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Saída de crianças do País é tema de reunião de Comissão
Especial
A Comissão Especial das Pessoas Desaparecidas
promove, nesta quinta-feira (23/11/06), sua segunda reunião
ordinária, quando vai ouvir as autoridades envolvidas direta ou
indiretamente com o trabalho de prevenção e busca de desaparecidos.
O objetivo é colher sugestões e informações para a aplicação e
regulamentação da Lei 15.342, de 2005, que institui o Sistema de
Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas.
Para essa reunião, foi convidado também um
representante da Infraero, pois a comissão quer detalhes sobre a
fiscalização de aeroportos pequenos e grandes, principalmente no que
se refere à saída de crianças e adolescentes do País. Na primeira
reunião, realizada na última quinta-feira (16), foram ouvidos
familiares de pessoas desaparecidas e aprovado requerimento para que
os órgãos de segurança e comissões da Câmara dos Deputados indiquem
representantes para participarem de forma permanente dos trabalhos.
Assim, foram convidados para a reunião desta quinta
(23): o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; o ministro das
Comunicações, senador Hélio Costa; o ministro das Relações
Exteriores, embaixador Celso Amorim; o presidente da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias, deputado federal Luiz Eduardo
Greenhalgh; presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado, deputado federal José Militão; presidente da
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado
federal Alceu Collares; presidente da Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado federal Vic Pires
Santos; procuradora-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Ana
Ivanete dos Santos; comandante-geral da PMMG, coronel PM Hélio dos
Santos Júnior; comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais (CBMMG), coronel bombeiro militar José Honorato Ameno;
chefe de Polícia Civil Otto Teixeira Filho; superintendente regional
da Polícia Federal em Minas Gerais, Sônia Estela de Melo; e o
superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal em Minas
Gerais, Amilton Amâncio Pinto da Silva.
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