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Deputados vão a Buritizeiro discutir potencial das reservas de
gás
O potencial das reservas de gás localizadas na
região do Médio São Francisco será novamente tema de audiência da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Assim como ocorreu em junho
de 2005, os deputados mineiros estarão em Buritizeiro, nesta
segunda-feira (27/11/06), para discutir o assunto com representantes
de órgãos federais e estaduais, indústrias e prefeitos. Os debates
serão promovidos pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas e terão início às 14 horas, no Centro Pastoral da Igreja
São Pedro (rua José Vicente, 157 - Centro). O autor do requerimento
para realização da reunião é o deputado Célio Moreira (PSDB),
presidente da comissão.
A área que fica na confluência dos rios Pacaratu e
São Francisco, na região de Buritizeiro, é conhecida como "Remanso
do Fogo", por causa das constantes emanações naturais de gás.
Segundo matéria do jornal Estado de Minas, na década de 90,
Petrobras e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) fizeram
pesquisas em áreas próximas aos rios Paracatu e São Francisco, mas
os estudos não foram aprofundados. Mostraram, por outro lado, que a
área tem potencial de conter reservas de gás natural.
O deputado Célio Moreira lembra, no requerimento,
que essa região da bacia do são Francisco é extremamente pobre, com
os moradores sobrevivendo praticamente da agricultura, carvoaria e
do pouco comércio. Ele informa também que a Petrobras tem promovido
estudos na área, mas ainda não há investimentos concretos para a
exploração do gás natural. "Essa exploração poderá trazer inúmeros
benefícios ao Estado e à população local, gerando empregos, riquezas
e circulação de mercadorias", defende o parlamentar, que considera
relevante a intervenção da Assembléia para incentivar esses
investimentos.
Convidados - São
convidados o secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas,
Paulo de Tarso de Almeida Paiva; o diretor-geral da Agência Nacional
de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges
Rodrigues Lima; o diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer;
o prefeito de Lassance, Cristóvão Colombo Vita Filho, presidente da
Associação dos Municípios do Médio São Francisco (Ammesf); o
presidentes da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de
Minas Gerais (Codemig), Oswaldo Borges da Costa Filho; da Federação
das Indústrias (Fiemg), Robson Braga de Andrade; e da Companha de
Gás e Energia (Gasmig), Flávio Decat de Moura.
Empresas venceram licitação para exploração de gás
na bacia do São Francisco
Os debates em Buritizeiro acontecem mais de um ano
após a fase final de novo processo licitatório para exploração e
produção de petróleo e gás natural no Brasil. Em outubro de 2005, a
ANP promoveu sua 7ª rodada de licitações, quando arrecadou R$ 1,085
bilhão em bônus de assinatura pagos pelas 251 áreas com risco
exploratório arrematadas. Nos próximos seis anos, segundo o
site da ANP, as concessionárias investirão R$ 1,797 bilhão
nos programas exploratórios mínimos apresentados para os blocos
licitados. A Petrobras arrecadou sozinha ou em parceria com outras
empresas 96 blocos com risco exploratório e é responsável por 46%
desse investimento.
As bacias terrestres de São Francisco (Minas
Gerais) e Solimões (Amazonas) foram as que alcançaram maior
percentual de blocos arrematados. As duas bacias não eram oferecidas
desde a 4ª rodada (2002), quando não receberam ofertas. Na bacia do
São Francisco, dos 43 blocos oferecidos, 39 foram arrematados, 22
deles pela estreante argentina Oil M&S. A Petrobras e a BG
Energy, grupo com sede no Reino Unido e presente em 20 países,
arremataram seis áreas. A mineira Geobrás-Pesquisas Minerais Ltda
adquiriu nove áreas, mas foi eliminada em fevereiro deste ano após
descumprir prazos e condições do edital de licitação.
Uma área foi arrematada por consórcio formado pela
Codemig e pela também mineira Orteng Equipamentos e Sistemas e uma
última área, pela empresa Tarmar Terminais Aero-Rodo-Marítimos. O
próprio site da ANP diz que essa bacia foi uma das mais
disputadas na licitação.
Os contratos de concessão, informa a ANP, são
divididos em duas fases: exploração e produção. A fase de exploração
dura entre dois e oito anos, durante os quais as empresas realizam
trabalhos de aquisição de dados geológicos, geofísicos e perfuração
de poços. Se houver descoberta comercial, as empresas iniciam a
produção, realizando todos os investimentos necessários para o
desenvolvimento dos campos descobertos. Nesse caso, além dos
impostos e taxas usuais, as empresas deverão pagar royalties,
participação especial (taxação extra aplicada a grandes produções) e
participação do superficiário (proprietário da terra), nos blocos
terrestres.
Na 8ª rodada de licitações não há oferta de lotes
relativos à bacia do São Francisco.
ANP, governo do Estado e lideranças municipais
participaram de audiência em 2005
Na audiência de 2005, o superintendente de Promoção
de Licitações da ANP, geólogo Milton Romeu Franke, disse que tinha
conhecimento dos relatos da população do Médio São Francisco e que
não se trata, absolutamente, de lendas dos sertanejos, nem tampouco
de gás superficial produzido nos pântanos. "Temos em mãos pesquisas
que comprovam que se trata de gás natural produzido
termoquimicamente, ou seja, o mesmo gás extraído das jazidas de
petróleo", assegurou. O que ninguém sabe, segundo ele, é se as
jazidas já localizadas têm dimensões que justificariam uma
exploração comercial, com instalações industriais ou de gasodutos.
Os terrenos sedimentares da bacia do São Francisco
têm 600 milhões de anos, do período proterozóico e, pela geologia,
não seria possível estimar o potencial da região. Seria necessário
recorrer às técnicas de aerogeofísica e sísmica, segundo Milton
Franke. Para superar esse desconhecimento é que a ANP marcou a
licitação da 7ª rodada de lotes para prospecção, incluindo a bacia
do São Francisco.
Já o superintendente de Política Energética da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Francisco de
Assis Soares, anunciou à época que o governo de Minas realizaria,
ainda em 2005, um fórum sobre o assunto, a fim de atrair e motivar
empreendedores para que participassem da licitação. Prefeitos e
vice-prefeitos ofereceram total colaboração às pesquisas em seus
municípios.
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