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Fórum das Águas tem programação definida
A programação do 6o Fórum das Águas para
o Desenvolvimento de Minas Gerais, que acontece entre os dias 21 e
23 de março de 2007 na Assembléia Legislativa de Minas Gerais
(ALMG), foi definida nesta segunda-feira (26/2/07), durante a
8a reunião preparatória. Representantes de várias
instituições parceiras e organizações civis participaram do
encontro, coordenado pelo deputado Fábio Avelar (PSC),
vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
ALMG e, depois, pelo deputado Eros Biondini (PHS).
O fórum englobará outros eventos, como um ciclo de
debates, e terá atividades realizadas também na Escola do
Legislativo e nas dependências do Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia (Crea-MG). Entre as atividades paralelas
estão a reunião do Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas, no dia 21,
às 14 horas, na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
(BDMG), e o lançamento de um livro. Nesta quinta-feira
(1o), os organizadores se reúnem novamente na ALMG, às 16
horas, para acertar os últimos detalhes da programação e apresentar
a marca do evento.
Especialistas debatem preservação e uso das
águas
Os objetivos do fórum são debater como a
preservação e o uso das águas devem ser compatibilizados com seu
valor biológico, com as atividades sociais e econômicas e com as
políticas públicas, tendo como objetivo comum a qualidade de vida;
acentuar a importância da educação ambiental, formal e não-formal,
como requisito indispensável para o sucesso da política estadual de
recursos hídricos; e estimular a participação da sociedade na gestão
das águas, fundamental para a implementação das políticas públicas
voltadas para a preservação e o uso racional dos recursos
hídricos.
Outros objetivos são ressaltar a necessidade de
conhecer as condições naturais de produção da água, as demandas dos
usuários e os programas voltados para o setor, para viabilizar um
sistema de informações de recursos hídricos e disponibilizá-lo para
a sociedade; discutir as ações referentes à gestão participativa e
descentralizada das águas, visando ao desenvolvimento sustentável
das bacias hidrográficas; e avaliar a efetividade dos instrumentos
de gestão das águas.
Abertura - A abertura oficial do 6o Fórum das Águas será
no dia 21 de março, às 8h30, no Plenário da ALMG. A palestra de
abertura, às 9h30, terá o tema "Escassez de água: Realidade ou
possibilidade?" e será ministrada pelo secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho. Já às
10 horas, acontece a palestra "A escassez de água e o Plano Nacional
de Recursos Hídricos", ministrada pelo secretário de Recursos
Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, e pela
doutora em Engenharia Agronômica pela Universidade Rural de Viena,
Ana Primavesi. As palestras serão seguidas de debates.
Ainda no dia 21, às 11h40, será aberta no Hall das
Bandeiras da ALMG a Feira das Águas, com estandes de comitês de
bacias hidrográficas, usuários das águas, instituições do Sistema
Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e da ALMG. A solenidade será
abrilhantada pelo Coral da ALMG. No mesmo dia, às 14 horas, tem
início o ciclo de debates, sempre com a contextualização do tema,
seguida de debate. Os temas do dia 21 serão: "Escassez de água e
sensibilização social" (14 horas) e "Políticas públicas para o
desenvolvimento e o combate à escassez de água" (15h30).
No dia 22, os temas do ciclo de debates serão: "O
papel dos usuários e dos municípios na gestão das águas" (8h30) e
"Gestão das águas minerais" (10h30). Nesse mesmo dia, entre 14 e 18
horas, acontece a reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos,
na sede do Crea-MG. Logo depois, às 19 horas, o Grupo Uakti
apresenta o espetáculo "Águas da Amazônia", em comemoração ao Dia
Mundial da Água. No último dia do evento (23), o ciclo de debates
abordará os temas "Atividades agrossilvipastoris, biodiversidade e
escassez de água" (8h30) e "Experiências dos comitês de bacias
hidrográficas e dos municípios" (10h30). Já às 14 horas, um painel
debaterá a "Governança ambiental na gestão das águas".
Entidades parceiras do evento estão organizando
ainda uma passeata contra a transposição do Rio São Francisco, que
aconteceria após o encerramento do fórum. O deputado Fábio Avelar
informou ter apresentado requerimento com o objetivo de construir
uma agenda de atividades da ALMG sobre o tema da
transposição.
Cursos - Vários cursos serão oferecidos aos
participantes do 6o Fórum das Águas durante os três dias de
evento, sempre das 14 às 18 horas. Oito temas serão desenvolvidos
por aproximadamente 20 professores, com o objetivo de promover a
capacitação em gestão e gerenciamento de recursos hídricos. Os temas
são: Águas minerais - Circuito das Águas MG; Gestão participativa;
Planejamento; Financiamento e sustentabilidade; Fortalecimento
institucional - Organização da sociedade civil; Água: Informação e
tecnologia; Água no século XXI; e Comunicação social. As inscrições
deverão ser feitas antes do evento.
Presenças - Deputados
Fábio Avelar (PSC) e Eros Biondini (PHS); representantes dos
gabinetes dos deputados Almir Paraca (PT) e Jayro Lessa (PFL), da
deputada Gláucia Brandão (PPS) e de diversos setores da ALMG;
representantes do Sisema; da Associação de Defesa do Cidadão,
Usuário, Consumidor e Contribuinte de MG (Aduccon); da Associação
Mineira de Defesa do Ambiente (Amda); do Instituto Ekos; do Fórum
Mineiro de Comitês de Bacias; do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas (Igam); do Movimento Pró-Rio Todos os Santos e Mucuri; da ONG
Clarosofia Núcleo Mundial; da Oscip Verde Água; da Prefeitura de São
Domingos do Prata; da Pro Art Promoções; e da Raça - Direitos
Humanos e Ambientais.
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