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Seminário da segurança tem mais de 500 inscritos e 370
propostas
Com mais de 500 inscritos, incluindo 68 delegados
do interior, e mais de 30 entidades apoiadoras, o Seminário
Legislativo "Segurança para Todos - Propostas para uma sociedade
mais segura" pretende reunir sugestões dos poderes de Estado e da
sociedade civil organizada para combater a violência e aprimorar a
segurança. Promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o
evento começa nesta segunda-feira (21/8/06) e vai até quarta (23),
quando será aprovado o documento final. São mais de 370 as sugestões
a serem discutidas nos quatro grupos de trabalho. O evento foi
idealizado em dezembro de 2005, quando foi criada a Frente
Parlamentar pela Segurança Pública, coordenada pelos deputados
Sargento Rodrigues (PDT) e Edson Rezende (PT).
Convidados - Na abertura, está confirmada a
presença do coordenador-geral da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, major João Francisco Goulart dos Santos; do subsecretário
de Estado de Administração Penitenciária, Genilson Zeferino, e das
cúpulas das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério
Público, Judiciário e Defensoria Pública. Outra presença confirmada
é a do coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Sérgio
Adorno, que falará na manhã de terça (22) sobre administração de
recursos humanos. Esse assunto será abordado ainda pelo
ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e do Rio de Janeiro,
Roberto Aguiar, que é professor da Universidade de Brasília (UnB).
Também está confirmada, na terça-feira (22), a presença do
secretário-adjunto de Defesa Social, Luís Flávio Sapori (leia
programação abaixo).
Violência é a maior causa de morte entre a
população jovem masculina do País
Uma das questões a serem discutidas no evento é a
condição vulnerável dos jovens no Brasil. A violência é a maior
causa de morte na população jovem masculina entre 15 e 24 anos,
segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) do início dos anos 2000. O quadro é mais grave na Região
Sudeste, onde a violência é a causa de 79,64% das mortes dos rapazes
de 15 a 24 anos. Além de vítimas, os jovens são os principais
agentes da criminalidade. Segundo o Anuário de Informações Criminais
de Minas/2005, 53,27% da massa carcerária do Estado é formada por
homens entre 18 e 29 anos.
Dinâmica - A necessidade de
políticas públicas voltadas para o jovem e a importância do papel da
escola na prevenção da violência e da criminalidade serão propostas
discutidas no evento. As mais de 370 sugestões que serão avaliadas
nos quatro grupos de trabalho foram formuladas pelas entidades
apoiadoras e enriquecidas em debates no interior, durante os seis
encontros regionais (Uberlândia, Contagem, Governador Valadares,
Juiz de Fora, Pouso Alegre e Montes Claros).
Entre as sugestões já apresentadas, destacam-se:
criação de um fundo único para o sistema, que se destine
exclusivamente aos gastos com custeio e investimento, excetuando-se
o gasto com pessoal; expansão da política de criação de áreas
integradas, estabelecendo equivalência de responsabilidade
territorial entre polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros para
toda cidade com mais de 30 mil habitantes; melhor estruturação do
sistema prisional, com a abertura de vagas e o aprimoramento da
ressocialização dos presos; expansão e aperfeiçoamento de projetos
como o "Fica Vivo", iniciativa de prevenção social destinada a
jovens de 14 a 24 anos.
Programação do seminário
* 21 de agosto (segunda-feira)
* 8 horas:
Credenciamento
* 8h30: Abertura, com o
presidente da ALMG, deputado Mauri Torres; desembargador Luiz
Audebert Delage Filho, representando o presidente do TJMG;
procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; comandante-geral
da PM, coronel Hélio dos Santos Júnior; comandante-geral do Corpo de
Bombeiros Militar, coronel José Honorato Ameno; superintendente da
Polícia Federal em Minas, Sônia Estela de Melo; superintendente da
Polícia Rodoviária Federal em Minas, Amilton Amâncio Pinto da Silva;
chefe da Polícia Civil, Otto Teixeira Filho; defensora pública
geral, Marlene Oliveira Nery; subsecretário de Estado de
Administração Penitenciária, Genilson Ribeiro Zeferino; e
subsecretário de Estado de Direitos Humanos, João Batista de
Oliveira.
