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Professores europeus conhecem experiência do Legislativo
mineiro
Dois acadêmicos europeus, um italiano e uma
portuguesa que estavam em Belo Horizonte para dar um curso de
Direito, fizeram uma visita à Assembléia Legislativa de Minas Gerais
na tarde desta quinta-feira (14/9/06), para conhecer a experiência
parlamentar mineira. Tito Gallas, professor da Universidade de Pisa,
na Itália, também é conselheiro jurídico do Conselho da União
Européia. Marta Tavares de Almeida é professora da Faculdade de
Direito da Universidade Nova de Lisboa e dirige a Revista de Ciência
de Legislação.
Gallas assinalou que não há grande diferença entre
o processo legislativo do Parlamento Italiano e o de Minas, mas
assegurou que na União Européia o procedimento é tão diferente que
não é possível comparar. O que ele considerou mais interessante na
experiência da Assembléia mineira foram as maneiras encontradas para
atrair a população a participar da elaboração das leis.
Marta Almeida, por sua vez, disse que o seu enfoque
era a busca de métodos que permitissem a preparação de leis claras,
simples, bem pensadas e bem redigidas. "Em Portugal não temos esses
serviços de cooperação técnica e de consultoria especializada como
vocês têm aqui. Foi essa experiência que vim buscar na Assembléia de
Minas", esclareceu.
Os professores europeus foram recebidos pelo
secretário-geral da Mesa, Eduardo Moreira, e pelo gerente-geral da
Consultoria Temática, Sabino José Fortes Fleury. Participaram também
da visita a diretora legislativa, Cláudia Sampaio; Miriam Costa, da
GPI; e os consultores Marcílio França Castro, Flávia Pessoa Santos e
Gabriela Horta Barbosa Mourão.
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