Cipes Rio Doce e São Francisco: quatro anos de muito trabalho

A Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce) realizou e participou de dezenas de eventos na 15^a Legislatura (2003-2006). A Caravana Rio Doce Limpo, organizada para divulgar um ambicioso programa de despoluição ambiental do rio Doce e seus afluentes, e a divulgação do Programa Rio Doce Limpo, foram responsáveis por dezenas de eventos realizados pela Cipe. A construção da Usina Hidrelétrica de Aimorés, envolta em polêmicas, motivou oito reuniões da Cipe só em 2004.

Em 26 de maio de 2003, os deputados membros da Cipe, José Henrique e Mauro Lobo, foram convidados para um seminário em Governador Valadares, intitulado "A cheia do Rio Doce", que investigava as causas das inundações periódicas que causavam prejuízo às cidades ribeirinhas.

Em 27 de maio de 2003, o presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres, designa os deputados José Henrique, Bonifácio Mourão, Jayro Lessa e Sidinho do Ferrotaco como membros efetivos da Cipe Rio Doce.

Em 13 de agosto de 2003, realizou-se na Assembléia uma reunião entre os deputados da Cipe, a consultoria da Casa e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, João Domingos Fassarella, que era prefeito de Governador Valadares.

Em 14 de agosto de 2003, uma videoconferência realizada na Escola do Legislativo pôs em contato virtual os deputados da Cipe em Minas com seus colegas do Espírito Santo, para traçarem uma agenda de trabalho.

Em 4 de setembro de 2003, os deputados mineiros foram a Vitória, para uma reunião da Cipe em que foram preenchidos os cargos da comissão. A presidência ficou com o deputado Cláudio Vereza, presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, para o biênio seguinte.

Em 12 de outubro de 2003, a Cipe Rio Doce realizou reuniões dimensionadas para dar impacto político às queixas sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Aimorés, por um consórcio Cemig/CVRD, em Baixo Guandu e Aimorés, com a presença do deputado Cláudio Vereza.

Em 20 de outubro de 2003, os deputados estiveram em Governador Valadares para debater a degradação da Área de Proteção Ambiental do Pico do Ibituruna.

Em 2 de novembro de 2003, outro debate reuniu em Governador Valadares quatro deputados da Cipe e dois federais, que propuseram a destinação de recursos de compensação ambiental do consórcio da represa para a Área de Proteção Ambiental Ibituruna.

Em 12 de março de 2004, a Cipe decidiu criar uma força-tarefa para a despoluição do Rio Doce, com a participação da Agência Nacional das Águas, Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Copasa e Cesam, empresa de saneamento capixaba. Participaram três deputados mineiros e um do Espírito Santo.

Em 11 de maio de 2004, realizou-se uma reunião com oito horas de duração na Assembléia do Espírito Santo, para coletar queixas quanto aos prejuízos que os capixabas poderiam ter com a construção da hidrelétrica de Aimorés.

Em 15 de junho de 2004, a Cipe discutiu a instalação de um parque estadual em Sete Salões, no município de Santa Rita do Itueto, que receberia R$ 1,78 milhão das compensações ambientais da usina de Aimorés.

Em 2 de julho de 2004, os deputados deslocaram-se para Resplendor e Itueta, onde se reuniram com os produtores rurais que seriam atingidos pela implantação do Parque Sete Salões, e discutiram pendências da construção de Nova Itueta.

Em 7 de julho de 2004, o deputado José Henrique foi ao Ministério Público Federal conversar com os promotores José Adércio Leite Sampaio e Adailton Ramos do Nascimento sobre as ações que bloquearam os recursos do consórcio em favor dos remanescentes krenaks da região de Sete Salões.

Em 31 de agosto de 2004, em Governador Valadares, foi exposto pela primeira vez o escopo do programa Rio Doce Limpo, preparado pela assessoria da Cipe.

Em 14 de setembro de 2004, os deputados da Cipe participaram do seminário de Saneamento Ambiental.

Em 19 de setembro de 2004, o programa Rio Doce Limpo foi apresentado em Vitória.

