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Balanço da Cipe Rio Doce e da Cipe São Francisco em
2006
A Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos
para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio
Doce) realizou e participou de dezenas de eventos em 2006. A
Caravana Rio Doce Limpo, organizada para divulgar um ambicioso
programa de despoluição ambiental do rio Doce e seus afluentes,
percorreu três municípios.
Caratinga - O primeiro
compromisso da Caravana foi em Caratinga. Em 10 de março, os
deputados José Henrique (PMDB), presidente da Cipe, e Elisa Costa
(PT), coordenadora da comissão em Minas, além de representantes de
diversos órgãos, reuniram-se na Câmara com o prefeito Ernani Campos
e vereadores. Receberam as notícias de início da construção do
aterro sanitário da cidade e da recuperação do lixão do bairro
Saibreira. O rio Caratinga estava sendo dragado pelo Exército com
recursos de R$ 2 milhões do governo federal. José Henrique anunciou
a criação de uma promotoria ambiental do rio Doce no Ministério
Público.
Mutum - Passeatas e
manifestações de escolares pela recuperação ambiental marcaram a
visita dos deputados José Henrique, Elisa Costa, Durval Ângelo (PT)
e do federal Mauro Lopes (PMDB) a Mutum, no dia 7 de abril. A
presença do gerente do Ibama, João Alves Filho, serviu para autuar
em flagrante um proprietário que fazia corte ilegal de mata nativa
para carvoejamento. O prefeito Teófilo Antônio Soares anunciou a
conclusão do aterro sanitário previsto para durar 30 anos, e a
assinatura de contrato com a Copasa para coletar e tratar os esgotos
da cidade, sem pagamento antecipado. O prefeito de Ipanema, Jairo
Coelho, falou sobre a construção de uma estação ecológica com
corredores para livre circulação de animais silvestres em sua
cidade. Participaram também os prefeitos de Pocrane, Aimorés e
Simonésia, e vereadores de Conceição de Ipanema e Lajinha.
Belo Oriente - No dia 10
de maio, a Caravana Rio Doce Limpo esteve nessa cidade do Vale do
Aço, que espera conseguir recursos para construir quatro estações de
tratamento de esgoto (ETEs). O prefeito Pietro Chaves Filho relatou
seus contatos com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e assegurou
que 100% dos esgotos de sua cidade são coletados. Ele acredita que
uma parceria entre poder público, comunidade e empresas poderá
recuperar a bacia do Rio Doce. As carvoarias e as ocupações
desordenadas no município foram denunciados por Gisleno Martins
Castro, do Codema municipal, o conselho de meio ambiente.
Pequenas Barragens
Um novo tema foi incluído na programação da Cipe
Rio Doce em 2006: a construção de pequenos barramentos (as pequenas
centrais hidrelétricas - PCHs) por empresas privadas para geração de
energia elétrica a ser vendida ao sistema hidrelétrico nacional. As
expectativas e as esperanças das comunidades atingidas por essas
obras levaram os deputados a duas cidades: Frei Inocêncio e
Açucena.
Frei Inocêncio - Em 28 de
abril, o deputado José Henrique e a deputada Elisa Costa se reuniram
com a comunidade local na quadra da Escola Estadual Frei Inocêncio.
Em pauta, os impactos da PCH Paiol, a ser construída no rio Suaçuí
Grande pela empresa Consita, para gerar 28 mW. Serão inundados 220
hectares. A paróquia calcula que 800 famílias estarão em risco, mas
o projeto prevê a remoção de apenas 80. O prefeito Oliver Madeira
Bicalho é favorável à obra pelos 400 empregos temporários e pelo
aumento de receita que vai gerar. José Henrique considerou ilusórios
tais benefícios. Elisa Costa exigiu respeito aos direitos dos
atingidos e indenizações justas.
Açucena - a reunião da
Cipe na Prefeitura de Açucena ocorreu no dia 10 de maio. Duas PCHs
estavam previstas: a Corrente Grande terá um barramento de 28 metros
de altura e formará um lago de 95 hectares. A Barra da Paciência
terá 25 metros e inundará 52 hectares. Ambas gerarão 36 mW. Oitenta
famílias de Açucena, Gonzaga e Divinolândia serão atingidas. O
empreendedor, Eletroriver Ltda, mandou representante, que defendeu o
Plano de Controle Ambiental. A vice-prefeita de Açucena, Darcira,
lamenta o desaparecimento de uma bela paisagem onde o rio passa por
um duto de pedra. Estiveram presentes as deputadas Cecília
Ferramenta e Elisa Costa, ambas do PT.
