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Acidente em Miraí está na pauta na Comissão de Meio
Ambiente
O rompimento da barragem de rejeitos da Mineração
Rio Pomba, em Miraí, na Zona da Mata, ocorrido em janeiro deste ano,
está em pauta na Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Requerimentos para debater o
assunto foram aprovados na reunião da comissão realizada nesta
quarta-feira (7/3/07).
O deputado Padre João (PT) solicitou a realização
de audiência pública para discutir o laudo do Ministério Público
sobre o acidente. Já o deputado André Quintão (PT) requereu reunião
conjunta com a Comissão de Participação Popular para tratar do
assunto. E o deputado Sebastião Costa (PPS) teve aprovado um pedido
para que os órgãos ambientais do Estado analisem a situação de todas
as barragens de mineradoras da Zona da Mata, para evitar que
acidentes semelhantes aconteçam novamente.
O presidente da comissão, deputado Sávio Souza Cruz
(PMDB), informou que a questão será tratada em audiência pública que
será realizada em Ubá, ainda sem data definida. Requerimento de sua
autoria, que foi aprovado, solicita a realização de reuniões da
comissão em todas as sedes regionais do Conselho Estadual de
Política Ambiental (Copam). Assim, também devem ser realizadas
reuniões para tratar de questões ambientais em Uberlândia, Varginha,
Divinópolis, Unaí, Montes Claros, Diamantina e Governador
Valadares.
A comissão aprovou ainda os seguintes
requerimentos:
* do deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), para
convidar o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
sustentável, José Carlos Carvalho, para prestar contas das
atividades de sua pasta em 2006 e apresentar os projetos a serem
desenvolvidos neste ano;
* do deputado Fábio Avelar (PSC) e da deputada Ana
Maria Resende (PSDB), para a realização de um debate público sobre a
transposição do Rio São Francisco;
* do deputado André Quintão, para discutir, em
reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, a
elaboração de uma política estadual de coleta, tratamento e
disposição final de resíduos sólidos;
* do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), para
debater a proibição da mineração de quartzito no Sul de Minas;
* do deputado Padre João, para discutir: a proposta
de criação do Estatuto do Garimpeiro (em conjunto com a Comissão do
Trabalho); e o impacto social da construção da Usina Hidrelétrica de
Irapé;
* da deputada Ana Maria Resende, para debater: a
aplicação da Lei 14.086, de 2001, que criou o Fundo Estadual de
Defesa dos Direitos Difusos; a compra de créditos de carbono no
Estado; e a proteção da Mata Seca (estas duas últimas em conjunto
com a Comissão de Política Agropecuária).
Presenças - Deputados Sávio
Souza Cruz (PMDB), presidente; Fábio Avelar (PTB), vice; Almir
Paraca (PT) e Ronaldo Magalhães (PSDB).
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