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Aterro sanitário de Belo Horizonte será tema de audiência
pública
A renovação da licença do aterro sanitário de Belo
Horizonte será discutida na próxima terça-feira (5/12/06) na reunião
com convidados da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, às 9h30, no Auditório. Os
deputados João Leite (PSDB) e Fábio Avelar (PSC) são os autores do
requerimento.
O aterro sanitário da Capital já foi tema de várias
reuniões na ALMG. A mais recente foi em julho deste ano, quando a
Comissão Especial de Resíduos Sólidos visitou o local. Para
funcionar de forma legal, o aterro precisa da Licença de Operação
(LO), que foi concedida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental
(Copam). Com a licença atual, o Copam permitiu o preenchimento de
vazios entre dois maciços do aterro. O prazo do licenciamento expira
em 9 de dezembro e existem duas propostas de prorrogação.
"A situação do aterro é insustentável. Faltou
planejamento da prefeitura para enfrentar algo que já estava
anunciado", afirma João Leite. Segundo o deputado, a comissão chegou
a solicitar à prefeitura um relatório sobre a incidência de doenças
a partir do contato com o chorume (resíduo líquido que escoa do
lixo), mas não o recebeu. Além do problema ambiental, a preocupação
é com as comunidades do entorno e todos os problemas sociais
decorrentes da situação no local.
Propostas - A prefeitura
afirma que existe um protocolo de intenções, já assinado, para a
construção de um novo aterro, em Esmeraldas, Região Metropolitana de
Belo Horizonte (RMBH), que aguarda licenciamento da Feam. Uma
proposta é de que o aterro continue em operação até que se atinja a
cota máxima de 930 metros (em relação ao nível do mar) ou até
esgotar o prazo de 18 meses, contado a partir de junho de 2006, que
venceria em janeiro de 2008.
Foram chamados para participar da reunião o
prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel; o coordenador do
Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, procurador Rodrigo
Cançado Anaya Rojas; o presidente da Feam, Ilmar Bastos Santos; o
presidente da Câmara de Infra-Estrutura do Copam, Castor Cartelle
Guerra; a superintendente-executiva da Associação Mineira de Defesa
do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas; e o presidente do Movimento
Muda Aterro, Rafael Afonso da Silva.
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