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Audiências e eventos institucionais estão na agenda da ALMG
Três audiências públicas sobre telefonia fixa, a
implantação de turno único na Acesita e as políticas de saúde para o
Brasil estão marcadas para a semana de 12 a 16 de março de 2007 na
Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Há expectativas também de
que o Projeto de Lei (PL) 3.374/06, que cria subsidiárias da Copasa
e tramita em regime de urgência na Casa, seja votado nesta semana. A
discussão do projeto já foi encerrada com a apresentação de 13
emendas em Plenário e o parecer do deputado Lafayette de Andrada
(PSDB) deve ser lido na terça-feira (13).
A agenda da semana prevê ainda uma intensa
programação pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no último
dia 8. Na quarta-feira (14), serão realizados o Ciclo de Debates "A
participação da mulher nos espaços de poder", a partir das 8h30; o
lançamento da II Conferência Estadual de Políticas para as mulheres,
às 14 horas; e uma Reunião Especial em homenagem às mulheres, às 16
horas. Todos as atividades acontecerão no Plenário da Assembléia. Na
sexta-feira (16), às 10 horas, serão abertas as comemorações dos 10
anos do Procon, com o lançamento de uma cartilha em aula inaugural
na Escola Estadual Pandiá Calógeras.
Comissões recebem convidados
O assessor Especial do Ministro da Saúde, Edinei
Pereira de Moraes, é o convidado da Comissão de Saúde para a reunião
da próxima quarta-feira (14). Os deputados querem informações sobre
a realidade e as perspectivas da saúde no Brasil e sobre a relação
do ministério com o Estado de Minas Gerais. O requerimento para a
realização da reunião, que será às 9h15, no Plenarinho I, é do
presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi (PSDB).
Telefonia fixa - A mudança no sistema de
cobrança da telefonia fixa é o tema da audiência pública da Comissão
de Defesa do Consumidor e do Contribuinte na quinta-feira (15).
Solicitada pelo presidente da comissão, deputado Délio Malheiros
(PV), a reunião será realizada no Plenarinho III, a partir das 9
horas. O objetivo é esclarecer todos os pontos da mudança, que vem
sendo implementada gradualmente desde o dia 1o de março.
Nesse mesmo dia, a Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social debate a implantação do turno fixo na
fábrica da Acesita em Timóteo, no Vale do Aço. A reunião foi
solicitada pela deputada Elisa Costa (PT) e será realizada no Teatro
da ALMG, a partir das 9 horas. O objetivo é debater o impacto
econômico da implantação do turno fixo, em vigor desde o dia 13 de
fevereiro, e as conseqüências para a saúde física e psicológica dos
trabalhadores da siderúrgica. Em sua justificativa, a parlamentar
relata que os operários estão trabalhando seis dias consecutivos em
um único horário - de 7 às 15 horas; de 15 às 23; ou de 23 às 7
horas.
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