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Meio ambiente é destaque nos debates da ALMG na
semana
Três audiências públicas da Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais marcam a semana de 4 a 7 de dezembro na
Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Na terça-feira (5), às 9h30,
no Auditório, será discutida a renovação da licença do aterro
sanitário de Belo Horizonte. O requerimento é dos deputados João
Leite (PSDB) e Fábio Avelar (PSC). Segundo a assessoria de João
Leite, o aterro já chegou ao seu limite. A Superintendência de
Limpeza Urbana informou que existe um protocolo de intenções
assinado para a construção de um novo aterro, em Esmeraldas, Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que aguarda licenciamento da
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). O prefeito da Capital,
Fernando Pimentel, é um dos convidados para a reunião.
Já na quarta-feira (6), também às 9h30, no
Auditório, a comissão pretende reunir representantes do governo do
Estado, de entidades ligadas ao meio ambiente e do Ministério
Público, além de dois prefeitos, para discutir as ações de
preservação dos mananciais de abastecimento de água da RMBH. A
reunião atende a requerimento dos deputados Laudelino Augusto (PT),
presidente da comissão; Doutor Ronaldo (PDT), vice-presidente; e
João Leite (PSDB). Foram convidados, entre outros, o secretário de
Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Manoel Costa,
e o presidente da Copasa, Márcio Augusto Vasconcelos Nunes.
Na quinta-feira (7), a comissão recebe informações
sobre três trabalhos ambientais desenvolvidos pelo Poder Executivo
em convênio com universidades e entidades de pesquisa. São dois
atlas - "Mapeamento e inventário da flora nativa e dos
reflorestamentos de Minas Gerais" e "Áreas prioritárias para
proteção da biodiversidade no Estado de Minas Gerais" - e o trabalho
"Zoneamento ecológico-econômico do Estado". A reunião será no
Auditório, a partir das 9h30. Um dos convidados é o secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos
Carvalho. O requerimento é do deputado Laudelino Augusto
(PT).
Abusos policiais e na cobrança de taxas
Outras três reuniões com convidados estão entre os
destaques da semana. Na terça-feira (5), a Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social debate o valor das taxas, consideradas
abusivas, cobradas pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo
Horizonte (BHTrans) para reboque de carros e diárias de depósitos. A
audiência pública, solicitada pelo presidente da comissão, deputado
Alencar da Silveira Jr. (PDT), começa às 14h30, no Plenarinho
III.
Na quarta-feira (6), a Comissão de Saúde discute o
controle e a avaliação do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais,
principalmente em Belo Horizonte, às 9h15, no Plenarinho I. A
reunião foi requerida pelo presidente da comissão, deputado Adelmo
Carneiro Leão (PT). Também na quarta-feira, a Comissão de Direitos
Humanos vai ao município de Pains a fim de obter esclarecimentos
sobre a denúncia de violência física que teria sido praticada por
policiais civis contra servidores da prefeitura daquela cidade.
Homenagem - No Plenário,
estão na pauta projetos importantes, como o Projeto de Lei
Complementar 86/06, do governador, que reestrutura critérios de
avaliação de desempenho e de produtividade dos militares de Minas
Gerais. A Reunião Ordinária de quarta-feira será interrompida,
atendendo a requerimento do deputado João Leite, para uma homenagem
ao Clube Atlético Mineiro, campeão brasileiro da série B de
2006.
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