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Comissão conhece projeto de exploração sustentável da
candeia
Projetos de exploração sustentável da candeia, que
garantam a subsistência dos agricultores, e soluções para a
realização de uma fiscalização mais efetiva do corte da planta foram
debatidos, nesta quarta-feira (13/9/06), na reunião da Comissão de
Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais. A reunião foi solicitada pelos deputados Laudelino Augusto
(PT), presidente da comissão, e Doutor Ronaldo (PDT), diante de
denúncia apresentada pelo presidente da Associação de Proteção e
Educação Ambiental do Vale da Serra dos Garcias, Valmor Amorim, de
que a presença de indústrias farmacêuticas na região de Aiuruoca
estaria incentivando o corte das candeias de maneira prejudicial à
preservação da planta.
A candeia é uma planta típica da região do cerrado
e possui um grande interesse comercial, já que seu óleo é
matéria-prima para a produção de cosméticos. O diretor de Controle e
Fiscalização do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Júlio Silva
de Oliveira, afirmou que o órgão, em parceria com o Ibama e outras
instituições, como a Universidade Federal de Lavras (Ufla), já vem,
há algum tempo, desenvolvendo ações com o objetivo de controlar o
corte clandestino da candeia e promover sua exploração sustentável.
"Em relação à fiscalização, estaremos em breve iniciando, em
conjunto com os outros órgãos de defesa do meio ambiente, uma
intensificação do controle do uso irregular da candeia, sendo que a
nossa preocupação atual é o combate da clandestinidade antes que o
corte da planta aconteça", destacou.
Júlio Silva de Oliveira explicou que o combate à
exploração clandestina da candeia teve início em 1997, quando o IEF
passou a investigar denúncias de que a planta estaria sendo
dizimada. A partir daí, o IEF procurou incentivar o desenvolvimento
de projetos de manejo sustentável da candeia, com o objetivo de
garantir que a exploração ocorra sem a extinção da espécie.
Manejo sustentável - A Ufla
foi então responsável pelo desenvolvimento de pesquisas em torno do
manejo sustentável da candeia. Segundo o pró-reitor de Pesquisa e
professor em Manejo Florestal da Ufla, José Roberto Soares Scolforo,
a universidade procurou estudar os mecanismos para desenvolvimento
de uma exploração sustentável que garantisse a preservação da
planta.
Para tanto, inicialmente foi realizado um
levantamento com agricultores da região de Carrancas, Baependi,
Morro do Pilar e Barão de Cocais, verificando o seu interesse na
exploração da planta. "Hoje, após mais de cinco anos de pesquisas, a
técnica que desenvolvemos vem garantindo que os agricultores
explorem a candeia sem nenhum risco de extinção", afirmou. Segundo o
professor, ao cadastrar agricultores para o desenvolvimento do
manejo sustentável, a Ufla, em parceria com o IEF e com o Ibama, vem
contribuindo para a diminuição da clandestinidade na exploração da
candeia.
O deputado Laudelino Augusto elogiou o trabalho de
pesquisa desenvolvido pela Ufla, por permitir que o agricultor
explore a candeia sem prejudicar o meio ambiente. Para ele, a
universidade está no caminho certo, mas ainda há muito a fazer para
garantir que os recursos naturais sejam explorados de maneira
sustentável. Já o deputado João Leite (PSDB) destacou que é
essencial a elaboração de uma legislação específica sobre a origem
da madeira. "Nós nos preocupamos com o manejo e a exploração, mas
esquecemos de investigar e catalogar a origem da madeira. Se isso
for feito, iremos promover a sustentabilidade da utilização da
candeia", destacou.
Fiscalização deve focar as indústrias extratoras do
óleo
O diretor-presidente da empresa Atina S.A., Eduardo
Roxo Nobre, defendeu que a fiscalização exercida pelo IEF e pelos
outros órgãos ambientais ocorra principalmente nas indústrias que
exploram a candeia para extrair o óleo. Para ele, um maior controle
sobre as indústrias, verificando a origem da madeira utilizada, irá
levar ao fim do corte clandestino da planta. "Uma ação que poderia
contribuir para a melhoria da fiscalização seria, por exemplo, o
cruzamento das informações prestadas pelas empresas de quanto elas
declaram que consomem de madeira e com a quantidade declarada de
óleo vendido", sugeriu. Para cada tonelada de óleo extraído são
necessários 100 metros cúbicos de madeira.
Segundo Eduardo Roxo Nobre, atualmente os
agricultores e as indústrias possuem vários mecanismos para burlar a
fiscalização. Entre eles, estaria a utilização da mesma documentação
com a autorização para exploração para cargas sucessivas de madeira,
acobertando o volume de candeia explorado. Outro elemento que
dificulta o controle é o fato de existirem indústrias de outros
estados, como São Paulo e Bahia, sob as quais o IEF não tem como
exercer sua fiscalização. Para ele, seria necessário que o IEF
procurasse desenvolver ações de controle em conjunto com os órgãos
de fiscalização dos outros estados.
Diante dessas sugestões, o deputado Laudelino
Augusto afirmou que posteriormente irá apresentar requerimentos
solicitando que os órgãos de controle ambiental realizem um trabalho
de fiscalização através do cruzamento de dados sugerido pelo
empresário.
Presenças - Deputados
Laudelino Augusto (PT), presidente da comissão; e João Leite (PSDB).
Também participaram da reunião o reitor da Ufla, Antônio Nazareno
Guimarães Mendes, o chefe da Área de Proteção Ambiental (Apa) Serra
da Mantiqueira, Clarismundo Benfica, e o engenheiro da Apa, Virgílio
Dias Ferraz.
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