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Secretário quer reduzir mortalidade infantil e expandir o
Samu
As ações da Secretaria de Estado de Saúde (SES) no
2o e 3o trimestres de 2006 foram apresentadas
pelo titular da pasta, Marcelo Gouvêa Teixeira, na reunião desta
quarta-feira (22/11/06) da Comissão de Saúde da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais. O secretário destacou os programas
adotados nos dois eixos de atuação da SES, que são a regionalização
da assistência à saúde e a qualificação da atenção primária. Além da
apresentação do relatório, Marcelo Gouvêa Teixeira adiantou algumas
metas para o próximo quadriênio, como a de reduzir em outros 15% o
índice de mortalidade infantil - a redução no período 2003/06 foi de
15,45% - e a de regionalizar o Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (Samu), o que significaria atender os 853 municípios
mineiros ao invés dos atuais 15.
Entre as ações relacionadas à diretriz de
regionalizar a assistência à saúde, Marcelo Gouvêa Teixeira
apresentou cinco programas adotados pela SES. O primeiro trata da
montagem do sistema de regulação que, segundo o secretário, consiste
em assegurar a adequação do Sistema Único de Saúde (SUS) entre sua
capacidade e a demanda da população. Para tanto, a proposta é
instalar 13 macro centrais de regulação, com investimentos de R$
13,3 milhões para o período 2005/06. O titular da SES explicou que
cinco centrais já foram implantadas: Montes Claros, Teófilo Otoni,
Governador Valadares, Ipatinga e Ponte Nova, além do Macro Centro de
Belo Horizonte. De acordo com Marcelo Gouvêa Teixeira, até o final
deste ano serão instaladas centrais em Juiz de Fora, Alfenas,
Barbacena, Divinópolis e Patos de Minas. Em 2007 será a vez de
Uberlândia, Uberaba e Diamantina.
O segundo projeto da secretaria é o Programa de
Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do Sistema
Único de Saúde (Pro-Hosp), que foi tema de reunião na Comissão de
Saúde na última terça-feira (21). Marcelo Gouvêa Teixeira destacou o
investimento de R$ 197 milhões em 2003/06, com a capacitação de 260
profissionais e a recuperação da infra-estrutura de 124
hospitais-âncora no Estado. Outro programa de regionalização da
saúde é o que garante acesso dos usuários ao tratamento de oncologia
e de terapia renal substitutiva (TRS), com investimentos de R$ 68,12
milhões em três anos e meio. "É uma forma do governo estadual
assegurar que o tratamento do usuário se desse independente dos
limites impostos pelo governo federal", afirmou o secretário.
Dados apontam redução na mortalidade materna e
infantil
Marcelo Gouvêa Teixeira também destacou Sistema
Estadual de Transporte Sanitário, que destinou R$ 14,7 milhões no
período 2003/06, quando foram distribuídas 961 ambulâncias de
suporte básico e 60 de suporte avançado. "100% dos municípios
mineiros foram contemplados com esta ação", assegurou o titular da
SES, que espera, com este programa, assegurar o transporte de todos
os pacientes do Estado que precisam de atendimento hospitalar. O
quinto projeto é o Programa Viva Vida, que além de ter reduzido em
15,4% a mortalidade infantil no período 2003/06, também reduziu a
materna em 21,2%. Os investimentos nesta área no período são de R$
25,13 milhões, e para o custeio dos 27 centros Viva Vida em 2007
serão de R$ 34,8 milhões. Segundo o secretário, dos 27 centros, três
já estão funcionando.
Atenção primária - Para o
atingir o objetivo do outro eixo de atuação da SES, que é obter uma
atenção primária à saúde de qualidade, os investimentos no período
de 2003/06 apresentados pelo secretário são de R$ 192 milhões. Ele
apresentou dados de aumento de 50% no número de equipes de saúde da
família de 2002 a 2006. Esse número saltou de 2.258 para 3.407, e a
cobertura populacional, de 45% para 61%.
Parlamentares elogiam mas cobram ações da
secretaria
Todos os deputados presentes na reunião foram
unânimes em elogiar o trabalho do secretário Marcelo Gouvêa Texeira
e de sua equipe. No entanto, o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT),
presidente da comissão e autor do requerimento para o debate,
ponderou que o Estado deve ter uma política de saúde que não se
resuma a apenas elaborar programas. Ele acredita que a falha
principal do governo estadual é não aplicar recursos na saúde. Já o
vice-presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta (PDT),
solicitou que o secretário inclua nas reivindicações de sua pasta,
para o próximo ano, as seguintes demandas: transporte de pacientes
renais crônicos, qualificação das equipes do Programa Saúde Família
(PSF) e aumento dos hospitais PSF.
O representante do Sind-Saúde, Renato Barros,
também cobrou investimentos na formação de profissionais do Estado.
Ele foi respondido pelo secretário ao afirmar que, nos últimos
quatro anos, a Escola de Saúde Pública, em parceria com outras
instituições no interior do Estado, capacitou quase 30 mil
profissionais do SUS.
Avanços - Os avanços na
saúde foram reconhecidos pelo deputado Fahim Sawan (PSDB),
principalmente no investimento com os municípios pequenos para a
atenção primária. Mas ele apontou três questões que devem ser
consideradas: a regulamentação da Emenda à Constituição 29, a
criação de uma carreira para os profissionais do PSF e a revisão da
distribuição dos recursos federais para a saúde. Esse último ponto
também foi abordado pelo deputado Gil Pereira (PP). Ele defendeu que
a distribuição dos recursos federais também procure privilegiar as
regiões mais carentes do País, com o objetivo de diminuir as
desigualdades regionais.
O deputado Doutor Viana (PFL) destacou que o
governo estadual está conseguindo atingir seus objetivos na área da
saúde porque cumpriu as seguintes etapas: planejar, racionalizar,
priorizar e realizar. Opinião esta que foi compartilhada pelo
secretário, que acredita que o diferencial foi o planejamento e a
definição de prioridades. O deputado Rêmolo Aloise (PSDB),
2o-vice-presidente da ALMG, sugeriu ao secretário o
acompanhamento do PSF, principalmente na contratação da equipe.
Cobrou ainda que o Estado complemente os processos cirúrgicos nos
hospitais do SUS porque o "gargalo é grande". O parlamentar citou,
por exemplo, que o SUS paga R$ 380 por cirurgia cesariana e R$ 280 e
por cirurgia de hérnia.
O deputado Sebastião Helvécio (PDT) afirmou que é
importante uma avaliação de como os recursos são aplicados. Ele
lembrou que a medicina está se sofisticando e encarecendo, e que
muitas vezes o Estado gasta dinheiro com medicamentos novos e caros,
mas que ainda não tem sua eficácia comprovada.
Presenças - Deputados
Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente; Carlos Pimenta (PDT), vice;
Rêmolo Aloise (PSDB), Doutor Viana (PFL), Gil Pereira (PP) e
Sebastião Helvécio (PDT). Também participaram da reunião os
seguintes funcionários da SES: o superintendente de Finanças,
Eustáquio Amaral; a subsecretária de Gestão e Logística, Jomara
Alves; o assessor de Planejamento, Gustavo Martins; e a assessora de
Comunicação, Gisele Bicalho.
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