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ALMG elege nova Mesa, presidida por Alberto Pinto
Coelho
O deputado Alberto Pinto Coelho (PP) é novo
presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais para os
próximos dois anos. A eleição para os sete cargos da Mesa foi
realizada durante a Reunião Preparatória de Plenário, nesta
quinta-feira (1º/2/07). O presidente foi eleito com 74 votos. O
1º-vice-presidente, deputado Doutor Viana (PFL), obteve 70 votos
favoráveis. O deputado José Henrique (PMDB) será o
2º-vice-presidente e foi eleito com 71 votos. A 3ª-vice-presidência
será exercida pelo deputado Roberto Carvalho (PT), eleito com 65
votos. Os três secretários serão, respectivamente, os deputados
Dinis Pinheiro (PSDB), com 72 votos; Tiago Ulisses (PV), com 69
votos e Alencar da Silveira Jr. (PDT), com 69 votos.
A eleição teve o registro de uma única chapa e foi
realizada em apenas uma chamada. Os deputados André Quintão (PT) e
João Leite (PSDB) atuaram como escrutinadores. O deputado Hely
Tarqüínio (PV), que presidiu a reunião até a proclamação dos
eleitos, deu posse ao presidente Alberto Pinto Coelho, que empossou
os demais membros da Mesa e passou a conduzir os trabalhos. O novo
presidente instalou a 16ª Legislatura e sua 1ª sessão legislativa
ordinária. Pela primeira vez na história do Legislativo mineiro a
instalação da 1ª sessão legislativa ordinária ocorreu no mesmo dia
da posse dos deputados. Isso porque a Emenda à Constituição 74/06
reduziu o recesso parlamentar de 90 para 55 dias.
Durante a reunião, ainda foi lida Decisão Normativa
da Presidência nº 16, que disciplina o recebimento e o
desarquivamento de proposições na 1ª sessão legislativa ordinária de
cada legislatura. De acordo com a norma, o protocolo de proposições
terá início no dia 2 de fevereiro, a partir de 8 horas - e não mais
no dia 1º de fevereiro. Esta data será transferida para o primeiro
dia útil subseqüente, quando recair em sábado, domingo ou feriado. A
decisão estendeu ainda de 30 para 90 dias, contados do início da 1ª
sessão legislativa ordinária, o prazo para que se conceda a
preferência do desarquivamento aos autores de proposições
arquivadas. Vencido o prazo, a possibilidade estará aberta a
qualquer deputado.
Ainda de acordo com a norma, as proposições
protocolizadas serão recebidas alternadamente, por autor, nas
primeiras reuniões ordinárias da 1ª sessão legislativa ordinária,
observada a preferência regimental. Além disso, poderá ser
desarquivado projeto de autoria coletiva somente quando a totalidade
dos signatários subscrever o requerimento. A decisão também
oficializa entendimento de mesas anteriores, que não recebiam
requerimento solicitando perda de prazo pela Comissão de
Constituição e Justiça nos primeiros 120 dias da sessão legislativa
ordinária.
Presidente define diretrizes de seu mandato
O presidente eleito, deputado Alberto Pinto Coelho,
apresentou seus projetos para o mandato à frente da ALMG,
ressaltando o objetivo de colocar o Parlamento mineiro em posição de
vanguarda política no País. "Vamos aprimorar o processo de evolução
institucional através de um planejamento estratégico que abrangerá
toda a Casa, do corpo parlamentar aos setores técnicos e
administrativos", enfatizou. O objetivo, de acordo com Alberto Pinto
Coelho, é alcançar graus mais elevados de eficiência, eficácia e
produtividade dos trabalhos legislativos.
No campo político-parlamentar, o presidente
anunciou três grandes eixos de atuação. O primeiro deles propõe um
relevo especial para os temas e questões do desenvolvimento social.
O segundo está voltado para o estabelecimento de um novo pacto
federativo, que contemple os municípios. E o terceiro volta-se para
o aproveitamento das vocações e potencialidades mineiras. "Essa
diretriz abrirá espaços institucionais nesta Casa para estudos,
debates e decisões voltados para a identificação e encaminhamento de
oportunidades de negócios e de novos investimentos que fortaleçam as
vocações e potencialidades mineiras no campo do desenvolvimento",
explicou.
Alberto Pinto Coelho cumprimentou os integrantes da
Mesa anterior, agradeceu o apoio à sua eleição e dirigiu-se ainda a
familiares, amigos e servidores do Legislativo. "Quero que minha voz
seja a voz plural que busque sintetizar o pensamento do quadro
parlamentar. Mais ainda: o sentimento de honra e orgulho de que está
revestido o mandato dos deputados", sintetizou.
Mensagem governamental -
Cumprindo preceito constitucional, o vice-governador Antonio Augusto
Anastasia leu mensagem do governador Aécio Neves sobre a situação do
Estado nas diversas áreas. Anastasia apresentou números para
comprovar avanços na segurança, educação, saúde, turismo,
infra-estrutura, trabalho e renda, entre outras áreas. Todos os
avanços, segundo ele, permitiram que Minas alcançasse uma posição de
destaque no País. "Enquanto o PIB brasileiro cresceu 2,3% até o
terceiro trimestre de 2006 em relação ao mesmo período do ano
anterior, o mineiro registrou aumento de 3,2%. Soma-se a isto o fato
de, em 2005, o PIB de Minas Gerais ter crescido o dobro da média
nacional, 4,7% contra 2,3%", relatou.
Ainda de acordo com a mensagem, o governo realizou
em 2006 97% do orçamento dos investimentos autorizados com recursos
próprios, enquanto a média brasileira não chegou a 50%. Já os
investimento com recursos de fontes ordinárias subiram de 283
milhões em 2003 para 1,5 bilhão em 2006.
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