* 9 horas: Panorama da
violência e da criminalidade no Estado de Minas Gerais, com o
pesquisador do Núcleo de Estudos em Segurança Pública do Centro de
Estudos Econômicos e Sociais da Fundação João Pinheiro, Eduardo
Cerqueira Batitucci.
* 9h30: Ações preventivas e
envolvimento da sociedade civil (medidas socioeducativas;
atendimento ao adolescente autor de ato infracional; assistência
jurídica e permanente em todas as comarcas; Consep; regulação
urbana; código de postura; etc.), com o procurador de Justiça e
coordenador das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, José
Ronald Vasconcelos Albergaria; superintendente de Prevenção à
Criminalidade da Secretaria de Estado de Defesa Social, Márcia
Cristina Alvez; e representante da Pastoral de Direitos Humanos
Alexandre Delorenzo de Souza.
* 10h30: Financiamento da
segurança pública (fundos federal e estadual; sistema de segurança
pública e sua manutenção), com o coordenador-geral da Secretaria
Nacional de Segurança Pública, major João Francisco Goulart dos
Santos; e o assessor da Secretaria de Estado de Defesa Social Marcos
Siqueira Moraes.
* 11h30: Debate coordenado
pelo deputado Zé Maia, presidente da Comissão de Segurança Pública e
membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa.
* 14 horas: Grupos de
trabalho
Grupo I - Ações preventivas
e envolvimento da sociedade, com coordenação do promotor de Justiça
do Centro de Apoio Operacional para as Promotorias de Justiça da
Infância e Juventude, Márcio Rogério de Oliveira; e a coordenadora
da Promotoria de Combate ao Crime Organizado, Cássia Virgínia Serra
Teixeira Gontijo.
Grupo II - Financiamento da
segurança pública, com coordenação do auditor setorial da Polícia
Civil de Minas Gerais, Gustavo Persichini de Souza.
22 de agosto - terça-feira
* 8h30: Sistema de justiça
criminal e compartilhamento da informação (atuação integrada da
Polícia Militar, da Polícia Civil, do Ministério Público, do
Judiciário e da Defensoria Pública para o aperfeiçoamento do
sistema; sistema prisional e execução penal), com o
secretário-adjunto de Defesa Social, Luís Flávio Sapori; e o juiz da
Vara de Execução Criminal de Belo Horizonte, Herbert José Almeida
Carneiro.
* 10 horas: Administração
de recursos humanos do sistema de justiça criminal (capacitação
profissional, treinamento e valorização), com o coordenador do
Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, Sérgio
Adorno; e o professor de Filosofia do Direito da Universidade de
Brasília , Roberto Aguiar.
* 11 horas: Debate,
coordenado pelo deputado Sargento Rodrigues, membro das comissões de
Segurança Pública e de Administração Pública da Assembléia
Legislativa.
* 14 horas: Grupos de
Trabalho
Grupo III - Sistema de
justiça criminal e compartilhamento da informação, com coordenação
do especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da
Superintendência de Integração da Secretaria de Estado de Defesa
Social, Lizandro Nei Gualberto.
Grupo IV - Administração de
recursos humanos do sistema de justiça criminal, com coordenação do
professor de Sociologia da Faculdade de Educação da UFMG, Luiz
Alberto Oliveira Gonçalves.
23 de agosto - quarta-feira
* 8h30: plenária final - apresentação da síntese das propostas dos grupos de trabalho;
discussão, votação e aprovação das propostas; eleição da Comissão de
Representação; e entrega do documento final ao presidente da ALMG,
sob coordenação do deputado Edson Rezende, vice-presidente da
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia
Legislativa.
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