II Fórum das Águas em Colatina
Esse evento, realizado em 29 e 31 de março em
Colatina (ES), teve a participação dos deputados e da assessoria da
Cipe Rio Doce, numa reunião para definir uma agenda conjunta entre
os deputados mineiros e capixabas. Estiveram presentes o deputado
José Henrique e a deputada Elisa Costa. A realização foi do Comitê
da Bacia Hidrográfica, presidido pelo prefeito colatinense Guerino
Ballestrassi. Uma atividade de grande significado político para a
proteção da bacia foi a reunião conjunta dos conselhos de Recursos
Hídricos de Minas e do Espírito Santo. Shows de cantadores,
apresentações artísticas e da produção acadêmica dos estudos
ambientais e de tecnologia, bem como uma maquete de um trecho do rio
com 100 m2 foram as atrações do fórum. O prefeito de Governador
Valadares, Bonifácio Mourão, foi eleito presidente do CBH Rio Doce
para o biênio 2006/07.
Debate Público na Escola do Legislativo
Na Escola do Legislativo realizou-se, em 13 de
julho, o Debate Público "Gerenciamento de recursos hídricos na Bacia
do Rio Doce". O encontro reuniu representantes de diversas
instituições que interagem na Bacia do Rio Doce e nas bacias dos
rios afluentes para discutir o gerenciamento dos recursos hídricos e
a construção do plano diretor. Na parte da manhã, secretários de
Estado, prefeitos e técnicos do meio ambiente discutiram as
estratégias para implementação do Plano Rio Doce Limpo. O deputado
José Henrique e a deputada Elisa Costa relataram os compromissos da
Caravana Rio Doce Limpo e os debates sobre os pequenos barramentos.
Rede de Saneamento Ambiental
Num evento realizado em Ipatinga, em 25 de outubro,
a Cipe participou da criação da Rede de Saneamento Ambiental da
Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Trata-se de uma iniciativa da
Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência
e Tecnologia de aportar R$ 4 milhões em instituições de ensino
públicas ou sem fins lucrativos, para formar a Rede Nacional de
Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental. O
dinheiro sairá a fundo perdido do Fundo Setorial de Recursos
Hídricos.
CBH em Mariana e Aimorés
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce realizou
reuniões em Mariana, no dia 15 de agosto, e em Aimorés, no dia 18 de
dezembro, para tratar de questões rotineiras e definição de agenda.
Os consultores de Meio Ambiente da Assembléia Pedro Chagas e André
Naves foram designados para Mariana e Aimorés,
respectivamente.
Orçamento de R$ 4 milhões
Com o objetivo de avaliar as ações de 2006 e propor
uma agenda para 2007, a Cipe Rio Doce se reuniu com o Grupo de
Trabalho Rio Doce Limpo em 14 de dezembro, na Assembléia. Foi o
último compromisso desse grupo no ano, após reuniões mensais que
ocorreram desde maio. Um resultado positivo da ação do GT Rio Doce
Limpo - do qual participam órgãos ambientais, secretarias de Estado,
Caixa Econômica e a ong Verde Água - é a consignação de uma verba de
R$ 4 milhões no Orçamento de 2007 para financiar projetos de
saneamento na Bacia do Rio Doce. De acordo com o deputado José
Henrique, esses recursos serão aplicados na elaboração de projetos.
As verbas para investimento em obras serão pleiteadas ao governo
federal.
O deputado destacou ainda que é necessário ampliar
os debates sobre a prevenção de enchentes. "As discussões atuais se
restringem à despoluição da bacia e à recuperação das matas",
observou. A deputada Elisa Costa levantou um desafio para o próximo
ano: é preciso avaliar os impactos ambientais das 200 hidrelétricas
que estão previstas para funcionar na bacia.
Cipe São Francisco
A Cipe São Francisco abrange deputados estaduais de
Minas, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Em Minas é coordenada
pelo deputado Gil Pereira (PP). Em 2005 promoveu campanhas e eventos
para deter o projeto de transposição do rio São Francisco até que
fossem feitos os investimentos públicos necessários à revitalização
da bacia. Com a entrada em cena do bispo de Cabrobó, Dom Luiz
Cappio, o projeto foi paralisado e a mobilização política entrou em
recesso. Em 2006, a Cipe São Francisco participou do Fórum das
Águas, realizado na Assembléia de 21 a 23 de março.
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