|
Nova Serrana já se preocupa com invasão do calçado
chinês
A falta de encomendas para o próximo ano leva o
setor calçadista de Nova Serrana, Centro-Oeste mineiro, a temer pela
sobrevivência das 854 fábricas instaladas na cidade. A situação pode
ser reflexo da entrada dos calçados chineses no País, segundo
especialistas. Santo Antônio do Monte, na mesma região, maior
produtora de fogos de artifício do Brasil, com 98% da produção
brasileira, já amarga os efeitos dessa concorrência: 2 mil empregos
foram perdidos desde o ano passado. O impacto dos produtos chineses
nos dois segmentos foi discutido nesta segunda-feira (13/11/06), em
Nova Serrana, pela Comissão Especial contra a Invasão dos Produtos
Chineses da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, a requerimento
do deputado Paulo Cesar (PDT), relator da comissão.
Se a concorrência chinesa ainda não afetou
diretamente o setor calçadista de Nova Serrana, números da
importação dos produtos da China mostram que o perigo está perto.
Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Calçados da
cidade, Júnior César da Silva, este ano já houve uma redução de 5%
na produção. Enquanto em 2000 foram importados 3 milhões de pares de
sapatos daquele país, somente no primeiro semestre de 2006 este
número pulou para 11 milhões de pares. A permanecer a atual
situação, de câmbio baixo, protecionismo extremo do governo chinês,
carga tributária alta no Brasil, o que torna a competitividade do
produto brasileiro em níveis próximos de zero, "nossa indústria está
fadada a fechar", garante Júnior Silva.
Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Calçados e Complementos de Belo Horizonte e Região,
Rogério Jorge de Aquino, lembrou que a luta dos empresários agora é
a mesma dos trabalhadores. "É preciso uma denúncia junto à
Organização Internacional do Trabalho (OIT) quanto às condições de
trabalho na China. A massa trabalhadora vive condições de servidão,
por isso a mão-de-obra de lá pode concorrer com o resto do mundo",
acrescenta.
Em três anos, as exportações chinesas de calçados
para o Brasil cresceram 47%, com o faturamento saltando de U$ 12,9
bilhões para U$ 19 bilhões. A produção interna neste período foi de
apenas 2,7%. Esses números foram apresentados pela consultora da
Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Marta Lassance. O
calçado brasileiro custa U$ 9, enquanto o chinês tem custo de U$
5,50. Nova Serrana é a maior produtora de tênis do País, tendo
produzido 77 milhões de pares no ano passado, o que gerou uma
receita de ICMS para o Estado de R$ 600 milhões. A indústria
calçadista da cidade é responsável por 41 mil empregos diretos e
indiretos.
Fogos de artifício enfrentam pirataria mais
complexa
O pólo de produção de fogos de artifício de Santo
Antônio do Monte, que congrega oito cidades, conta com 74 indústrias
de pólvora, miudezas e fogos, e é responsável por 5 mil empregos
diretos e 15 mil indiretos. Mas a concorrência chinesa já levou à
perda de 2 mil postos de emprego.
Segundo o presidente do Sindicato de Explosivos de
Minas Gerais, Américo Libério da Silva, o setor vive uma situação
muito complexa, com todo tipo de pirataria, incluindo a importação
de produtos semiacabados (o que é expressamente proibido pela
legislação nacional), com a rotulagem do produto sendo feita no
País, como forma de burlar a fiscalização.
Em 2000 foram importados 266 quilos de fogos da
China e em 2005, houve um pulo para 315.531 quilos, de acordo com
Américo Libério. "É difícil sobreviver desta forma. O Brasil tem a
maior carga tributária, a maior quantidade de órgãos fiscalizadores
sobre o produto nacional. É difícil concorrer com um produto que não
tem nenhum critério técnico de produção", desabafou Américo. Em sua
avaliação, 80% do que a China produz é lixo, "e é isto que está
vindo para cá". Para Marta Lassance, a solução é uma fiscalização
feita pelo Exército, com o uso dos mesmos critérios técnicos
exigidos para o produto brasileiro.
Sugestões - Representantes
dos sindicatos, da Câmara de Diretores Lojistas da cidade e da Fiemg
sugeriram a intensificação da fiscalização nas fronteiras; que a
taxação pela Receita Federal seja de acordo com o custo do similar
brasileiro, mesmo que a nota fiscal traga preço menor; a definição
de cotas de importação, a exemplo do que já foi feito pelo setor de
brinquedos; uso de critérios técnicos iguais aos exigidos dos
produtos brasileiros. Para o setor de fogos, foi sugerida ainda a
criação de um incentivo para a fiscalização, com o objetivo de
desestimular a corrupção nas barreiras alfandegárias.
O deputado Paulo Cesar manifestou preocupação com
as importações chinesas, mesmo reconhecendo que a cidade ainda não
foi afetada. Produtor de calçados há 30 anos, garantiu ao auditório
lotado com mais de 400 presentes, sobretudo calçadistas, que irá
procurar outras assembléias legislativas para que seja criada uma
frente parlamentar nacional, com o objetivo de pressionar o governo
federal. Ele informou que muitas sugestões já foram aproveitadas e
encaminhadas à Secretaria de Estado da Fazenda e que com o relatório
pronto, a comissão irá a Brasília entregar os resultados e sugestões
ao Ministério da Fazenda.
O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), presidente
da comissão, destacou a importância da mobilização de todos os
segmentos afetados, insistindo para que todos participem com
sugestões, para enriquecer os trabalhos da comissão. Para ele,
depois de terem sido ouvidos vários segmentos, as queixas são as
mesmas: condições desiguais de competitividade, enquanto a
preocupação também é a mesma: a manutenção dos empregos
brasileiros.
Presenças - Deputados
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), presidente; Paulo Cesar (PDT),
vice-presidente e relator. Também participaram da reunião o
vice-prefeito de Nova Serrana, Walter Lúcio de Freitas; Antônio
Afonso Gonzaga, da Fiemg Regional Centro-Oeste; Dário Antônio faria
Filho, da CDL; Luiz Aleixo Barcelos, presidente do Sindicato das
Indústrias de Calçados de Minas Gerais; e Gilmar Teodoro, prefeito
de Perdigão.
|
