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Ambientalistas denunciam avanço de desmatamento para
ferro-gusa
Minas Gerais consome em média 25 milhões de metros
cúbicos de carvão por ano, sendo que 12,4 milhões são provenientes
de áreas plantadas e 2,28 milhões de áreas nativas, em desmatamento
autorizado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Esses
números, relativos ao ano passado, foram informados pelo instituto,
em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A reunião, requerida pelo
presidente da comissão, deputado Laudelino Augusto (PT), nesta
quinta-feira (17/8/06), discutiu o elevado consumo de carvão vegetal
por indústrias de ferro-gusa.
A diferença entre as autorizações e o que o Estado
consome (90% pela indústria e 10% para uso doméstico e outros),
provém do desmatamento ilegal, segundo a superintendente executiva
da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce
Ricas. Ela denunciou o avanço do desmatamento em Minas, sobretudo em
áreas de reservas legais, protegidas pela Constituição Federal, como
é o caso da Mata Atlântica. Mesmo reconhecendo os avanços
conseguidos pelo IEF e o setor produtivo, ela afirmou que eles não
são suficientes. "Se não partirmos para o desmatamento zero, quando
os avanços chegarem, não haverá mais nada para preservar".
A Amda defende a criação de incentivos fiscais para
o produtor que preservar suas áreas, bem como a oneração do carvão
nativo, como forma de tornar sua produção insustentável. Usando um
atlas da Universidade Federal de Lavras (Ufla), sobre a cobertura
vegetal em Minas, Maria Dalce Ricas mostrou os avanços do
desmatamento no Estado, exemplificando com o Triângulo Mineiro,
quase sem cobertura de matas.
Ferro-gusa não é o único responsável pelo
desmate
Com uma cobertura florestal de 20 milhões de metros
cúbicos de matas nativas, Minas Gerais teve 156 mil hectares
autorizados para desmatamento no ano passado, 90% usados pela
indústria guseira, segundo dados do diretor de controle e
fiscalização do IEF, Júlio Silva de Oliveira. Ele explicou que o
abastecimento do mercado mineiro não é só pela extração ilegal, mas
pela compra do produto paulista, de Goiás e do Sul da Bahia,
situação que, no caso dos dois últimos estados, coloca Minas na
condição de indutor de desmatamento naquelas unidades federativas,
segundo Maria Dalce Ricas.
Lembrando que o ferro-gusa não é o único
responsável pelo desmatamento ilegal, Júlio Silva culpou também o
avanço das fronteiras agrícolas, como no Triângulo - com as culturas
de soja, milho e algodão e a pecuária -, pela degradação. Ele
destaca que o Estado trabalha com a legislação federal e estadual,
que muitas vezes são conflituosas entre si e com os direitos do
proprietário. "A solução é o Estado aumentar seus estoques de
floresta plantada até atingir a auto-sustentabilidade", receita
Júlio Silva.
Esta sustentabilidade, segundo o diretor, poderá
ser alcançada em 7 ou 8 anos, se o Estado mantiver os níveis de
reflorestamento atuais, que foram de 1,5 milhão de hectares
plantados no ano passado. Além do incentivo à produção de florestas,
Júlio Silva recomenda a união entre Estado, ONGs e setor produtivo
para atuar conjuntamente na busca de soluções.
União de esforços - O
discurso de união de esforços foi defendido também pelo presidente
do Sindicato da Indústria do Ferro do Estado de Minas Gerais
(Sindifer), Bruno Melo e Lima, e também pelo presidente da
Associação Mineira de Silvicultura, por meio de seu gerente
administrativo, Dárcio Calais. Melo e Lima pediu que a questão seja
analisada sem preconceito, garantindo que as 54 empresas que formam
a entidade, não compactuam com a produção ilegal. "O Sindifer estará
ao lado do IEF em toda ação que vier coibir desmatamento",
afirmou.
O deputado João Leite (PSDB) destacou a importância
do trabalho desenvolvido em Minas Gerais pelo IEF. Para ele, é
necessário que a Assembléia dê mais condições de fiscalização ao IEF
com a aprovação de legislação ambiental. Já o deputado Laudelino
Augusto ressaltou que a Comissão de Meio Ambiente e outras comissões
temáticas, como a de Resíduos Sólidos e a do Protocolo de Quioto,
vêm contribuindo para o acompanhamento e fiscalização da utilização
dos recursos naturais em Minas Gerais.
Os deputados João Leite e Laudelino Augusto
anunciaram que irão apresentar requerimento solicitando que a TV
Assembléia desenvolva um programa dedicado ao meio ambiente, com o
objetivo de esclarecer dúvidas e discutir o tema com a população.
Laudelino Augusto também irá apresentar requerimento solicitando a
realização de audiência pública para a discussão do Mapeamento e
Inventário das Florestas Nativas e dos Reflorestamentos de Minas
Gerais, do Atlas de Áreas Prioritárias para Proteção da
Biodiversidade de Minas Gerais (da Ufla) e do trabalho de elaboração
do zoneamento ecológico-econômico.
Debates - Na fase de
debates, o engenheiro Frederico Alexandre Costa afirmou que vem
constatando um aumento do desmatamento em Minas Gerais, em especial
na região do município de Piranga e da Serra do Cipó. Segundo ele,
as empresas de ferro-gusa precisam do carvão e muitas vezes acabam
por incentivar a utilização da mata nativa para a sua produção.
Clécia Cavalcante, do IEF, afirmou que o instituto
não está alheio ao problema ambiental do Estado e que vem
desenvolvendo uma série de projetos com o objetivo de garantir uma
utilização racional dos recursos naturais. Segundo ela, o IEF apoia
o plantio de florestas de eucaliptos em áreas já desmatadas, o que
contribui para a diminuição da exploração das florestas
nativas.
Presenças - Deputados
Laudelino Augusto (PT), presidente e João Leite (PSDB).
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