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Deputados tomam posse e elegem Mesa da ALMG nesta quinta
(1º/2)
Os 77 deputados estaduais eleitos para a 16ª
Legislatura (2007/2011) da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
serão empossados nesta quinta-feira (1º/2/07), às 14 horas, no
Plenário Juscelino Kubitschek. A reunião será presidida pelo
deputado Hely Tarqüínio (PV), o mais idoso entre os eleitos -
conforme prevê o Regimento Interno da Assembléia. O vice-governador
Antonio Augusto Anastasia irá representar o governador Aécio Neves
na solenidade, que terá a presença também do presidente do Tribunal
de Justiça de Minas Gerais, desembargador Orlando Adão Carvalho, e
será acompanhada por prefeitos e presidentes de câmaras municipais,
além de familiares dos deputados. Logo após a posse, será realizada
a eleição da nova Mesa da Assembléia, na mesma reunião.
Durante a reunião, os 77 deputados prestarão o
compromisso de posse, que será lido uma única vez pelo presidente em
exercício, e que está no artigo 6º do Regimento Interno da
Assembléia: "Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis
da República e do Estado, bem como desempenhar, leal e honradamente,
o mandato que me foi confiado pelo povo mineiro". Cada um dos
deputados é chamado nominalmente e assina o termo de posse. Ao
final, a reunião será suspensa para que os novos deputados recebam
os cumprimentos.
A reunião de posse dos deputados e eleição da Mesa
é chamada de preparatória, porque a Legislatura ainda não foi
instalada. Pela primeira vez na história do legislativo mineiro, a
instalação da 1ª sessão legislativa ordinária ocorrerá no mesmo dia
em que os deputados tomam posse. Isso porque a Emenda à Constituição
74/06 reduziu o recesso parlamentar de 90 para 55 dias, antecipando
o reinício das atividades da Assembléia de Minas para o dia 1º de
fevereiro.
Confira a relação dos deputados que serão
empossados no dia 1º de fevereiro:
Adalclever Lopes (PMDB)
Ademir Lucas (PSDB)
Agostinho Patrús Filho (PV)
Alberto Pinto Coelho (PP)
Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Almir Paraca (PT)
Ana Maria Resende (PSDB)
André Quintão (PT)
Antônio Carlos Arantes (PFL)
Antônio Genaro (PSC)
Antônio Júlio (PMDB)
Arlen Santiago (PTB)
Bráulio Braz (PTB)
Carlin Moura (PCdoB)
Carlos Mosconi (PSDB)
Carlos Pimenta (PDT)
Cecília Ferramenta (PT)
Célio Moreira (PSDB)
Chico Uejo (PTC)
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Deiró Marra (PL)
Délio Malheiros (PV)
Delvito Alves (PFL)
Dilzon Melo (PTB)
Dimas Fabiano (PP)
Dinis Pinheiro (PSDB)
Djalma Diniz (PPS)
Domingos Sávio (PSDB)
Doutor Viana (PFL)
Durval Ângelo (PT)
Elbe Brandão (PSDB)
Elisa Costa (PT)
Elmiro Nascimento (PFL)
Eros Biondini (PHS)
Fábio Avelar (PSC)
Fahim Sawan (PSDB)
Getúlio Neiva (PMDB)
Gil Pereira (PP)
Gilberto Abramo (PMDB)
Gláucia Brandão (PPS)
Gustavo Corrêa (PFL)
Gustavo Valadares (PFL)
Hely Tarqüínio (PV)
Inácio Franco (PV)
Ivair Nogueira (PMDB)
Jayro Lessa (PFL)
João Leite (PSDB)
José Henrique (PMDB)
Juninho Araújo (PRTB)
Lafayette de Andrada (PSDB)
Leonardo Moreira (PFL)
Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Luiz Tadeu Leite (PMDB)
Marcus Pestana (PSDB)
Maria Lúcia (PFL)
Mauri Torres (PSDB)
Neider Moreira (PPS)
Padre João (PT)
Paulo Cesar (PDT)
Paulo Guedes (PT)
Pinduca Ferreira (PP)
Rinaldo Valério (PTC)
Rômulo Veneroso (PV)
Rosângela Reis (PV)
Ruy Muniz (PFL)
Sargento Rodrigues (PDT)
Sávio Souza Cruz (PMDB)
Sebastião Costa (PPS)
Sebastião Helvécio (PDT)
Roberto Carvalho (PT)
Tiago Ulisses (PV)
Vanderlei Miranda (PMDB)
Walter Tosta (PMN)
Wander Borges (PSB)
Weliton Prado (PT)
Zé Maia (PSDB)
Zezé Perrela (PSDB)
Eleição da Mesa é por votação secreta
Na retomada dos trabalhos, cerca de 30 minutos após
a interrupção da reunião, será feita a eleição dos integrantes da
Mesa da Assembléia, em votação secreta, cargo a cargo, para um
mandato de dois anos. O registro das candidaturas - individualmente
ou por chapa - deve ser feito até duas horas antes da reunião
destinada à eleição, ou seja, até as 12 horas de quinta-feira
(1º/2/07), conforme determina o Regimento Interno. Ainda de acordo
com o Regimento, o deputado sem filiação partidária não poderá
candidatar-se à eleição para cargos da Mesa da Assembléia nem ser
designado membro de comissão.