Em 17 de novembro de 2004, os deputados José Henrique e Márcio Passos apresentaram o programa Rio Doce Limpo em Brasília, solicitando às bancadas federais que incluíssem emendas no Orçamento para viabilizá-lo.

Em 30 de março de 2005, os deputados Márcio Passos, Jayro Lessa, Elisa Costa e o capixaba Paulo Foletto participaram ao Fórum das Águas do Rio Doce em Governador Valadares.

Em 5 de abril de 2005, o presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres, anunciou a nova composição da Cipe, com os deputados José Henrique, Elisa Costa, Márcio Passos, Jayro Lessa e Sebastião Costa.

Em 9 de setembro de 2005, os deputados da Cipe realizaram três reuniões em Aimorés, Itueta e Resplendor, para tratar das pendências em relação à construção da Usina de Aimorés, tais como indenizações, sobrevivência de pescadores e areeiros e o cumprimento das condicionantes ambientais.

Em 20 de setembro de 2005, o Plano Rio Doce Limpo foi oficialmente apresentado, com a constituição da Caravana Rio Doce Limpo para divulgá-lo em várias cidades da bacia.

Em 30 de setembro de 2005, o primeiro compromisso da caravana ocorreu em Ponte Nova.

Em 6 de outubro de 2005, o deputado José Henrique foi eleito presidente da Cipe, durante reunião realizada na Assembléia Legislativa do Espírito Santo.

Em 27 de outubro de 2005, o programa Rio Doce Limpo foi apresentado pela caravana em Coronel Fabriciano.

Em 18 de novembro de 2005, o programa Rio Doce Limpo foi apresentado pela caravana em Governador Valadares.

Em 6 de dezembro de 2005, os deputados e a assessoria da Cipe se reuniram para traçar as estratégias para 2006.

Em 10 de março de 2006, o primeiro compromisso da caravana foi em Caratinga. Os deputados José Henrique e Elisa Costa, além de representantes de diversos órgãos, reuniram-se na Câmara Municipal da cidade com o prefeito Ernani Campos e vereadores. Receberam a notícia de início da construção do aterro sanitário da cidade e a recuperação do lixão do bairro Saibreira. O rio Caratinga estava sendo dragado pelo Exército com recursos de R$ 2 milhões do governo federal. José Henrique anunciou a criação de uma promotoria ambiental do rio Doce, no Ministério Público.

Em 7 de abril de 2006, passeatas e manifestações de escolares pela recuperação ambiental marcaram a visita dos deputados José Henrique, Elisa Costa, Durval Ângelo e do federal Mauro Lopes a Mutum. A presença do gerente do Ibama, João Alves Filho, no evento, serviu para autuar em flagrante um proprietário que fazia corte ilegal de mata nativa para carvoejamento. O prefeito Teófilo Antônio Soares anunciou a conclusão do aterro sanitário previsto para durar 30 anos, e a assinatura de contrato com a Copasa para coletar e tratar os esgotos da cidade, sem pagamento antecipado. O prefeito de Ipanema, Jairo Coelho, falou sobre a construção de uma estação ecológica com corredores para livre circulação de animais silvestres em sua cidade. Participaram também os prefeitos de Pocrane, Aimorés e Simonésia, e vereadores de Conceição de Ipanema e Lajinha.

Em 10 de maio de 2006, a Caravana Rio Doce Limpo esteve em Belo Oriente, no Vale do Aço, que espera conseguir recursos para construir quatro estações de tratamento de esgoto. O prefeito Pietro Chaves Filho relatou seus contatos com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e assegurou que 100% dos esgotos de sua cidade são coletados. Ele acredita que uma parceria entre o poder público, a comunidade e as empresas poderá recuperar a bacia do Rio Doce. As carvoarias e as ocupações desordenadas no município foram denunciados por Gisleno Martins Castro, do Codema municipal.

