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Deputados eleitos participam de encontro
parlamentar
Dos 77 deputados estaduais que tomarão posse nesta
quinta-feira (1°/2/07) para o início da 16ª Legislatura, 44
estiveram na Assembléia Legislativa de Minas Gerais nesta
quarta-feira (31) em um encontro realizado no Edifício Tiradentes.
No evento, que integra as atividades de recepção dos novos
deputados, eles receberam informações sobre a organização dos
setores que apóiam o processo legislativo e a atividade
institucional. Também tiveram a oportunidade de conhecer um pouco
mais sobre a dinâmica das reuniões de Plenário e das comissões. Os
deputados foram recebidos pelo diretor-geral Luis Antônio Prazeres,
que enfatizou a importância do encontro, para que os parlamentares
possam conhecer bem a estrutura da Assembléia e utilizá-la da melhor
forma possível.
O secretário-geral da Mesa, Eduardo Vieira Moreira,
prestou esclarecimentos sobre a formação e o funcionamento das
bancadas, blocos parlamentares e Colégio de Líderes. "Estamos à
disposição para sanar dúvidas, para que os senhores possam já ir
definindo como será o trabalho de cada um aqui dentro", disse
Eduardo aos presentes. Ele também explicou as funções da Mesa da
Assembléia e da própria Secretaria-Geral, e falou sobre o
funcionamento do Plenário e das comissões temáticas.
Regras para apresentação de matérias chamam a
atenção
Um dos temas que despertou o interesse dos
deputados novatos foi o processo de apresentação de proposições,
emendas e requerimentos. O assunto foi abordado pela diretora
Legislativa, Cláudia Sampaio Costa. Segundo ela, nesta sexta-feira
(2), a partir das 8 horas, o sistema de protocolo de proposições já
estará aberto, para apresentação de novas matérias ou
desarquivamento de proposições que foram arquivadas ao final da 15ª
Legislatura, embora o recebimento formal, que marca o início da
tramitação da matéria, se dê apenas durante as reuniões ordinárias
de Plenário.
Os procedimentos de desarquivamento e anexação de
matérias que versam sobre o mesmo assunto chamaram a atenção do
deputado Walter Tosta (PMN). Ele sugeriu que todas as regras sejam
inseridas no Regimento Interno, da forma mais clara possível. O
secretário-geral, Eduardo Moreira, respondeu, explicando que
mudanças no Regimento têm que ser motivadas pela Mesa e depois
apreciadas pelo conjunto dos deputados, por meio de um projeto de
resolução.
A diretora Legislativa também informou sobre as
regras para o deputado se pronunciar em Plenário. Durante a conversa
com os deputados, em vários momentos, Cláudia Sampaio e Eduardo
Moreira destacaram a importância do Regimento Interno, para garantir
o funcionamento democrático do Parlamento.
Diálogo - Ao final do
encontro, o presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB),
recebeu alguns dos deputados em seu gabinete. Após dar as
boas-vindas, o presidente lembrou aos recém-chegados que o
Parlamento é o espaço de "convívio dos contrários", onde o diálogo é
fundamental. "O sucesso da legislatura que se encerra agora se deve
à isso, ao trabalho conjunto, à boa convivência entre situação e
oposição".
Entre os deputados presentes ao encontro desta
quarta-feira (31), alguns estão chegando ao Legislativo pela
primeira vez, como é o caso do deputado Lafayette de Andrada (PSDB).
Na opinião dele, o encontro foi muito válido e a recepção na
Assembléia não poderia ter sido melhor. "Fui muito bem acolhido. Dá
para perceber que a estrutura técnica da Casa está muito boa",
afirmou. O deputado Antônio Carlos Arantes (PFL), que já passou
alguns dias na Assembléia como suplente, teve a mesma percepção:
"Minha impressão é a melhor possível. O pessoal é todo muito bem
preparado", disse ele.
As atividades de recepção dos novos parlamentares e
suas equipes continuam durante todo este semestre. O próximo evento
será um ciclo de palestras destinado aos chefes de gabinetes
parlamentares sobre a estrutura e funcionamento do Poder
Legislativo, entre os dias 12 e 16 de fevereiro, no Auditório da
Escola do Legislativo.
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