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Educação será o tema do Parlamento Jovem em
2007
Por 82 votos a 43, foi decidido nesta sexta-feira
(9/3/07) que o tema abordado pelo Parlamento Jovem este ano será
"Educação: inclusão e qualidade". O debate aconteceu no Auditório 3
do prédio 43 da PUC Minas - Coração Eucarístico, após a cerimônia de
abertura da quarta edição do programa. O tema derrotado foi "Meio
ambiente: aquecimento global e desenvolvimento sustentável". O
Parlamento Jovem nasceu de uma parceria entre o curso de Ciências
Sociais da PUC Minas e a Escola do Legislativo da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, em 2004. Por meio dele, alunos do
ensino médio discutem políticas públicas a respeito de um tema
escolhido e encaminham propostas que podem mais tarde ser acatadas
pela Comissão de Participação Popular da ALMG, no sentido de serem
transformadas em projetos de lei ou outras proposições.
A quarta edição do programa foi aberta pelos
deputados André Quintão (PT) e Eros Biondini (PHS), presidente e
vice da Comissão de Participação Popular da ALMG, e pelo pró-reitor
de Pesquisa e Pós-graduação da PUC Minas, João Francisco de Abreu,
que representou o reitor Eustáquio Afonso Araújo. André Quintão foi
o representante do presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP). Também tomaram parte na mesa, durante o evento de
abertura, o gerente-geral da Escola do Legislativo, Alaôr Messias
Marques; o chefe do Departamento de Sociologia da PUC Minas, Gilmar
Rocha; e o diretor da Escola Estadual Milton Campos, Edson Miguel de
Barcelos.
Em pronunciamento aos 125 alunos do ensino médio,
provenientes de sete escolas, o deputado André Quintão recordou o
sucesso das três primeiras edições do evento. "Percebemos que os
debates ocorridos contribuíram para apresentação de propostas e
projetos na Assembléia Legislativa. Os jovens apreenderam melhor o
funcionamento da Assembléia, quebrando o distanciamento entre o
Legislativo e a sociedade", afirmou o parlamentar. Já Eros Biondini
disse esperar que os alunos tenham consciência do privilégio que é
participar do Parlamento Jovem. "A esperança está aqui", afirmou. O
pró-reitor João Francisco de Abreu elogiou os temas em disputa, e
manifestou preferência pelo tema que acabou sendo rejeitado mais
tarde, meio ambiente.
Controvérsia - Após a
abertura do evento, cada um dos temas em disputa foi defendido por
um técnico expositor. Um deles foi o consultor da Assembléia
Legislativa especializado em Meio Ambiente, Júlio Bedê. O tema da
educação foi defendido pelo professor do Observatório para a
Juventude da Faculdade de Educação da UFMG, Geraldo Leão. Cerca de
20 alunos também manifestaram suas posições sobre a disputa. Muitos
alunos argumentaram que a educação era uma questão mais próxima de
suas vidas. "Pra fazer alguma coisa (sobre o meio ambiente), antes,
a gente precisa aprender", afirmou Witan Pereira Silva, aluno do
Imaco. Já o estudante André Denardi defendeu a escolha do meio
ambiente: "Não podemos nos preocupar só com o próprio umbigo",
afirmou. Participaram alunos da Escola Estadual Governador Milton
Campos, Colégio Batista Mineiro, Colégio Santo Antônio, Imaco,
Colégio Frei Orlando - Unidade Carlos Prates e Unidade Alípio de
Melo e Escola Municipal Caio Líbano.
Plenária final acontece em junho
A partir da definição do tema do Parlamento Jovem,
diversas etapas estão programadas até 11 de junho, quando um
documento final será votado pelos estudantes no Plenário da
Assembléia Legislativa. A partir de 12 de março, têm início as
oficinas de expressão corporal; democracia, cidadania e participação
política e educação. A formação dos grupos de trabalho responsáveis
pela preparação do documento final acontece em 4 de junho. Também
participam do programa, como monitores, 16 alunos do curso de
Ciências Sociais da PUC Minas.
O Parlamento Jovem integra o Programa de Educação
para a Cidadania da Assembléia, coordenado pela Escola do
Legislativo. Um de seus objetivos é oferecer a jovens do ensino
médio da Capital e aos estudantes do curso de Ciências Sociais da
PUC a oportunidade de conhecerem o papel e o funcionamento do Poder.
Também propicia o envolvimento em situações de pesquisa,
organização, negociações e realização de escolhas, estimulando a
reflexão sobre o papel do Legislativo e a importância da
participação política. O Parlamento Jovem integra as ações do
programa Conexão Assembléia, por meio do qual são firmadas parcerias
entre Legislativo e instituições de ensino superior em ações de
formação política e educação para a cidadania.
As atividades se concentram em três grandes áreas:
formação política, capacitação e participação no Parlamento. Na
etapa final, que acontece no Plenário da Assembléia, os estudantes
do ensino médio discutem e votam um documento com propostas de ações
legislativas e executivas sobre o tema escolhido. Depois de
aprovado, o documento é enviado à Comissão de Participação Popular,
que dará encaminhamento às sugestões. É o mesmo formato do maior
evento institucional da ALMG - o seminário legislativo.
Histórico - A primeira
edição do Parlamento Jovem, em 2004, teve a participação de 77
estudantes, sendo 17 alunos do Curso de Ciências Sociais da PUC e 60
alunos de seis escolas de ensino médio (duas públicas e quatro
particulares). Os estudantes simularam uma audiência pública e uma
reunião ordinária da Comissão de Participação Popular. Eles atuaram
como representantes de organizações da sociedade civil, deputados e
assessores parlamentares, discutindo proposições legislativas sobre
dois temas: quotas para minorias nas universidades e ações
preventivas contra o uso de drogas.
A segunda edição do programa, em 2005, teve a
participação de 115 votantes na plenária final, que aprovou 70
propostas sobre o tema "Redução da idade penal". Os estudantes
simularam a realização de um seminário legislativo. Antes da
plenária final, eles estudaram três subtemas: "Redução da idade
penal", "Políticas públicas" e "Medidas socioeducativas".
A terceira edição, em 2006, abordou o tema "Ética
na vida pública e cidadania", enfocando três aspectos: "Participação
Política", "Direito à Informação" e "Primeiro Emprego". Na plenária
final, os alunos discutiram e votaram as 34 propostas elaboradas
pelos grupos de trabalho. Entre elas, destacam-se: a criação de
políticas de incentivo à formação de cooperativas de trabalho
voltadas à preparação profissional de jovens; e a divulgação, nos
meios de comunicação de massa, da Comissão de Participação Popular
da Assembléia. Ao final da sessão, os estudantes ainda aprovaram -
por unanimidade - uma moção ampliando de dois para três anos o
período de participação das escolas no Parlamento Jovem.
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