Pequenas barragens - Um novo tema foi incluído na programação da Cipe Rio Doce em 2006: a construção de pequenos barramentos por empresas privadas para geração de energia elétrica a ser vendida ao sistema hidrelétrico nacional. As expectativas e as esperanças das comunidades atingidas por essas obras levaram os deputados a duas cidades: Frei Inocêncio e Açucena.

Em 28 de abril, o deputado José Henrique e a deputada Elisa Costa se reuniram com a comunidade local na quadra da Escola Estadual Frei Inocêncio. Em pauta, os impactos da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paiol, a ser construída no rio Suaçuí Grande pela empresa Consita, para gerar 28 mW. Serão inundados 220 hectares. A paróquia calcula que 800 famílias estarão em risco, mas o projeto prevê a remoção de apenas 80. O prefeito Oliver Madeira Bicalho é favorável à obra pelos 400 empregos temporários e pelo aumento de receita que vai gerar. José Henrique considerou ilusórios tais benefícios. Elisa Costa exigiu respeito aos direitos dos atingidos e indenizações justas.

A reunião da Cipe na prefeitura de Açucena ocorreu no dia 10 de maio. Duas PCHs estavam previstas: a Corrente Grande terá um barramento de 28 metros de altura e formará um lago de 95 hectares. A Barra da Paciência terá 25 metros e inundará 52 hectares. Ambas gerarão 36 mW. Oitenta famílias de Açucena, Gonzaga e Divinolândia serão atingidas. O empreendedor, Eletroriver Ltda., mandou representante, que defendeu o Plano de Controle Ambiental. A vice-prefeita de Açucena, Darcira, lamenta o desaparecimento de uma bela paisagem onde o rio passa por um duto de pedra. Estiveram presentes as deputadas Cecília Ferramenta e Elisa Costa.

Este evento, realizado em 29 e 31 de março em Colatina (ES), teve a participação dos deputados e da assessoria da Cipe Rio Doce, numa reunião para definir uma agenda conjunta entre os deputados mineiros e capixabas. Estiveram presentes o deputado José Henrique e a deputada Elisa Costa. A realização foi do Comitê da Bacia Hidrográfica, presidido pelo prefeito colatinense Guerino Ballestrassi. Uma atividade de grande significado político para a proteção da bacia foi a reunião conjunta dos conselhos de Recursos Hídricos de Minas e do Espírito Santo. Shows de cantadores, apresentações artísticas e da produção acadêmica dos estudos ambientais e de tecnologia, bem como uma maquete de um trecho do rio com 100 m², foram as atrações do fórum. O prefeito de Governador Valadares, Bonifácio Mourão, foi eleito presidente do Comitê de Bacia do Rio Doce para o biênio 2006/07.

Na Escola do Legislativo realizou-se, em 13 de julho, o Debate Público "Gerenciamento de recursos hídricos na Bacia do Rio Doce". O encontro reuniu representantes de diversas instituições que interagem na Bacia do Rio Doce e nas bacias dos rios afluentes para discutir o gerenciamento dos recursos hídricos e a construção do plano diretor. Na parte da manhã, secretários de Estado, prefeitos e técnicos do meio ambiente discutiram as estratégias para implementação do Plano Rio Doce Limpo. O deputado José Henrique e a deputada Elisa Costa relataram os compromissos da Caravana Rio Doce Limpo e os debates sobre os pequenos barramentos.

Num evento realizado em Ipatinga, em 25 de outubro, a Cipe participou da criação da Rede de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Trata-se de uma iniciativa da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência e Tecnologia, de aportar R$ 4 milhões em instituições de ensino públicas ou sem fins lucrativos para formar a Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental. O dinheiro sairá a fundo perdido do Fundo Setorial de Recursos Hídricos.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce realizou reuniões em Mariana, no dia 15 de agosto, e em Aimorés, no dia 18 de dezembro, para tratar de questões rotineiras e definição de agenda. Os consultores de Meio Ambiente da Assembléia, Pedro Chagas e André Naves, foram designados para Mariana e Aimorés, respectivamente.

