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Moradores de Perdões protestam contra instalação de
aterro
Protestos contra a instalação de um aterro
sanitário próximo a mananciais marcaram a audiência pública
realizada nesta terça-feira (19/9), pela Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, no
Plenário da Câmara Municipal de Perdões, no Centro-Oeste mineiro.
Segundo empresários da cidade, a área escolhida pela Prefeitura para
o novo depósito de resíduos sólidos abriga nascentes usadas por
destilarias de cachaça, indústria de laticínios e várias lavouras,
atividades que seriam inviabilizadas pela obra. Além do prejuízo
econômico, haveria também impacto social sobre cerca de 900
moradores da área.
A reunião foi realizada a requerimento do deputado
Adalclever Lopes (PMDB) e presidida pelo deputado Laudelino Augusto
(PT), que sugeriu a criação de uma comissão municipal para
aprofundar as discussões sobre o problema e escolher nova área para
o aterro, junto com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). De
acordo com o empresário Mário Dornelles de Alvarenga, os moradores
da Represa - localidade de Perdões - souberam da instalação do
aterro quando já eram feitas as medições no terreno. "Nos sentimos
ofendidos porque não houve nenhuma comunicação prévia por parte da
Prefeitura Municipal. Antes de gastar R$ 2 mil com o projeto,
deveriam ouvir os moradores", reclamou.
Ainda de acordo com Dornelles, o prefeito,
convocado pela comunidade a prestar esclarecimentos, se disse
acossado pelo Ministério Público, uma vez que o prazo para
instalação de um aterro controlado na cidade, em substituição ao
lixão, estaria vencendo. "O lixão existe há 16 anos e agora, a 30
dias do prazo, ele apresenta essa solução?", questionou o
empresário. Ele salientou que Perdões é reconhecida no país pela
produção de duas cachaças artesanais e pelo café gourmet considerado
um dos 50 melhores do país. "São 900 empregos diretos. O impacto
seria violento", acredita. Para o empresário, há também critérios
técnicos e legais que inviabilizam a obra no local determinado pela
Prefeitura.
Gilberto Alvarenga, presidente da Associação dos
Moradores da Comunidade de Represa, acrescentou que o local do
aterro fica a poucos metros da caixa d'água que servirá à comunidade
da Represa e próximo ao local de lazer dos moradores. "Não teríamos
como continuar o trabalho a 500 metros do aterro", queixou-se também
o empresário Jairo Mendes Arriel, cuja destilaria está instalada em
Perdões desde 1935. O deputado Laudelino Augusto lembrou que Perdões
é uma das 650 cidades mineiros que ainda têm lixões, sem a cobertura
diária do lixo. Há ainda 15 catadores que trabalham na área, além de
sete nascentes.
"É preciso uma nova área, sem nascentes e sem
catadores, que devem ser acolhidos de outra forma. O lixo hospitalar
também tem que ser tratado de forma especial", lembrou o
parlamentar. Laudelino Augusto leu ainda correspondência da
Prefeitura, justificando a ausência de representantes, em função
recebimento tardio do convite oficial para a audiência. Segundo a
mensagem, porém, há o empenho em se resolver o problema do aterro, e
uma empresa já teria sido contratada para avaliar vários locais na
cidade, para posterior avaliação da Feam.
O deputado Adalclever Lopes, no entanto,
classificou como uma omissão a ausência do Executivo municipal, uma
vez que a audiência foi noticiada pelos jornais locais. Ele informou
que teria uma reunião ainda na tarde desta terça-feira (19) com o
Ministério Público Estadual (MP) para discutir o problema e anunciou
que vai propor uma Ação Popular contra a Prefeitura de Perdões, com
uma medida cautelar para impedir o início das obras do
aterro.
Requerimentos - Vários
requerimentos foram lidos durante a audiência e devem ser aprovados
na próxima reunião da comissão. Adalclever requer uma nova
audiência, após as eleições, com a convocação de representantes da
Feam, MP, Instituto Mineiro de Gestão das Águas e Administração
Municipal de Perdões. Outro requerimento pede informações à Feam
sobre pedidos de licenciamento, feitos pela Prefeitura de Perdões,
para instalação de aterro. E outro ainda requer do MP informações
sobre as medidas adotadas pela Promotoria de Justiça no caso da
destinação de lixo em Perdões.
Já o deputado Laudelino Augusto apresentou
requerimentos com pedidos de informações à Prefeitura, à Câmara
Municipal, ao Conselho de Desenvolvimento Ambiental (Codema) e ao MP
local sobre as denúncias que apresentou contra a instalação do
aterro. Ele solicitou ainda informações detalhadas à Associação dos
Moradores de Represa, aos catadores de lixo do município e à Feam,
sobre prazos para adequação do lixão.
Compuseram também a mesa, além dos citados, o
empresário João Batista Mendes, e os vereadores Osmair Antônio da
Silveira e Fábio Rodrigues Ferreira.
Presenças: Deputados
Laudelino Augusto (PT), presidente da comissão, e Adalclever Lopes
(PMDB).
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