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Pesquisador aponta estabilidade dos índices de criminalidade em
MG
Após a explosão da criminalidade ocorrida em Minas
Gerais a partir de 1995, os municípios mineiros com mais de 100 mil
habitantes verificaram, nos últimos três anos, a estabilidade e um
indício de redução dos indicadores de crimes violentos. Esses dados
foram apresentados pelo pesquisador do Centro de Estudos Econômicos
e Sociais da Fundação João Pinheiro, Eduardo Cerqueira Batitucci, no
primeiro dia do Seminário Legislativo "Segurança para Todos -
Propostas para uma sociedade mais segura", realizado nesta
segunda-feira (21/8/06), no Plenário da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da ALMG,
deputado Mauri Torres (PSDB), considerou que essa redução dos
índices de criminalidade verificada nos últimos anos é resultado das
políticas públicas e dos programas hoje desenvolvidos no Estado.
Entretanto, para ele, ainda há muito o que ser feito. "É preciso
trabalhar para que Minas Gerais não alcance a situação crítica de
nossos Estados vizinhos", destacou. O seminário, que vai até
quarta-feira (23), pretende reunir sugestões dos poderes de Estado e
da sociedade civil organizada para combater a violência e aprimorar
a segurança e tem o apoio de mais de 30 entidades.
Também estiveram presentes na abertura dos
trabalhos os coordenadores da Frente Parlamentar pela Segurança
Pública, deputados Edson Rezende (PT) e Sargento Rodrigues (PDT). O
deputado Edson Rezende lembrou que o seminário foi idealizado pela
frente parlamentar, criada em dezembro de 2005, após a realização do
referendo sobre a comercialização de armas de fogo no Brasil. Já o
deputado Sargento Rodrigues afirmou que o evento está servindo como
um importante espaço de discussão e apresentação de propostas, pois
reúne não somente representantes das polícias, mas ainda do
Ministério Público e da Justiça, instituições também responsáveis
pela segurança pública. O 2º vice-presidente da ALMG, deputado
Rogério Correia (PT), também participou da abertura, presidindo
parte dos trabalhos.
Criminalidade está migrando para pequenas
cidades
No primeiro painel, "Panorama da violência e da
criminalidade no Estado", o pesquisador da Fundação João Pinheiro,
Eduardo Cerqueira Batitucci, mostrou que Minas Gerais está passando
por uma modificação na distribuição territorial dos crimes violentos
(homicídio, estupro, roubo a mão armada, entre outros). "Enquanto
entre os anos de 1995 e 2003 houve uma explosão nos índices de
criminalidade nos grandes municípios, nos últimos três anos os
índices estagnaram ou até mesmo reduziram", afirmou. Segundo ele, em
contrapartida, a criminalidade parece estar migrando para os
pequenos municípios, onde está sendo verificando um aumento da
violência.
Entretanto, Eduardo Batitucci mostrou que, apesar
dessa mudança na distribuição dos crimes violentos no Estado, os 19
municípios mineiros com mais de 100 mil habitantes ainda concentram
73% das ocorrências, sendo que na Região Metropolitana de Belo
Horizonte acontecem 50% dos crimes violentos registrados em Minas
Gerais. Outro dado apresentado pelo pesquisador foi referente ao
aumento de 106% no número de homicídios desde 1995.
Para Eduardo Batitucci, o Estado vem desenvolvendo
uma série de ações importantes para o combate da criminalidade,
como, por exemplo, a criação da Secretaria de Estado de Defesa
Social e o desenvolvimento de políticas voltadas para a integração
das organizações policiais. No entanto, segundo ele, ainda são
necessárias várias ações para um combate efetivo da criminalidade,
entre elas, melhoria da situação do sistema prisional e maior
envolvimento do Ministério Público e da Justiça com o objetivo de
possibilitar uma redução do tempo de tramitação dos processos
criminais.
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