Com o objetivo de avaliar as ações de 2006 e propor uma agenda para 2007, a Cipe Rio Doce se reuniu com o Grupo de Trabalho (GT) Rio Doce Limpo em 14 de dezembro, na Assembléia. Foi o último compromisso desse grupo no ano, após reuniões mensais que ocorreram desde maio. Um resultado positivo da ação do GT Rio Doce Limpo - do qual participam órgãos ambientais, secretarias de Estado, Caixa Econômica Federal e a ONG Verde Água - é a consignação de uma verba de R$ 4 milhões no Orçamento de 2007 para financiar projetos de saneamento na Bacia do Rio Doce. De acordo com o deputado José Henrique, esses recursos serão aplicados na elaboração de projetos. As verbas para investimento em obras serão pleiteadas junto ao governo federal.

O deputado destacou ainda que é necessário ampliar os debates sobre a prevenção de enchentes. "As discussões atuais se restringem à despoluição da bacia e recuperação das matas", observou. A deputada Elisa Costa levantou um desafio para o próximo ano: é preciso avaliar os impactos ambientais das 200 hidrelétricas que estão previstas para funcionar na bacia.

A Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco (Cipe São Francisco), composta por deputados estaduais de Minas, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, atuou intensamente nesta legislatura, principalmente em 2004 e 2005, para barrar o projeto de transposição do São Francisco, enquanto não fossem feitos os investimentos necessários à revitalização da bacia.

Em 13 de agosto de 2003, o presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres, que é membro nato da Cipe, designou como membros os deputados Wanderley Ávila, Fávio Avelar, Gil Pereira e a deputada Ana Maria.

Em 21 de outubro de 2003, no Salão Oficial da Assembléia, reuniram-se deputados da Cipe de três estados: Minas, Sergipe e Pernambuco, para traçar um plano de ação. No mesmo dia, houve um debate público no Plenário sobre o projeto de transposição, com a presença do vice-presidente José Alencar.

Em 22 de outubro de 2003, a Cipe foi convocada a participar de uma audiência da Comissão do Meio Ambiente em Lagoa da Prata, para estudar os danos ambientais que poderiam ter sido causados pelo desvio do curso do rio, e outra em Nova Serra, para verificar as condições do lixão e do aterro sanitário.

Em 23 de novembro de 2003, realizou-se na Assembléia o Ciclo de Debates "Em defesa do Rio São Francisco", em que foi proposta a suspensão do projeto de transposição.

Em 29 de novembro de 2004, os deputados mineiros da Cipe foram a Brasília para uma reunião com o secretário Nacional de Recursos Hídricos, João Bosco Senra, e pediram a suspensão da transposição.

Em 22 e 23 de março de 2005, realizou-se na Assembléia o seminário "Água e Terra - Integração pela Cultura da Paz". Nesse evento, deputado Sarney Filho, ex-ministro do Meio Ambiente, propôs cautela na transposição e pediu um amplo programa de revitalização.

Em 30 de março de 2005, realizou-se uma reunião da Cipe em Aracaju, sob a presidência do deputado Antônio Passos, que também presidia a Assembléia Legislativa de Sergipe.

Em 6 de abril de 2005, os deputados da Cipe foram a Brasília para mobilizar as bancadas dos cinco estados atingidos contra a transposição.

Em 28 de abril de 2005, Pirapora sediou um ato público contra a transposição, do qual participaram a senadora do PSol, Heloísa Helena, o secretário de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, e os deputados Gil Pereira e Fábio Avelar.

Em 27 de junho de 2005, aconteceu na Assembléia o Ciclo de Debates sobre a Transposição do Rio São Francisco, em que as diversas forças políticas e as lideranças ambientais da bacia se manifestaram contra o projeto. A iniciativa foi solicitada pelo deputado federal Vittorio Medioli e pelo ambientalista Apolo Heringer Lisboa.

Em 2006, com a suspensão do projeto, a Cipe não promoveu eventos, mas participou, através do seu coordenador estadual, deputado Gil Pereira, do Fórum das Águas, realizado na Assembléia de 21 a 23 de março.

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