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Pronta para Plenário criação do Dia do Caminho da
Luz
Está pronto para ser analisado pelo Plenário da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em turno único, o Projeto de
Lei (PL) 3.656/06, do deputado Durval Ângelo (PT), que originalmente
institui o terceiro domingo de julho como data comemorativa, no
calendário turístico do Estado, do Caminho da Luz. Essa é uma rota
de peregrinação de 195 km que abrange os municípios de Tombos, Pedra
Dourada, Faria Lemos, Carangola, Caiana, Espera Feliz, Caparaó e
Alto Caparaó, na Zona da Mata. A proposição foi analisada nesta
quarta-feira (6/12/06) pela Comissão de Turismo, Indústria, Comércio
e Cooperativismo.
O relator, deputado Carlos Gomes (PT), opinou pela
aprovação do projeto com a emenda nº 1, da Comissão de Constituição
e Justiça. Além de aprimorar a redação do artigo 1º, a emenda retira
a determinação de que a data comemorativa seja inserida no
calendário do Estado. Isto porque não há um calendário oficial
único, ficando cada secretaria de Estado encarregada de estabelecer
as datas relacionadas com seu campo de atuação e, se for o caso, com
atividades específicas. Além disso, a inclusão de data comemorativa
no calendário de determinado órgão ocorre por ato administrativo. A
nova redação do artigo 1º determina, então, a instituição do Dia do
Caminho da Luz, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de
julho, relacionando as respectivas cidades.
Deputados pedem audiências públicas
Dois requerimentos de audiências públicas foram
aprovados pela comissão. Um deles, do deputado Carlos Gomes,
vice-presidente, solicita audiência em Belo Horizonte para discutir
o Programa de Trens Regionais do Estado. Entre os objetivos da
reunião, destacam-se: buscar o restabelecimento do transporte
ferroviário turístico e de passageiros; avaliar as condições da
malha ferroviária da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e
da Zona da Mata, inclusive do Vale do Piranga; e apresentar
propostas para o desenvolvimento regional.
O outro requerimento, do deputado Doutor Ronaldo
(PDT), solicita do governador a autorização para providências
necessárias a apoiar a expansão da unidade da Bombril S/A em Sete
Lagoas, a fim de receber uma linha de produção de lã de aço. A
unidade produz hoje apenas saponáceos. Caso a ampliação se
concretize, a participação no faturamento da empresa passaria de 3%
para 15%, sendo que a nova planta industrial poderia gerar 152
empregos. Atualmente, a lã de aço é produzida em São Paulo e
Pernambuco, mas essas duas plantas operam no limite da capacidade
instalada.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Paulo Cesar (PDT), presidente; Carlos Gomes
(PT), vice-presidente; e Doutor Ronaldo (PDT).
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