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Comissão discute produção de carvão a partir de mata
nativa
Minas Gerais extrai muito mais madeira de mata
nativa do que poderia utilizar a indústria de ferro-gusa, principal
consumidor de carvão vegetal no Estado. O excesso de oferta acaba
estimulando o desmatamento ilegal de florestas e o abuso na
utilização do produto de origem nativa. Para discutir esse problema,
a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta quinta-feira (17/8/06),
às 9h30, no Auditório, uma reunião com convidados do setor
governamental, representantes de siderúrgicas, de organizações
não-governamentais e de madeireiros. O encontro foi agendado por
requerimento do presidente da comissão, o deputado Laudelino Augusto
(PT).
O fato é que a Lei 14.309, de 2002, estipula que o
volume de carvão de origem nativa consumido pelas indústrias não
pode ultrapassar 10% do utilizado de floresta plantada. A empresa
deve replantar o equivalente à mesma área desmatada ou recolher uma
taxa de reposição cobrada pelo Instituto Estadual de Florestas
(IEF). No entanto, a lei não proíbe o uso excessivo, estabelecendo
apenas que a taxa sobre o excedente seja cobrada em dobro.
O instituto também continua, com base nas
legislações federal e estadual, fornecendo autorizações de
desmatamento para áreas agricultáveis e de pasto. Para essas
autorizações, há imposição de que o material retirado (a lenha) seja
vendido. Daí o excesso de produção de madeira. Conforme dados do
Sindicato da Indústria do Ferro de Minas Gerais (Sindifer), em Minas
as indústrias siderúrgicas produzem cerca de 6 milhões de toneladas
por ano e consomem 3,5 metros cúbicos de carvão por cada tonelada, o
que corresponde a 21 milhões de m3 anuais.
Foram convidados para a reunião o secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos
Carvalho; o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam),
Ilmar Bastos Santos; o diretor-geral do IEF, Humberto Candeias
Cavalcanti; o presidente da Associação Mineira de Silvicultura,
Germano Aguiar Vieira; o presidente do Sindifer, Bruno Melo Lima; o
superintendente regional do IEF no Alto Jequitinhonha/Diamantina,
Sílvio de Castro Fonseca; o associado do Instituto Grande Sertão,
Eduardo Gomes de Assis; e o funcionário do Centro de Agricultura
Alternativa do Norte de Minas, Carlos Alberto Dayrell.
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