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Credenciamento de oncologia em Alfenas depende do Ministério da
Saúde
Depois de discutir o credenciamento do serviço de
oncologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a Santa Casa e para
o Hospital Universitário Alzira Velano, de Alfenas, Sul de Minas, a
Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais prepara
uma audiência no Ministério da Saúde para a segunda quinzena de
outubro, com o objetivo de tentar agilizar o procedimento. O assunto
foi debatido nesta quarta-feira (13/9/06) em Alfenas pela comissão e
teve a participação de médicos das duas unidades de saúde,
vereadores e comunidade.
A audiência foi solicitada pelo deputado Carlos
Pimenta (PDT), vice presidente da comissão, atendendo requerimento
do vereador Domingos Reis Monteiro, presidente da Câmara Municipal
daquela cidade. A necessidade de credenciamento da oncologia foi
reconhecida pelos participantes, que enfatizaram os grandes
transtornos causados aos pacientes de baixa renda, obrigados a fazer
tratamento em outras cidades, como Varginha, Poços de Caldas,
Barretos, Campinas e Ribeirão Preto.
Nessas cidades, os pacientes de Alfenas e das
demais 26 cidades que compõem a Gerência Regional de Saúde são
obrigados a esperar até três meses para serem atendidos com as
sessões de quimioterapia e radioterapia. Segundo o presidente da
Associação Vida Viva, Mério Rodrigues Alves, a situação só aumenta o
sofrimento dos pacientes, com as viagens desconfortáveis para
aquelas cidades, a mais próxima, Varginha, a 63 quilômetros de
Alfenas. A associação, fundada há quatro anos e meio, presta
assistência a pacientes carentes, tendo cadastrados só em Alfenas
434 casos. A organização não-governamental sobrevive de
contribuições da população. Mério Alves fez um emocionado apelo pelo
credenciamento, lembrando que quem precisa do serviço é o paciente
carente, "que não tem convênios nem recursos para se tratar".
O deputado Carlos Pimenta entende que o
credenciamento deve ser implantado com urgência em Alfenas, cujo
interesse foi manifestado não só pela Santa Casa, mas também pelo
hospital ligado à Universidade de Alfenas. O deputado destacou que
não só pelo contingente populacional da região, mas pelas condições
técnicas apresentadas pelas duas instituições de saúde interessadas,
o atendimento pelo SUS já deveria estar implantado. Carlos Pimenta
acredita que o Ministério da Saúde vai tomar uma posição, "afinal o
ministro é mineiro e sabe das necessidades de nosso Estado". O
deputado Doutor Ronaldo (PDT) salientou a importância da audiência,
parabenizando a mobilização da população.
Cidade já comporta a implantação da oncologia pelo
SUS
O representante da Secretaria de Estado da Saúde,
José Luiz de Souza, diretor de Saúde Pública da Gerência Regional de
Alfenas, disse que o processo de credenciamento pela Santa Casa está
todo pronto, "só depende da liberação do Ministério da Saúde".
Segundo o provedor da instituição, Edward Quirino dos Santos, a
Santa Casa está preparada, com todo o equipamento, instalações e
profissionais. "Assim que o ministério conceder o credenciamento,
nosso atendimento pode começar em poucos dias". Há sete anos, a
Santa Casa tenta o credenciamento, que segundo o Ministério da Saúde
está suspenso em todo o País, para reformulação dos critérios.
De acordo com dados da Gerência de Saúde, Alfenas
atende a um dos critérios básicos para credenciamento em oncologia,
que é o universo de um paciente para cada 500 mil habitantes. A
gerência engloba as microrregiões de Alfenas, Machado e Guaxupé.
José Luiz de Souza informou ainda que só nos dois últimos meses,
foram pagas pelo SUS 2,6 mil sessões de quimioterapia, a um custo de
R$ 980 mil, e 17,3 mil de radioterapia, a um custo total de R$ 320
mil, além de 159 cirurgias oncológicas.
O representante do hospital universitário, Agnaldo
Araújo, disse que a instituição também trabalha pelo credenciamento
da oncologia e que os serviços de quimioterapia e radioterapia serão
instalados "independente de credenciamento ou não". Segundo ele, o
hospital está disposto a investir U$ 4 milhões para a montagem da
radioterapia, valor que também a Santa Casa se dispõe a investir,
segundo seu provedor. De acordo com Edward Quirino, a Santa Casa tem
650 pacientes em tratamento oncológico atualmente, de convênios
diversos. A oncologia é enquadrada pelo Ministério da Saúde como
tratamento de alta complexidade e o custo é alto, cerca de R$ 1,4
mil/mês por paciente.
Presenças - Deputados
Carlos Pimenta (PDT), que presidiu a audiência; e Doutor Ronaldo
(PDT). Também participaram da reunião os vereadores Domingos
Monteiro e Vagner Morais; o representante do prefeito, Pompilio
Canavez; e o secretário municipal de Saúde, Waldecir dos Santos.
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