O novo presidente da Assembléia deverá ser eleito
pela maioria dos votos dos deputados, ou seja, um mínimo de 39
votos. Os demais membros - 1º, 2º e 3o vice-presidentes e
1º, 2º e 3o secretários - precisam de maioria simples
para que sejam eleitos. A votação é secreta e individual, registrada
através de cédulas previamente impressas, depositadas em urna. Feita
a apuração, o presidente da reunião, até esse momento o deputado
mais idoso, proclama os eleitos e os empossa. O Regimento Interno
prevê também que, no caso de o presidente da reunião ser eleito
presidente da Assembléia, o 1º-vice-presidente, já investido, lhe
dará posse.
Depois da posse dos membros da Mesa, o presidente
eleito declara, assim, instalada a 16ª Legislatura e sua 1ª sessão
legislativa ordinária. Sessão legislativa é cada um dos quatro anos
de uma Legislatura. O presidente faz ainda um pronunciamento. Em
seguida, será lida a mensagem governamental. Conforme determina a
Constituição, o governador deverá enviar mensagem e planos de
governo ao Legislativo, expondo a situação do Estado. A reunião para
eleição da Mesa é pública e pode ser acompanhada das galerias,
transcorrendo como uma reunião normal.
Posse reflete esforço de aproximação com o interior
Importantes articuladores das campanhas dos
deputados, os prefeitos e presidentes de câmaras representam os
cidadãos do interior de Minas e terão, na cerimônia, um tratamento
diferenciado, coroando o esforço de interiorização e de aproximação
com os legislativos municipais empreendido pela Assembléia mineira
nos últimos anos. Exemplo recente desse esforço é a criação do
Centro de Apoio às Câmaras (Ceac), inaugurado em novembro de 2006.
As autoridades municipais serão recebidas no Hall
das Bandeiras - entrada pela Praça Carlos Chagas - e acomodadas no
Hall da Tribuna, onde será instalado um telão para a exibição da
posse. Por ali passarão os deputados, além de outras autoridades,
como o vice-governador Antonio Augusto Anastasia e presidente do
Tribunal de Justiça, Orlando Adão Carvalho. Eles seguirão juntos até
o Plenário para a solenidade de posse, simbolizando a união entre os
três Poderes.
Após a cerimônia de posse, os deputados retornam ao
Hall das Bandeiras para receber os cumprimentos. Representantes dos
conselhos estaduais, importantes parceiros da Assembléia
Legislativa, além de reitores de universidades também são aguardados
para a cerimônia.
Foram distribuídos cerca de 2.700 convites para a
solenidade de posse dos deputados, destinados a autoridades do mundo
oficial, representantes da sociedade civil organizada e convidados
dos deputados. Cada deputado teve direito a sete convites. O público
convidado ocupará todos os espaços disponíveis da Casa - Plenário e
suas galerias, Teatro e Hall da Tribuna. Também serão instalados
televisores no Pátio das Bandeiras para que o público em geral possa
acompanhar a cerimônia.
A recepção às autoridades contará com a
apresentação da Orquestra Sinfônica da PMMG. No Plenário, a
solenidade de posse terá a participação do Coral da Assembléia e do
instrumentista Waldir Silva. Todos os setores da ALMG estão
envolvidos na preparação da posse dos deputados. No dia da posse, a
TV Assembléia transmitirá a cerimônia ao vivo, às 14 horas, com
reprise às 23 horas.
Programação propõe reflexão sobre papel do
Legislativo
A programação da cerimônia de posse dos deputados
também permitirá uma reflexão sobre a importância da participação
política, o papel e funções do Parlamento. Para isso, será
distribuída aos presentes uma cartilha que relembra conceitos como
democracia e representatividade, e traz informações sobre os
deputados eleitos.
Uma exposição de fotos jornalísticas também integra
a programação. A "Exposição Fotográfica da 15ª Legislatura" reúne
fotos feitas pela equipe da assessoria de imprensa da ALMG ao longo
dos últimos quatro anos, na cobertura das atividades da Assembléia e
destaca alguns dos seus momentos mais importantes. Poderá ser
visitada no Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema (Galeria de
Arte da ALMG) até o dia 23 de fevereiro. A mostra traz 112 fotos de
reuniões e eventos institucionais e um painel com 92 fotos dos
deputados da 15ª Legislatura.
Também a TV Assembléia, durante toda a semana,
exibe uma programação especial, com a reprise de programas que fazem
uma reflexão sobre o Poder Legislativo. Nesta quarta-feira (31), a
TV apresenta a palestra "A redação parlamentar na ALMG", entre 20 e
22 horas.
No dia da posse, além da transmissão ao vivo da
cerimônia, às 14 horas, a TV apresenta a palestra "Assembléia e as
câmaras municipais", entre 20 e 22 horas, e a reprise da posse às 23
horas. Já na sexta-feira (2/2), às 21 horas, o tema da palestra será
"Análise entre a prática legislativa brasileira e canadense". A
programação completa da TV Assembléia está disponível no site da
Assembléia: www.almg.gov.br.
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