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Direitos Humanos consegue prazo para feirantes do Feira
Mix
Os 200 feirantes do Feira Mix, ameaçados de
expulsão devido a uma licitação iminente, ganharam um prazo de 60
dias para continuar trabalhando em seus boxes instalados na Rua São
Paulo, entre Avenida Amazonas e Rua Carijós, no Centro de Belo
Horizonte. Os deputados Durval Ângelo (PT) e João Leite (PSDB), da
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, negociaram com o presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), Antônio Abraão Caram
Filho, o prazo para que os feirantes possam se organizar em
associação e participar da licitação.
A reunião aconteceu no gabinete da presidência do
Ipsemg na tarde desta segunda-feira (5/3/07), com a presença de
representantes dos feirantes, seus advogados e os procuradores
jurídicos do Ipsemg. Maralice Cunha Versiano, líder dos feirantes,
fez uma exposição da situação de insegurança que ameaça os
feirantes, seus empregados, suas famílias e outros empregos
indiretos, num total de 3 mil pessoas.
Antônio Caram revelou que havia feito uma visita ao
local, mas que não tinha idéia de quantas pessoas estavam
envolvidas. Disse que todo aquele quarteirão central triangular, que
vai até a Praça 7, tem um histórico de má gestão e não cumpre o
objetivo de gerar receita para o Ipsemg. Informou ainda que
recentemente foi feita nova licitação para o estacionamento que
funciona ali, e que o mínimo de mensalidade pedida foi de R$ 55 mil,
mas que as oito empresas participantes chegaram a oferecer R$ 161
mil.
O deputado Durval Ângelo revelou que o Feira Mix
tinha um concessionário, Luiz Fernando Pereira Silva, que pagava ao
Ipsemg R$ 90 mil mensais, mas faturava até R$ 400 mil. A concessão
foi cancelada e o Ipsemg passou a fazer administração através da
MGS. O aluguel dos boxes chega a R$ 2 mil. A intercessão dele e do
deputado João Leite foi decisiva para que Caram concedesse a
prorrogação da licitação, que estava marcada para esta quarta-feira,
dia 7 de março.
Durval Ângelo relatou ainda que o novo edital, que
deve permitir a participação de uma associação de feirantes, terá
que ser modificado pelo relator da matéria no Tribunal de Contas do
Estado, o conselheiro Antônio Andrada. O deputado sugeriu que os
advogados e os representantes dos feirantes se dedicassem a formatar
a associação e depois seria marcada uma reunião com Andrada no
TCE.
O procurador-chefe do Ipsemg, Danilo de Castro,
informou que há um índice de inadimplência superior a 50% entre os
feirantes. Maralice Versiano e os demais líderes presentes pediram
uma lista dos companheiros em débito para trabalharem na
regularização da situação.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente da comissão, e João Leite (PSDB).
presidente do Ipsemg, Antônio Abraão Caram Filho; feirante do Feira
Mix, Maralice Cunha Versiano; advogado dos feirantes, William
Santos; procurador-chefe do Ipsemg, Danilo de Castro.
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