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Debates sobre orçamentos federal e estadual são destaque na
semana
As propostas orçamentárias federal e estadual para
2007 vão dominar as atenções dos deputados na Assembléia Legislativa
de Minas Gerais, na semana de 6 a 10 de novembro de 2006. Na
terça-feira (7/11/06), às 10 horas, a Comissão Mista de Orçamento do
Congresso Nacional vai estar no Plenário da ALMG para apresentar os
investimentos previstos no projeto da Lei Orçamentária Anual de
2007. Já na quarta-feira (8), a Assembléia promove, às 9h30, no
Auditório, audiência pública das comissões de Fiscalização
Financeira e Orçamentária e de Participação Popular para debater o
Orçamento do Estado para o próximo ano e avaliar as perspectivas do
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2006/07. Também as
comissões Especial Contra a Invasão dos Produtos Chineses, de Saúde
e de Direitos Humanos realizam reuniões com convidados para tratar
de diferentes assuntos.
Para o seminário regional do Congresso Nacional,
virão o presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado federal
Gilmar Machado (PT/MG); o relator-geral do projeto do orçamento
federal, senador Valdir Raupp (PMDB/RO), consultores da Câmara dos
Deputados e do Senado e representantes do Fórum Brasil de Orçamento.
Na reunião sobre o orçamento estadual e o PPAG vão estar presentes
os presidentes das comissões que a promovem, deputado Domingos Sávio
(PSDB) e deputada Maria Tereza Lara (PT); o secretário de Estado de
Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Anastasia, e o subsecretário
de Estado de Planejamento e Orçamento, Tadeu Barreto Guimarães.
Produtos Chineses - Na
terça-feira (7), a Comissão Especial Contra a Invasão dos Produtos
Chineses, em sua terceira audiência pública, ouve representantes dos
setores de brinquedos e máquinas pesadas. A reunião, que será
realizada às 10 horas, no Plenarinho IV, foi requerida pelo deputado
Paulo Cesar (PDT), relator da comissão. Até o momento, a comissão,
criada a pedido do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que a
preside, já ouviu o setor têxtil, o de refratários e óptico. No dia
13 de novembro, os deputados vão ouvir o setor calçadista em Nova
Serrana, Centro-Oeste do Estado, cidade que tem sua economia baseada
nas pequenas indústrias de calçados. A Comissão Especial foi criada
para analisar o impacto da invasão de produtos chineses na economia
mineira.
Amiotrofia Espinhal - Já
na quarta-feira (8), a Comissão de Saúde discute com convidados o
atendimento dispensado em Minas Gerais às crianças e adolescentes
diagnosticados como portadores de doença neuromuscular, em especial,
a Amiotrofia Espinhal. Segundo o site da Associação Brasileira de
Amiotrofia Espinhal (Abrame/MG), a Atrofia Musculare Espinhal (AME)
tem origem genética. A doença causa fraqueza nos membros superiores
e nos músculos da parede abdominal, provoca o desenvolvimento de
barriga no portador, que apresenta ainda prisão de ventre, ausência
de suor e insuficiência respiratória. A AME afeta aproximadamente um
em cada 10 mil nascimentos, com uma freqüência de doentes de um em
50 portadores. Casais que tiveram uma criança afetada têm 25% de
risco de recorrência em cada gravidez subseqüente.
Foram convidados para a reunião o secretário de
Estado de Saúde, Marcelo Gouvêa Teixeira; o presidente da Abrame/MG,
Roberta Pereira Marinho; o vice-presidente do Conselho Estadual de
Saúde, Geraldo Heleno Lopes; o presidente da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais (Fhemig), Luís Márcio Araújo Ramos; e o
presidente do Conselho Municipal de Saúde, Robson Itamar da
Silva.
Sete salões - Também na
quarta, às 9 horas, a Comissão de Direitos Humanos debate a situação
de aproximadamente 132 famílias que residem na área do Parque
Estadual dos Sete Salões, na região de Aimorés. A reunião, que será
no Plenarinho IV, foi requerida pelo deputado Durval Ângelo (PT),
presidente da comissão. A criação do parque, com 12.500 hectares,
está envolvida em um impasse, pois a área é disputada por centenas
de fazendeiros com terras na região e por remanescentes dos índios
krenaks. Esses últimos também vivem na região e acreditam que os
espíritos de seus ancestrais vivem naquelas cavernas.
Foram convidados para a reunião o secretário de
Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos
Carvalho; o diretor do Instituto Estadual de Florestas (IEF),
Humberto Candeias Cavalcanti; os prefeitos de Conselheiro Pena,
Neyval José de Andrade; de Resplendor, Almir de Souza Muniz; de
Santa Rita de Ituêto, Firmino Ion; e de Ituêta, Alcino José Nicoli;
o presidente da Associação de Defesa dos Produtores Rurais do Parque
Estadual dos Sete Salões de Conselheiro Pena, Joaquim José da Silva;
e o promotor de Justiça da Comarca de Resplendor, Bruno Guerra de
Oliveira.
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