana (PFL), e pelas deputadas Elisa Costa
(PT) e Cecília Ferramenta (PT). O presidente da Câmara dos Deputados
veio à Assembléia acompanhado pelos deputados federais mineiros
Nárcio Rodrigues (PSDB), 1o vice-presidente; Odair Cunha (PT),
Carlos Willian (PTC), Ciro Pedrosa (PV) e Mauro Lopes (PMDB).
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