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Comissão quer visitar escola em precárias condições em
Uberlândia
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais deverá fazer uma visita à Escola
Estadual Padre Mário Florestan, de Uberlândia, que está com as aulas
suspensas em função de problemas de manutenção do prédio. O
requerimento, do deputado Weliton Prado (PT), foi aprovado na
reunião desta quarta-feira (25/10/06).
De acordo com o deputado, das 15 salas da escola,
apenas quatro estão em condições de uso. O prédio apresenta
problemas no telhado e banheiros e, com as chuvas, ficou
impossibilitado de funcionar. "É um grave problema que está
provocando transtorno para estudantes, pais e professores", afirmou
Weliton Prado em sua declaração de voto.
Durante a reunião, o presidente da comissão,
deputado Doutor Viana (PFL), anunciou que o Conselho Estadual de
Educação vai discutir em suas câmaras setoriais o Projeto de Lei
2.333/05, de autoria do deputado Edson Rezende (PT). O projeto
determina que a criação e autorização de funcionamento de cursos de
graduação da área médica oferecidos por instituições de nível
superior do sistema estadual de ensino sejam realizados pelo
Conselho de Educação, após manifestação do Conselho Estadual de
Saúde. O projeto, cujo relator foi Doutor Viana, está pronto para
ser apreciado pelo Plenário em segundo turno.
O deputado também quer discutir com o Conselho de
Educação sobre a fiscalização dos cursos à distância que proliferam
no mercado. Ele citou o problema exposto por profissionais da
Superintendência Regional de Araçuaí, que se submeteram a cursos de
pós-gradução nesta modalidade e, ao final, descobriram que as
instituições não eram credenciadas e os diplomas não tinham
validade. "As pessoas que pagaram, estudaram, dedicaram tempo,
perderam tudo", lamentou. O parlamentar pretende apresentar um
projeto para propor mecanismos que dificultem o surgimento desses
cursos e de divulgação, pela internet, da relação dos que são
legais.
A comissão também aprovou dois projetos de
declaração de utilidade pública.
Presenças - Deputados
Doutor Viana (PFL), presidente; Leonídio Bouças (PSC) e Weliton
Prado (PT).
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