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ALMG realiza três audiências no interior entre 13 e 17 de
novembro
A interiorização será a tônica na Assembléia
Legislativa de Minas Gerais na semana de 13 a 17/11/06. Mesmo com o
feriado do dia 15, serão realizadas três audiências de comissões com
convidados no interior de Minas, em Nova Serrana, Araçuaí e Teófilo
Otoni. Está prevista ainda uma visita da Comissão de Direitos
Humanos ao acampamento Terra Prometida, em Felisburgo. Além disso,
acontece em Arcos a plenária final do Parlamento Jovem, projeto que
busca inserir alunos dos ensinos médio e superior na prática dos
trabalhos legislativos. Pela primeira vez, o projeto reúne
estudantes do interior do Estado.
Já na segunda-feira (13), a Comissão Especial
contra a Invasão dos Produtos Chineses vai a Nova Serrana, no
Centro-Oeste de Minas, debater com prefeitos da região, sindicatos e
empresários a situação dos setores de calçados e de fogos de
artifício. Esses segmentos também enfrentam dificuldades diante da
concorrência desleal com o país asiático. A audiência, requerida
pelo deputado Paulo Cesar (PDT), será às 19 horas, no auditório da
Credinova, na Rua São José, 40.
Na terça-feira (14), a Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais realiza duas audiências em cidades dos Vales do
Jequitinhonha e do Mucuri, requeridas pela deputada Elisa Costa e
pelo deputado Laudelino Augusto, ambos do PT. A primeira delas, às 9
horas, será no Colégio Nazaré, na Rua Dom Serafim, 435, em Araçuaí.
Já às 14 horas, a comissão se reúne na Câmara Municipal de Teófilo
Otoni, na Praça Tiradentes, 170. Autoridades, lideranças,
especialistas e representantes da Copasa foram convidados para os
encontros.
O objetivo das audiências é discutir o projeto
"Vida no Vale", da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(Seplag), e o projeto-piloto desenvolvido pela Copasa em municípios
da região para reduzir custos operacionais em sistemas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário. A criação de uma
subsidiária da Copasa voltada para o atendimento aos vales do
Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus, além do Norte de Minas e outras
regiões com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média
do Estado, está prevista no Projeto de Lei (PL) 3.374/06, do
governador, que está pronto para votação em 1º turno pelo Plenário
da Assembléia.
Visita - A Comissão de
Direitos Humanos também deve visitar, na quinta-feira (16), às 9
horas, o acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, no Vale do
Jequitinhonha. O objetivo é fazer um relatório sobre a chacina de
trabalhadores rurais ocorrida em 20 de novembro de 2004. A visita,
requerida pelo deputado Durval Ângelo (PT), será acompanhada por
representantes da entidade de defesa dos direitos humanos Fian, do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ainda do
sobrevivente da chacina, José Maria Soares.
Parlamento Jovem - Ainda
na quinta-feira (16), tem início em Arcos a plenária final do
Parlamento Jovem, com a reunião dos grupos de trabalho. O projeto,
desenvolvido pela ALMG, por meio da Escola do Legislativo, em
parceria com a PUC Minas, estimula discussões e proposições sobre o
exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia. Neste ano,
alunos de escolas de Arcos e Pains discutem o tema "Educação e
trabalho", com os subtemas "Formação escolar e qualificação
profissional"; "Educação como valor"; e "Mercado de trabalho e
legislação para a juventude".
A plenária prossegue na sexta-feira (17), das 14 às
17 horas, quando os participantes vão discutir e votar, no auditório
do campus da PUC Arcos, o documento final do projeto, com mais de 30
propostas sobre educação e trabalho. Coordenado pela área de
extensão da PUC Minas Arcos e pelo curso de Direito daquela unidade,
o Parlamento Jovem, iniciado em abril, tem ainda apoio das câmaras
municipais de Arcos e Pains.
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