|
Reunião busca consenso sobre investimento em
Congonhas
A criação de um grupo de trabalho para discutir
medidas compensatórias para a população prejudicada por
empreendimentos minerais foi o principal resultado de reunião
realizada nesta quinta-feira (10/8/06), em Congonhas, pela Comissão
de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais. Moradores do Bairro do Pires se queixam de problemas
de saúde provocados pela poluição sonora e do ar, causada pela
exploração mineral, e temem que o transtorno aumente com a
implantação de uma correia transportadora de minério que irá
atravessar parte do bairro. O projeto é da Companhia de Fomentos
Mineral e Participações (CFM), que considera o equipamento a melhor
forma de aumentar o rendimento de suas lavras, por permitir o
aproveitamento de minérios mais pobres.
Autor do requerimento para realização da reunião, o
deputado Padre João (PT) afirmou que o grupo de trabalho deverá ir
além da questão específica da correia transportadora. "Ele tratará
de um conjunto de ações para devolver a qualidade de vida à
população", afirmou o parlamentar. De acordo com a presidente da
Associação Comunitária do Bairro do Pires, Vani Aparecida Severino
Silva, são cerca de 2 mil moradores que hoje já sofrem conseqüências
de empreendimentos anteriores.
Um vídeo produzido pela associação comunitária e
exibido no início da audiência pública promovida pela Assembléia,
mostrou os problemas enfrentados pela população. A implantação de
uma linha férrea gera queixas pelo perigo de acidentes,
atropelamentos e principalmente a intensa poluição sonora, inclusive
de madrugada e perto de escolas. O desmatamento de uma área usada
para manobras dos caminhões de transporte de minério provoca
inundações em parte do bairro. E os moradores se queixam de que a
poeira de minério agrava os casos de doenças respiratórias e amplia
seu número. Entre os casos citados, há uma menina de quatro anos que
já teve pneumonia três vezes. Alguns se queixam de que o gasto
mensal com remédios, para grande parte dos moradores, fica entre R$
100 e R$ 200.
O gerente de Meio Ambiente da CFM, Nívio Lasmar,
que compareceu à reunião, ressalvou que muitas das queixas da
população são decorrentes de outros empreendimentos, e que não há
comprovação que os problemas de saúde são conseqüência da exploração
mineral feita pela empresa. No entanto, já no início da reunião,
apresentou a proposta de criação de um grupo de trabalho integrado
por representantes da empresa, população e poder público, a fim de
discutir medidas compensatórias que beneficiem os moradores do
Bairro do Pires. A proposta foi acatada pelos participantes da
reunião, sendo que o prefeito de Congonhas, Anderson Cabido,
comunicou a decisão de encaminhar imediatamente um ofício à CFM e
entidades da sociedade civil formalizando a criação do grupo de
trabalho.
O prefeito Anderson Cabido afirmou que a
administração municipal só concordará com a instalação da correia
transportadora, naquilo que cabe ao município, se houver um
entendimento com a comunidade local. Ele ressaltou, no entanto, que
o empreendimento irá trazer inúmeros benefícios para toda a cidade,
como novos empregos, geração de renda e aumento da arrecadação.
Empresa garante que não haverá demissões
O medo de que os caminhoneiros empregados pela CFM
sejam demitidos com a instalação da correia foi outra preocupação
manifestada pelos moradores. Essa possibilidade foi afastada pelo
representante da empresa, Nívio Lasmar. Segundo ele, hoje a CFM
extrai e beneficia cerca de 4,5 milhões de toneladas de minério da
lavra próxima ao Bairro do Pires. A correia permitiria dobrar esse
número, uma vez que hoje o minério mais pobre não é explorado, por
não ser economicamente compensatório transportá-lo por caminhões,
processo mais caro que a correia. "O minério mais rico continuará a
ser transportado pelos caminhões. Não haverá redução dos caminhões",
garantiu Lasmar.
A correia transportadora terá, segundo o projeto,
6,2 quilômetros de extensão, ligando a lavra da CFM às instalações
de beneficiamento. O empreendimento já obteve a licença prévia, mas
a aprovação de medidas compensatórias para a população é uma das
condições para concessão da licença de instalação, segundo afirmou o
analista ambiental da Divisão de Urbanização da Fundação Estadual do
Meio Ambiente (Feam), Abílio de Azevedo. O coordenador de Gestão de
Conflitos Relacionados à Mineração do Ministério do Meio Ambiente,
René Vilela, também presente na reunião, cobrou atenção para as
necessidades da população, mas também alertou que a correia
transportadora pode ter um impacto ambiental menor que o transporte
por caminhões.
A promotora de Justiça da comarca da Congonhas,
Karina Ferreira, afirmou que irá requisitar formalmente toda a
documentação e estudos técnicos relativos à implantação da correia
transportadora. Ela disse que também irá estudar a possibilidade de
um termo de ajustamento de conduta que contribua para reduzir os
problemas de saúde provocados pela mineração.
Representantes de outras entidades do município de
Congonhas, também presentes na audiência pública, cobraram a
realização de uma discussão mais ampla, que também envolva outras
comunidades prejudicadas pela atividade mineradora, como os bairros
de Plataforma e Coelhos. A idéia foi elogiada pelo deputado Padre
João (PT), que propôs a realização de um seminário com a
participação de todas as empresas e entidades do município.
Presenças - Deputado Padre
João (PT). Também participaram da reunião o vereador José Lúcio de
Castro; o chefe do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM/MG), Emílio Garibaldi; a secretária de Desenvolvimento
Econômico de Congonhas, Gláucia Pedrosa; e o presidente do Sindicato
dos Trabalhadores da Indústria Mineral, Eurides Pinheiro.
|
